Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20160001 Número do processo: 1/2016 Tipo: 1/2016 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/12/2016 Criado em: 14/02/2022 19:15 Descrição: PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20160002 Número do processo: 2/2016 Tipo: 2/2016 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/12/2016 Criado em: 14/02/2022 19:17 Descrição: SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20160003 Número do processo: 3/2016 Tipo: 3/2016 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/12/2016 Criado em: 14/02/2022 19:19 Descrição: PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20170004 Número do processo: 1/2017 Tipo: 1/2017 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/01/2017 Criado em: 14/02/2022 19:21 Descrição: PRIMEIRA SESSÃO SOLENE Número do protocolo: 20180005 Número do processo: 1/2018 Tipo: 1/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:23 Descrição: PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20180006 Número do processo: 2/2018 Tipo: 2/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:26 Descrição: PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180007 Número do processo: 3/2018 Tipo: 3/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:28 Descrição: SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20180008 Número do processo: 4/2018 Tipo: 4/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:30 Descrição: SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180009 Número do processo: 5/2018 Tipo: 5/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:34 Descrição: TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180010 Número do processo: 6/2018 Tipo: 6/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:35 Descrição: TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20180011 Número do processo: 7/2018 Tipo: 7/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:36 Descrição: QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180012 Número do processo: 8/2018 Tipo: 8/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:38 Descrição: QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180013 Número do processo: 9/2018 Tipo: 9/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:40 Descrição: QUARTA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20180014 Número do processo: 10/2018 Tipo: 10/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:41 Descrição: PRIMEIRA SESÃO SOLENE Número do protocolo: 20180015 Número do processo: 11/2018 Tipo: 11/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:44 Descrição: SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, Número do protocolo: 20180016 Número do processo: 12/2018 Tipo: 12/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:45 Descrição: SÉTIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180017 Número do processo: 13/2018 Tipo: 13/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:46 Descrição: OITAVA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180018 Número do processo: 14/2018 Tipo: 14/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:47 Descrição: NONA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180019 Número do processo: 15/2018 Tipo: 15/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:50 Descrição: DÉCIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180020 Número do processo: 16/2018 Tipo: 16/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:51 Descrição: DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180021 Número do processo: 17/2018 Tipo: 17/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:52 Descrição: DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180022 Número do processo: 18/2018 Tipo: 18/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:53 Descrição: QUINTA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20180023 Número do processo: 19/2018 Tipo: 19/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:54 Descrição: DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180024 Número do processo: 20/2018 Tipo: 20/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:56 Descrição: DÉCIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180025 Número do processo: 21/2018 Tipo: 21/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 19:59 Descrição: DÉCIMA QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180026 Número do processo: 22/2018 Tipo: 22/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 20:00 Descrição: DÉCIMA SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180027 Número do processo: 23/2018 Tipo: 23/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2018 Criado em: 14/02/2022 20:01 Descrição: DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180028 Número do processo: 24/2018 Tipo: 24/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 20:02 Descrição: DÉCIMA OITAVA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180029 Número do processo: 25/2018 Tipo: 25/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 20:03 Descrição: DÉCIMA NONA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180030 Número do processo: 26/2018 Tipo: 26/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 20:04 Descrição: VIGÉSSIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20180031 Número do processo: 27/2018 Tipo: 27/2018 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 14/02/2022 20:06 Descrição: VIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190032 Número do processo: 1/2019 Tipo: 1/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:15 Descrição: PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20190033 Número do processo: 2/2019 Tipo: 2/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:16 Descrição: PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190034 Número do processo: 3/2019 Tipo: 3/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:16 Descrição: SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190035 Número do processo: 4/2019 Tipo: 4/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:17 Descrição: TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190036 Número do processo: 5/2019 Tipo: 5/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:19 Descrição: QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190037 Número do processo: 6/2019 Tipo: 6/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:21 Descrição: QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190038 Número do processo: 7/2019 Tipo: 7/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:21 Descrição: SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190039 Número do processo: 8/2019 Tipo: 8/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:22 Descrição: SÉTIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190040 Número do processo: 9/2019 Tipo: 9/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:22 Descrição: OITAVA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190041 Número do processo: 10/2019 Tipo: 10/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:23 Descrição: NONA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190042 Número do processo: 11/2019 Tipo: 11/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:48 Descrição: DÉCIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190043 Número do processo: 12/2019 Tipo: 12/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:48 Descrição: SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20190044 Número do processo: 13/2019 Tipo: 13/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:49 Descrição: DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190045 Número do processo: 14/2019 Tipo: 14/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:50 Descrição: DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190046 Número do processo: 15/2019 Tipo: 15/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 08:50 Descrição: TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20190047 Número do processo: 16/2019 Tipo: 16/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 09:33 Descrição: DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190048 Número do processo: 17/2019 Tipo: 17/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 09:34 Descrição: DÉCIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190049 Número do processo: 18/2019 Tipo: 18/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 09:49 Descrição: DÉCIMA QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190050 Número do processo: 19/2019 Tipo: 19/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 09:50 Descrição: DÉCIMA SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190051 Número do processo: 20/2019 Tipo: 20/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 09:50 Descrição: DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190052 Número do processo: 21/2019 Tipo: 21/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 09:54 Descrição: QUARTA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20190053 Número do processo: 22/2019 Tipo: 22/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 09:55 Descrição: DÉCIMA OITAVA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190054 Número do processo: 23/2019 Tipo: 23/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 09:55 Descrição: DÉCIMA NONA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190055 Número do processo: 24/2019 Tipo: 24/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 09:56 Descrição: VIGÉSSIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20190056 Número do processo: 25/2019 Tipo: 25/2019 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 09:57 Descrição: VIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200057 Número do processo: 1/2020 Tipo: 1/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:03 Descrição: PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20200058 Número do processo: 2/2020 Tipo: 2/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:03 Descrição: SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20200059 Número do processo: 3/2020 Tipo: 3/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:04 Descrição: PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200060 Número do processo: 4/2020 Tipo: 4/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:05 Descrição: SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200061 Número do processo: 5/2020 Tipo: 5/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:07 Descrição: TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200062 Número do processo: 6/2020 Tipo: 6/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:52 Descrição: QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200063 Número do processo: 7/2020 Tipo: 7/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:53 Descrição: QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200064 Número do processo: 8/2020 Tipo: 8/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:53 Descrição: SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200065 Número do processo: 9/2020 Tipo: 9/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:54 Descrição: SÉTIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200066 Número do processo: 10/2020 Tipo: 10/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:55 Descrição: OITAVA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200067 Número do processo: 11/2020 Tipo: 11/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:57 Descrição: NONA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200068 Número do processo: 12/2020 Tipo: 12/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:58 Descrição: DÉCIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200069 Número do processo: 13/2020 Tipo: 13/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:58 Descrição: DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200070 Número do processo: 14/2020 Tipo: 14/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:59 Descrição: DÉCIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200071 Número do processo: 15/2020 Tipo: 15/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 10:59 Descrição: DÉCIMA QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200072 Número do processo: 16/2020 Tipo: 16/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 11:00 Descrição: DÉCIMA SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200073 Número do processo: 17/2020 Tipo: 17/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 11:14 Descrição: DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, Número do protocolo: 20200074 Número do processo: 18/2020 Tipo: 18/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 11:16 Descrição: DÉCIMA OITAVA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200075 Número do processo: 19/2020 Tipo: 19/2020 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 11:16 Descrição: DÉCIMA NONA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200076 Número do processo: 20/2020 Tipo: 20/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 11:19 Descrição: DÉCIMA OITAVA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20200077 Número do processo: 21/2020 Tipo: 21/2020 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 11:21 Descrição: DÉCIMA NONA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210078 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:24 Descrição: PRIMEIRA SESSÃO SOLENE Número do protocolo: 20210079 Número do processo: 2/2021 Tipo: 2/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:26 Descrição: PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210080 Número do processo: 3/2021 Tipo: 3/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:27 Descrição: SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210081 Número do processo: 4/2021 Tipo: 4/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:28 Descrição: TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210082 Número do processo: 5/2021 Tipo: 5/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:28 Descrição: QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210083 Número do processo: 6/2021 Tipo: 6/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:33 Descrição: QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210084 Número do processo: 7/2021 Tipo: 7/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:33 Descrição: SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210085 Número do processo: 8/2021 Tipo: 8/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:34 Descrição: PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20210086 Número do processo: 9/2021 Tipo: 9/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:34 Descrição: SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210087 Número do processo: 12/2021 Tipo: 12/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:35 Descrição: DÉCIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210088 Número do processo: 13/2021 Tipo: 13/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:38 Descrição: DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210089 Número do processo: 14/2021 Tipo: 14/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:39 Descrição: DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210090 Número do processo: 15/2021 Tipo: 15/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:39 Descrição: SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20210091 Número do processo: 16/2021 Tipo: 16/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:40 Descrição: DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210092 Número do processo: 17/2021 Tipo: 17/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:41 Descrição: DÉCIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210093 Número do processo: 18/2021 Tipo: 18/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:43 Descrição: DÉCIMA QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210094 Número do processo: 19/2021 Tipo: 19/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:44 Descrição: DÉCIMA SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210095 Número do processo: 20/2021 Tipo: 20/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:45 Descrição: DÉCIMA SETIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210096 Número do processo: 21/2021 Tipo: 21/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:45 Descrição: DÉCIMA OITAVA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210097 Número do processo: 22/2021 Tipo: 22/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:46 Descrição: DÉCIMA NONA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210098 Número do processo: 23/2021 Tipo: 23/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:48 Descrição: VIGÉSIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210099 Número do processo: 24/2021 Tipo: 24/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:49 Descrição: VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210100 Número do processo: 25/2021 Tipo: 25/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:50 Descrição: VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210101 Número do processo: 26/2021 Tipo: 26/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:51 Descrição: TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20210102 Número do processo: 27/2021 Tipo: 27/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:52 Descrição: VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Número do protocolo: 20210103 Número do processo: 28/2021 Tipo: 28/2021 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 11:53 Descrição: SEGUNDA SESSÃO SOLENE Número do protocolo: 20220104 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 15/02/2022 11:59 Descrição: PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Número do protocolo: 20150105 Número do processo: 18/2015 Tipo: 18/2015 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2015 Criado em: 15/02/2022 13:38 Descrição: ADOTA TURNO ÚNICO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20150106 Número do processo: 17/2015 Tipo: 17/2015 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2015 Criado em: 15/02/2022 13:39 Descrição: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2013. Número do protocolo: 20160107 Número do processo: 19/2016 Tipo: 19/2016 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 15/02/2022 13:41 Descrição: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2011. Número do protocolo: 20160108 Número do processo: 20/2016 Tipo: 20/2016 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 15/02/2022 13:41 Descrição: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2014. Número do protocolo: 20160109 Número do processo: 21/2016 Tipo: 21/2016 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 15/02/2022 13:42 Descrição: ADOTA TURNO ÚNICO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20170110 Número do processo: 22/2017 Tipo: 22/2017 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 13:45 Descrição: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2015. Número do protocolo: 20170111 Número do processo: 23/2017 Tipo: 23/2017 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/01/2017 Criado em: 15/02/2022 14:02 Descrição: Alteração de horário da sessão legislativa ordinária nº 17/2017 do dia 11/09/2017. Número do protocolo: 20170112 Número do processo: 24/2017 Tipo: 24/2017 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 14:03 Descrição: ADOTA TURNO ÚNICO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20180113 Número do processo: 25/2018 Tipo: 25/2018 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 15/02/2022 14:49 Descrição: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município referente ao Exercício de 2016. Número do protocolo: 20180114 Número do processo: 26/2018 Tipo: 26/2018 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 15/02/2022 14:50 Descrição: Adota turno único contínuo no Âmbito do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20190115 Número do processo: 27/2019 Tipo: 27/2019 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 14:52 Descrição: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2017. Número do protocolo: 20190116 Número do processo: 28/2019 Tipo: 28/2019 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 14:52 Descrição: ADOTA TURNO ÚNICO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20200117 Número do processo: 29/2020 Tipo: 29/2020 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 14:54 Descrição: ADOTA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19. Número do protocolo: 20200118 Número do processo: 30/2020 Tipo: 30/2020 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 14:54 Descrição: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2018. Número do protocolo: 20120119 Número do processo: 2/2012 Tipo: 2/2012 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2012 Criado em: 15/02/2022 15:49 Descrição: Nomeia Ademir Dal Bianco Junior no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências. Número do protocolo: 20130120 Número do processo: 3/2013 Tipo: 3/2013 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2013 Criado em: 15/02/2022 15:52 Descrição: Nomeia a Servidora VIVIANE CARLA CECHET POMPERMAIER no Cargo de Provimento Comissão de Assessor (a) Parlamentar, e dá outras providências Número do protocolo: 20130121 Número do processo: 10/2013 Tipo: 10/2013 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2013 Criado em: 15/02/2022 15:53 Descrição: Nomeia a Servidora CLADIR FATIMA PRIGOL VALMORBIDA no Cargo de Provimento Comissão de Secretaria Executiva, e dá outras providências. Número do protocolo: 20160122 Número do processo: 2/2016 Tipo: 2/2016 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 15/02/2022 15:55 Descrição: Exonera a Servidora CLADIR FÁTIMA PRIGOL VALMORBIDA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva, e dá outras providências. Número do protocolo: 20160123 Número do processo: 3/2016 Tipo: 3/2016 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 15/02/2022 15:56 Descrição: Nomeia a Servidora CARLA GIARETTON no Cargo de Provimento Comissão de Secretaria Executiva, e dá outras providências. Número do protocolo: 20160124 Número do processo: 7/2016 Tipo: 7/2016 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 15/02/2022 15:58 Descrição: Exonera o Servidor Ademir Dal Bianco Júnior do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências. Número do protocolo: 20170125 Número do processo: 1/2017 Tipo: 1/2017 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 15:59 Descrição: Nomeia Silvio Fortunato no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências. Número do protocolo: 20170126 Número do processo: 2/2017 Tipo: 2/2017 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 15:59 Descrição: Exonera a Servidora CARLA GIARETTON do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva, e dá outras providências. Número do protocolo: 20170127 Número do processo: 3/2017 Tipo: 3/2017 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 16:01 Descrição: Nomeia a Servidora EDUARDA NAVARINI MOSSI no Cargo de Provimento Comissão de Secretaria Executiva, e dá outras providências. Número do protocolo: 20170128 Número do processo: 4/2017 Tipo: 4/2017 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 16:01 Descrição: Nomeia o Servidor CARLOS HARALDO LAYHER no Cargo de Provimento Comissão de Assessor de Comunicação Social, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180129 Número do processo: 4/2018 Tipo: 4/2018 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 15/02/2022 16:24 Descrição: Nomeia a Servidora CARLA GIARETTON no Cargo de Provimento Comissão de Assessora Parlamentar, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180130 Número do processo: 5/2018 Tipo: 5/2018 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 15/02/2022 16:26 Descrição: Exonera a Servidora CARLA GIARETTON do cargo de Provimento em Comissão de assessora parlamentar, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180131 Número do processo: 6/2018 Tipo: 6/2018 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 15/02/2022 16:28 Descrição: Exonera a Servidora VIVIANE CARLA CECHET POMPERMAIER do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180132 Número do processo: 7/2018 Tipo: 7/2018 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 15/02/2022 16:28 Descrição: Nomeia a Servidora CARLA GIARETTON no Cargo de Provimento Comissão de Assessora Parlamentar, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180133 Número do processo: 8/2018 Tipo: 8/2018 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 15/02/2022 16:29 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Número do protocolo: 20190134 Número do processo: 1/2019 Tipo: 1/2019 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 16:30 Descrição: Nomeia a Servidora VIVIANE CARLA CECHET POMPERMAIER no Cargo de Provimento Comissão de Assessora Parlamentar, e dá outras providências. Número do protocolo: 20190135 Número do processo: 2/2019 Tipo: 2/2019 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 16:31 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Número do protocolo: 20200136 Número do processo: 1/2020 Tipo: 1/2020 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 16:32 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20200137 Número do processo: 3/2020 Tipo: 3/2020 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 16:33 Descrição: Exonera o Servidor Silvio Fortunato do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências. Número do protocolo: 20200138 Número do processo: 4/2020 Tipo: 4/2020 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 16:34 Descrição: Nomeia Fernanda Elisa Capelesso no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica, e dá outras providências Número do protocolo: 20200139 Número do processo: 5/2020 Tipo: 5/2020 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 16:34 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Número do protocolo: 20200140 Número do processo: 6/2020 Tipo: 6/2020 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 16:35 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Número do protocolo: 20200141 Número do processo: 7/2020 Tipo: 7/2020 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 16:36 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Número do protocolo: 20200142 Número do processo: 8/2020 Tipo: 8/2020 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 15/02/2022 16:36 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Número do protocolo: 20210143 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 16:39 Descrição: Exonera o Servidora Fernanda Elisa Capelesso do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210144 Número do processo: 2/2021 Tipo: 2/2021 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 16:39 Descrição: Nomeia Ricardo Malacarne Michelin no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências.   Número do protocolo: 20210145 Número do processo: 3/2021 Tipo: 3/2021 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 16:40 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Número do protocolo: 20210146 Número do processo: 4/2021 Tipo: 4/2021 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 16:41 Descrição: Exonera a Servidora EDUARDA NAVARINI MOSSI, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210147 Número do processo: 5/2021 Tipo: 5/2021 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 16:41 Descrição: Nomeia a Servidora TATIANE VANESSA GROMANN, no Cargo de Provimento Comissão de Secretaria Executiva, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210148 Número do processo: 7/2021 Tipo: 7/2021 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 15/02/2022 16:42 Descrição: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE Número do protocolo: 20150149 Número do processo: 1/2015 Tipo: 1/2015 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2015 Criado em: 15/02/2022 16:58 Descrição: DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO SEMANAL AO PÚBLICO POR PARTE DOS VEREADORES. Número do protocolo: 20150150 Número do processo: 2/2015 Tipo: 2/2015 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2015 Criado em: 15/02/2022 16:59 Descrição: Altera dispositivos do Regimento Interno, instituído pela Resolução n° 015 de 27 de Dezembro de 2001, e dá outras providências. Número do protocolo: 20170151 Número do processo: 1/2017 Tipo: 1/2017 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 17:01 Descrição: Designa os membros para composição da Comissão Única de Pareceres, e dá outras providências. Número do protocolo: 20170152 Número do processo: 2/2017 Tipo: 2/2017 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 17:01 Descrição: Nomeia membro ad hoc para a reunião da Comissão Única de Pareceres. Número do protocolo: 20170153 Número do processo: 3/2017 Tipo: 3/2017 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 17:02 Descrição: Instala e Designa membros para composição da Comissão Especial de Segurança e Trânsito, e dá outras providências. Número do protocolo: 20170154 Número do processo: 4/2017 Tipo: 4/2017 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 17:03 Descrição: Encerra turno único no âmbito do Poder Legislativo e Estabelece Horário de Expediente. Número do protocolo: 20170155 Número do processo: 5/2017 Tipo: 5/2017 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 17:03 Descrição: Nomeia membro ad hoc para a reunião da Comissão Única de Pareceres. Número do protocolo: 20170156 Número do processo: 6/2017 Tipo: 6/2017 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 17:04 Descrição: Designa membros para composição da Comissão Representativa para o recesso de parte do mês de Dezembro de 2017 e para o mês de Janeiro de 2018, e dá outras providências. Número do protocolo: 20170157 Número do processo: 1/2017 Tipo: 1/2017 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 17:05 Descrição: AUTORIZA O REPASSE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20170158 Número do processo: 2/2017 Tipo: 2/2017 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 15/02/2022 17:06 Descrição: DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR PARTE DOS VEREADORES. Número do protocolo: 20180159 Número do processo: 1/2018 Tipo: 1/2018 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 15/02/2022 17:07 Descrição: Encerra turno único no âmbito do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20180160 Número do processo: 2/2018 Tipo: 2/2018 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 15/02/2022 17:08 Descrição: Estabelece Horário de Expediente no âmbito do Poder Legislativo. Número do protocolo: 20180161 Número do processo: 3/2018 Tipo: 3/2018 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 15/02/2022 17:09 Descrição: Designa membros para composição da Comissão Representativa para o recesso de parte do mês de Dezembro de 2018 e para o mês de Janeiro de 2019, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180162 Número do processo: 1/2018 Tipo: 1/2018 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 15/02/2022 17:09 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VEREADOR MIRIM”. Número do protocolo: 20190163 Número do processo: 1/2019 Tipo: 1/2019 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 15/02/2022 17:10 Descrição: Dá nova redação ao artigo 2º do Anexo I da Resolução Legislativa nº 01/2018. Número do protocolo: 20120164 Número do processo: 2/2012 Tipo: 2/2012 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2012 Criado em: 17/02/2022 08:19 Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET Número do protocolo: 20140165 Número do processo: 1/2014 Tipo: 1/2014 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2014 Criado em: 17/02/2022 08:22 Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITE Número do protocolo: 20140166 Número do processo: 2/2014 Tipo: 2/2014 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2014 Criado em: 17/02/2022 08:23 Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITE Número do protocolo: 20140167 Número do processo: 3/2014 Tipo: 3/2014 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2014 Criado em: 17/02/2022 08:36 Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITE Número do protocolo: 20140168 Número do processo: 2/2014 Tipo: 2/2014 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2014 Criado em: 17/02/2022 08:37 Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE Número do protocolo: 20150169 Número do processo: 1/2015 Tipo: 1/2015 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2015 Criado em: 17/02/2022 08:46 Descrição: CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROGRAMA RADIOFÔNICO INFORMATIVO Número do protocolo: 20150170 Número do processo: 2/2015 Tipo: 2/2015 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2015 Criado em: 17/02/2022 08:49 Descrição: Contratação de empresa para fornecimento de sistema de som completo para instalação no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Número do protocolo: 20150171 Número do processo: 2/2015 Tipo: 2/2015 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2015 Criado em: 17/02/2022 08:54 Descrição: . Número do protocolo: 20150172 Número do processo: 3/2015 Tipo: 3/2015 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2015 Criado em: 17/02/2022 08:55 Descrição: . Número do protocolo: 20150173 Número do processo: 4/2015 Tipo: 4/2015 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2015 Criado em: 17/02/2022 08:57 Descrição: . Número do protocolo: 20150174 Número do processo: 5/2015 Tipo: 5/2015 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2015 Criado em: 17/02/2022 08:59 Descrição: . Número do protocolo: 20150175 Número do processo: 6/2015 Tipo: 6/2015 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2015 Criado em: 17/02/2022 09:00 Descrição: . Número do protocolo: 20160176 Número do processo: 1/2016 Tipo: 1/2016 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 17/02/2022 09:04 Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE Número do protocolo: 20160177 Número do processo: 2/2016 Tipo: 2/2016 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 17/02/2022 09:06 Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET Número do protocolo: 20160178 Número do processo: 3/2016 Tipo: 3/2016 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 17/02/2022 09:11 Descrição: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de calçada em paver. Número do protocolo: 20160179 Número do processo: 4/2016 Tipo: 4/2016 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 17/02/2022 09:28 Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra. Número do protocolo: 20160180 Número do processo: 1/2016 Tipo: 1/2016 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 17/02/2022 09:30 Descrição: . Número do protocolo: 20160181 Número do processo: 2/2016 Tipo: 2/2016 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 17/02/2022 09:32 Descrição: . Número do protocolo: 20160182 Número do processo: 3/2016 Tipo: 3/2016 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 17/02/2022 09:34 Descrição: . Número do protocolo: 20160183 Número do processo: 4/2016 Tipo: 4/2016 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 17/02/2022 09:56 Descrição: . Número do protocolo: 20160184 Número do processo: 5/2016 Tipo: 5/2016 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 17/02/2022 09:57 Descrição: . Número do protocolo: 20160185 Número do processo: 6/2016 Tipo: 6/2016 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 17/02/2022 09:59 Descrição: . Número do protocolo: 20170186 Número do processo: 1/2017 Tipo: 1/2017 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 17/02/2022 10:02 Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE Número do protocolo: 20170187 Número do processo: 1/2017 Tipo: 1/2017 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 17/02/2022 10:06 Descrição: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL  Número do protocolo: 20170188 Número do processo: 2/2017 Tipo: 2/2017 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 17/02/2022 10:05 Descrição: DETERMINAÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA E RESCISÃO Número do protocolo: 20170189 Número do processo: 3/2017 Tipo: 3/2017 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 17/02/2022 10:07 Descrição: FORNECIMENTO DE MÓVEIS E DIVISÓRIAS EM MDF Número do protocolo: 20170190 Número do processo: 4/2017 Tipo: 4/2017 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 17/02/2022 10:08 Descrição: FORNECIMENTO DE CUIAS E BOMBAS PARA CHIMARRÃO Número do protocolo: 20170191 Número do processo: 5/2017 Tipo: 5/2017 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 17/02/2022 10:09 Descrição: contratação de empresa especializada para a execução da 6ª etapa da construção da Sede da Câmara Municipal de Vereadores, sob forma de empreitada global. Número do protocolo: 20170192 Número do processo: 1/2017 Tipo: 1/2017 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 17/02/2022 10:15 Descrição: . Número do protocolo: 20170193 Número do processo: 2/2017 Tipo: 2/2017 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 17/02/2022 10:16 Descrição: . Número do protocolo: 20180194 Número do processo: 1/2018 Tipo: 1/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:17 Descrição: Atualização e Manutenção de Site Número do protocolo: 20180195 Número do processo: 2/2018 Tipo: 2/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:19 Descrição: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software. Número do protocolo: 20180196 Número do processo: 3/2018 Tipo: 3/2018 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:20 Descrição: Contratação de empresa especializada para a execução da 7ª etapa da construção da Sede da Câmara Municipal de Vereadores,(fechamento de salas na parte térrea do prédio) sob forma de empreitada global. Número do protocolo: 20180197 Número do processo: 4/2018 Tipo: 4/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:22 Descrição: FORNECIMENTO DE MÓVEIS SOB MEDIDA EM MDF Número do protocolo: 20180198 Número do processo: 1/2018 Tipo: 1/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:24 Descrição: . Número do protocolo: 20180199 Número do processo: 2/2018 Tipo: 2/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:24 Descrição: . Número do protocolo: 20180200 Número do processo: 3/2018 Tipo: 3/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:25 Descrição: . Número do protocolo: 20180201 Número do processo: 4/2018 Tipo: 4/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:35 Descrição: . Número do protocolo: 20180202 Número do processo: 1/2018 Tipo: 1/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:38 Descrição: . Número do protocolo: 20180203 Número do processo: 2/2018 Tipo: 2/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:38 Descrição: . Número do protocolo: 20180204 Número do processo: 4/2018 Tipo: 4/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:39 Descrição: . Número do protocolo: 20180205 Número do processo: 6/2018 Tipo: 6/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:40 Descrição: . Número do protocolo: 20180206 Número do processo: 1/2018 Tipo: 1/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:43 Descrição: . Número do protocolo: 20180207 Número do processo: 2/2018 Tipo: 2/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:43 Descrição: . Número do protocolo: 20180208 Número do processo: 3/2018 Tipo: 3/2018 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 10:43 Descrição: . Número do protocolo: 20190209 Número do processo: 1/2019 Tipo: 1/2019 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 10:46 Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. Número do protocolo: 20190210 Número do processo: 1/2019 Tipo: 1/2019 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 10:47 Descrição: . Número do protocolo: 20190211 Número do processo: 2/2019 Tipo: 2/2019 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 10:48 Descrição: Renovação de Alvará dos Bombeiros do piso superior e Obtenção de Alvará Preventivo do Térreo da Câmara de Vereadores de Paulo Bento. Número do protocolo: 20190212 Número do processo: 3/2019 Tipo: 3/2019 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 10:49 Descrição: FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS E PAINEL EM MDF Número do protocolo: 20190213 Número do processo: 4/2019 Tipo: 4/2019 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 10:49 Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET Número do protocolo: 20190214 Número do processo: 1/2019 Tipo: 1/2019 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 10:50 Descrição: . Número do protocolo: 20190215 Número do processo: 2/2019 Tipo: 2/2019 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 10:51 Descrição: . Número do protocolo: 20200216 Número do processo: 1/2020 Tipo: 1/2020 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 10:55 Descrição: Prestação de Seguro para o prédio da Câmara Municipal de Vereadores. Número do protocolo: 20200217 Número do processo: 2/2020 Tipo: 2/2020 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 10:58 Descrição: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço com material e mão-de-obra para conserto do telhado e colocação de corrimão em inox. Número do protocolo: 20200218 Número do processo: 3/2020 Tipo: 3/2020 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 10:59 Descrição: Contratação de empresa para locação de impressoras com fornecimento de suprimentos, exceto o papel, para as diversas Secretarias Municipais. Número do protocolo: 20190219 Número do processo: 4/2020 Tipo: 4/2020 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 11:02 Descrição: Contratação de empresa para fornecimento de vales auxílio-alimentação apresentados na forma de cartão plástico magnético ou eletrônico (chip). Número do protocolo: 20200220 Número do processo: 4/2020 Tipo: 4/2020 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 11:03 Descrição: TERMO DE RESCISÃO Número do protocolo: 20200221 Número do processo: 1/2020 Tipo: 1/2020 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 11:05 Descrição: . Número do protocolo: 20210222 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/09/2021 Criado em: 18/03/2022 10:22 Descrição: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de confecção de letreiros e brasão de identificação do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20130223 Número do processo: 1288/2013 Tipo: 1288/2013 DIÁRIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2013 Criado em: 17/02/2022 11:13 Descrição: ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20150224 Número do processo: 1562/2015 Tipo: 1562/2015 DIÁRIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2015 Criado em: 17/02/2022 11:14 Descrição: Altera dispositivos da Lei 1.288/2013, e dá outras providências. Número do protocolo: 20160225 Número do processo: 1/2016 Tipo: 1/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 17/02/2022 11:36 Descrição: ANO 2016 Número do protocolo: 20180226 Número do processo: 2/2018 Tipo: 2/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 11:38 Descrição: ANO 2018 Número do protocolo: 20190227 Número do processo: 3/2019 Tipo: 3/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 11:39 Descrição: ANO 2019 Número do protocolo: 20200228 Número do processo: 4/2020 Tipo: 4/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 11:42 Descrição: ANO 2020 Número do protocolo: 20210229 Número do processo: 5/2021 Tipo: 5/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 17/02/2022 11:43 Descrição: ANO 2021 Número do protocolo: 20170230 Número do processo: 1/2017 Tipo: 1/2017 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 17/02/2022 11:47 Descrição: 1º SEMESTRE DE 2017 Número do protocolo: 20170231 Número do processo: 2/2017 Tipo: 2/2017 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 17/02/2022 11:48 Descrição: 2º SEMESTRE DE 2017 Número do protocolo: 20180232 Número do processo: 1/2018 Tipo: 1/2018 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 13:20 Descrição: 1º SEMESTRE DE 2018 Número do protocolo: 20180233 Número do processo: 2/2018 Tipo: 2/2018 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 13:20 Descrição: 2º SEMESTRE DE 2018 Número do protocolo: 20190234 Número do processo: 1/2019 Tipo: 1/2019 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 13:22 Descrição: 1° SEMESTRE DE 2019 Número do protocolo: 20190235 Número do processo: 2/2019 Tipo: 2/2019 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 13:23 Descrição: 2° SEMESTRE DE 2019 Número do protocolo: 20200236 Número do processo: 1/2020 Tipo: 1/2020 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 13:24 Descrição: 1º SEMESTRE DE 2020 Número do protocolo: 20200237 Número do processo: 2/2020 Tipo: 2/2020 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 13:26 Descrição: 2° SEMESTRE DE 2020 Número do protocolo: 20210238 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 17/02/2022 13:29 Descrição: 1º SEMESTRE DE 2021 Número do protocolo: 20210239 Número do processo: 2/2021 Tipo: 2/2021 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 17/02/2022 13:30 Descrição: 2º SEMESTRE DE 2021 Número do protocolo: 20220240 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 DIÁRIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 17/02/2022 13:44 Descrição: . Número do protocolo: 20150241 Número do processo: 1/2015 Tipo: 1/2015 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2015 Criado em: 17/02/2022 14:08 Descrição: Contratação de empresa para execução da 5ª etapa da construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Vereadores, sob forma de empreitada global. Número do protocolo: 20160242 Número do processo: 1/2016 Tipo: 1/2016 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2016 Criado em: 17/02/2022 14:13 Descrição: Seleção de propostas visando a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de calçada em paver com área de 630m², mais 91,51m de meio fio em concreto armado, em forma de empreitada global. Número do protocolo: 20170243 Número do processo: 1/2017 Tipo: 1/2017 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 17/02/2022 14:15 Descrição: Seleção de propostas visando a contratação de empresa para execução da 6ª etapa da construção da Sede da Câmara Municipal de Vereadores, sob forma de empreitada global, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária. Número do protocolo: 20180244 Número do processo: 1/2018 Tipo: 1/2018 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 14:25 Descrição: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Software com o objetivo de gerir à Câmara de Vereadores de Paulo Bento o que tange ao processamento das informações de natureza contábil, pessoal, financeira, patrimonial, compras e orçamentária, prestando serviços de assessoria mensal para atualização do software. Número do protocolo: 20180245 Número do processo: 1/2018 Tipo: 1/2018 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 14:27 Descrição: Contratação de empresa para execução da 7ª etapa da construção da Sede da Câmara Municipal de Vereadores,(fechamento de salas na parte térrea do prédio) sob forma de empreitada global. Número do protocolo: 20190246 Número do processo: 1/2019 Tipo: 1/2019 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 14:32 Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Bento - RS. Número do protocolo: 20190247 Número do processo: 2/2019 Tipo: 2/2019 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 14:33 Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Bento - RS. Número do protocolo: 20190248 Número do processo: 1/2019 Tipo: 1/2019 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 14:35 Descrição: Seleção de propostas visando a contratação de empresa espe cializada para prestação de Serviço com material e mão de obra para conserto do telhado e  colocação de corrimão em inox, para a Câmara Municipal de Vereadores. Número do protocolo: 20200249 Número do processo: 1/2020 Tipo: 1/2020 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 14:36 Descrição: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço com material e mão de obra para conserto do telhado e colocação de corrimão em inox, para a Câmara Municipal de Vereadores. Número do protocolo: 20200250 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 14:40 Descrição: . Número do protocolo: 20210251 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 17/02/2022 14:42 Descrição: ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Número do protocolo: 20210252 Número do processo: 2/2021 Tipo: 2/2021 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 17/02/2022 14:43 Descrição: HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Número do protocolo: 20210253 Número do processo: 3/2021 Tipo: 3/2021 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 17/02/2022 14:44 Descrição: HOMOLOGA EM CARÁTER DEFINITIVO AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Número do protocolo: 20210254 Número do processo: 4/2021 Tipo: 4/2021 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 17/02/2022 14:45 Descrição: ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS JUNTO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Número do protocolo: 20210255 Número do processo: 5/2021 Tipo: 5/2021 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 17/02/2022 14:45 Descrição: ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO FINAL E DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS JUNTO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Número do protocolo: 20210256 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 17/02/2022 14:47 Descrição: TERMO DE RATIFICAÇÃO Número do protocolo: 20170257 Número do processo: 22/2017 Tipo: 22/2017 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2017 Criado em: 17/02/2022 14:51 Descrição: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2015. Número do protocolo: 20180258 Número do processo: 25/2018 Tipo: 25/2018 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2018 Criado em: 17/02/2022 14:54 Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Número do protocolo: 20190259 Número do processo: 27/2019 Tipo: 27/2019 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 14:54 Descrição: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2017. Número do protocolo: 20200260 Número do processo: 30/2020 Tipo: 30/2020 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 14:56 Descrição: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2018. Número do protocolo: 20210261 Número do processo: 31/2021 Tipo: 31/2021 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 17/02/2022 14:58 Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULO BENTO - RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220262 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 17/02/2022 15:14 Descrição: 2021 Número do protocolo: 20200263 Número do processo: 1/2020 Tipo: 1/2020 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 15:15 Descrição: 2020 Número do protocolo: 20220264 Número do processo: 1/2019 Tipo: 1/2019 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 17/02/2022 15:16 Descrição: . Número do protocolo: 20190265 Número do processo: 2019/2019 Tipo: 2019/2019 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2019 Criado em: 17/02/2022 15:18 Descrição: ANO 2019 Número do protocolo: 20200266 Número do processo: 1/2020 Tipo: 1/2020 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 15:19 Descrição: ANO 2020 Número do protocolo: 20210267 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 17/02/2022 15:20 Descrição: ANO 2021 Número do protocolo: 20200268 Número do processo: 1/2020 Tipo: 1/2020 Legislação Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 15:25 Descrição: . Número do protocolo: 20200269 Número do processo: 1/2020 Tipo: 1/2020 Legislação Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 15:26 Descrição: . Número do protocolo: 20200270 Número do processo: 1/2020 Tipo: 1/2020 Legislação Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 15:33 Descrição: . Número do protocolo: 20200271 Número do processo: 1/2020 Tipo: 1/2020 Legislação Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2020 Criado em: 17/02/2022 15:34 Descrição: . Número do protocolo: 20220272 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 18/02/2022 13:49 Descrição: Autoriza a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo.  Número do protocolo: 20220273 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 17/03/2022 10:42 Descrição: Estabelece valor do auxilio alimentação para os servidores públicos Municipais. Número do protocolo: 20220274 Número do processo: 3/2022 Tipo: 3/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 18/02/2022 13:50 Descrição: Altera as atribuições e o padrão de vencimento de Cargo de provimento Efetivo. Número do protocolo: 20220275 Número do processo: 4/2022 Tipo: 4/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 19/04/2022 18:52 Descrição: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.032 de 25 de Janeiro de 2010. Número do protocolo: 20220276 Número do processo: 5/2022 Tipo: 5/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 17/03/2022 10:39 Descrição: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público. Número do protocolo: 20220277 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 18/02/2022 13:52 Descrição: Estende O Índice De Revisão Geral Anual Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo, Aos Agentes Políticos Do Município E Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências.   Número do protocolo: 20220278 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 18/02/2022 13:53 Descrição: Estende O Reajuste Do Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20210279 Número do processo: 51/2021 Tipo: 51/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:33 Descrição: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Paulo Bento Para O Exercício Financeiro De 2022 Número do protocolo: 20210280 Número do processo: 56/2021 Tipo: 56/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:34 Descrição: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.  Número do protocolo: 20210281 Número do processo: 60/2021 Tipo: 60/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:35 Descrição: Dispõe Sobre Ampliação Do Perímetro Urbano Da Área Rural Do Município De Paulo Bento.  Número do protocolo: 20210282 Número do processo: 61/2021 Tipo: 61/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:36 Descrição: Altera Requisito Do Cargo De Provimento Efetivo. Número do protocolo: 20210283 Número do processo: 62/2021 Tipo: 62/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:36 Descrição: Altera O Art. 30 E O § 2º Do Art. 36 Da Lei Municipal Nº 1.149/2011.  Número do protocolo: 20210284 Número do processo: 63/2021 Tipo: 63/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:37 Descrição: Acrescenta O Art. 7ºa Na Lei Municipal Nº 1.572/2015. Número do protocolo: 20210285 Número do processo: 64/2021 Tipo: 64/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:38 Descrição: Altera A Lei Municipal Nº 1.622/2016. Número do protocolo: 20210286 Número do processo: 65/2021 Tipo: 65/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:38 Descrição: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio De Cooperação Com Os Municípios Vizinhos, Para A Gestão Associada De Serviços Públicos Nas Áreas Limítrofes E Outras De Interesse Recíproco. Número do protocolo: 20210287 Número do processo: 5/2021 Tipo: 5/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:39 Descrição: Institui O Turno Único Contínuo No Poder Legislativo Municipal, E Dá Outras Providências.  Número do protocolo: 20210288 Número do processo: 24/2021 Tipo: 24/2021 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:40 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Destinada Parte Das Sobras Da Câmara De Vereadores Para Que Seja Feito Calçamento Nas Comunidades De São Francisco Gramado E Na Comunidade Nossa Senhora Das Dores Chapadão. Número do protocolo: 20210289 Número do processo: 25/2021 Tipo: 25/2021 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:41 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Destinada Parte Das Sobras Da Câmara De Vereadores Para O Órgão Competente Para Ajudar A Família De Jaime Saugo. Número do protocolo: 20210290 Número do processo: 26/2021 Tipo: 26/2021 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:41 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Destinada Parte Das Sobras Da Câmara De Vereadores para a compra de pó de brita para colocar nas saídas da RS 211 para preencher o degrau do asfalto. Número do protocolo: 20210291 Número do processo: 55/2021 Tipo: 55/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:42 Descrição: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.  Número do protocolo: 20210292 Número do processo: 56/2021 Tipo: 56/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:43 Descrição: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.  Número do protocolo: 20210293 Número do processo: 57/2021 Tipo: 57/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:43 Descrição: Autoriza O Poder Executivo A Firmar Termo De Cooperação Com O Estado Do Rio Grande Do Sul, Por Intermédio Da Secretaria Da Agricultura E Abastecimento, Objetivando A Execução E Fiscalização De Ações Na Área De Produção Animal.  Número do protocolo: 20210294 Número do processo: 23/2021 Tipo: 23/2021 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:44 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que seja estudada a possibilidade para implantação de uma sede de corpo de bombeiros voluntários. Número do protocolo: 20210295 Número do processo: 47/2021 Tipo: 47/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:45 Descrição: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 420.000,00. (Quatrocentos E Vinte Mil Reais) Destinado À Aquisição De Um Terreno Na Área Urbana Para A Educação Infantil.  Número do protocolo: 20210296 Número do processo: 50/2021 Tipo: 50/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:46 Descrição: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Incluir Novos Programas Na Lei Do Plano Plurianual Para O Exercício De 2022 A 2024 E Na Lei De Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022, E Dá Outras Providências.  Número do protocolo: 20210297 Número do processo: 52/2021 Tipo: 52/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:47 Descrição: Autoriza o Município de Paulo Bento a auxiliar  com ressarcimento os agricultores nas despesas de aquisição de sementes de milho durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).  Número do protocolo: 20210298 Número do processo: 53/2021 Tipo: 53/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:47 Descrição: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio De Cooperação Com O Município De Quatro Irmãos, Para A Gestão Associada De Serviços Públicos Nas Áreas Limítrofes E Outras De Interesses Recíprocos. Número do protocolo: 20210299 Número do processo: 54/2021 Tipo: 54/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:48 Descrição: Autoriza O Poder Executivo A Participar Do Consórcio Intermunicipal Da Região Do Alto Uruguai.  Número do protocolo: 20210300 Número do processo: 20/2021 Tipo: 20/2021 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:49 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Encaminhe Ao Setor Competente Que Seja Comprado Um Purificador De Água Para O Conselho Tutelar. Número do protocolo: 20210301 Número do processo: 21/2021 Tipo: 21/2021 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:50 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Encaminhe Ao Setor Competente, A Troca Da Caixa De Água De Abastecimento De Pulverizador Na Linha Dona Leopoldina. Número do protocolo: 20210302 Número do processo: 22/2021 Tipo: 22/2021 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:51 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Encaminhe Ao Setor Competente, A Colocação Do Resíduo Asfáltico Na Linha Farroupilha Baixa. Número do protocolo: 20210303 Número do processo: 47/2021 Tipo: 47/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:52 Descrição: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Um Crédito Especial No Valor De R$ 420.000,00. (Quatrocentos E Vinte Mil Reais) Destinado À Aquisição De Um Terreno Na Área Urbana Para A Educação Infantil.  Número do protocolo: 20210304 Número do processo: 48/2021 Tipo: 48/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:53 Descrição: Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.  Número do protocolo: 20210305 Número do processo: 49/2021 Tipo: 49/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:53 Descrição: Denomina Nome De Rua E Estrada Rural. Número do protocolo: 20210306 Número do processo: 18/2021 Tipo: 18/2021 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:54 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Rever A Lei De Incentivo Aos Agricultores, Para Baixar Em 80% O Valor Da Hora Maquina Principalmente Para Os Pequenos Agricultores. Número do protocolo: 20210307 Número do processo: 19/2021 Tipo: 19/2021 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:54 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Fazer Convenio Com O Sesi, Senai E Senac Para  A Qualificação De Jovens E Adultos. Número do protocolo: 20210308 Número do processo: 45/2021 Tipo: 45/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:55 Descrição: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Número do protocolo: 20210309 Número do processo: 46/2021 Tipo: 46/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:56 Descrição: Cria o Conselho Municipal da Igualdade Racial. Número do protocolo: 20210310 Número do processo: 4/2021 Tipo: 4/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:56 Descrição: Institui O Programa De Atendimento E Orientação Jurídica A População, Na Estrutura Da Câmara Municipal De Vereadores De Paulo Bento - RS, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20210311 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:57 Descrição: Dispõe Sobre A Prestação De Contas De Governo Do Poder Executivo Municipal De Paulo Bento - Rs, Referente Ao Exercício De 2019, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20210312 Número do processo: 33/2021 Tipo: 33/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:58 Descrição: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Do Município De Paulo Bento/RS Para O Execício De 2022. Número do protocolo: 20210313 Número do processo: 41/2021 Tipo: 41/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 15:58 Descrição: Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº 1.941/2021.  Número do protocolo: 20210314 Número do processo: 42/2021 Tipo: 42/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:04 Descrição: Altera A Lei Municipal Nº 1.698/2017. Número do protocolo: 20210315 Número do processo: 43/2021 Tipo: 43/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:08 Descrição: Altera A Lei Municipal Nº 007/2001. Número do protocolo: 20210316 Número do processo: 44/2021 Tipo: 44/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:09 Descrição: Altera A Lei Municipal Nº 1.552/2015. Número do protocolo: 20210317 Número do processo: 34/2021 Tipo: 34/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:10 Descrição: Dispõe Sobre O Pagamento Parcelado, Remissão, Desconstituição E Cobrança De Créditos Tributários E Não-Tributários, Escritos Ou Não Em Dívidas Ativa. Número do protocolo: 20210318 Número do processo: 35/2021 Tipo: 35/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:11 Descrição: Dispõe Sobre A Concessão De Incentivos À Empresa Elite Indústria De Papéis - Eireli. Número do protocolo: 20210319 Número do processo: 36/2021 Tipo: 36/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:12 Descrição: Autoriza O Município De Paulo Bento A Firmar Contrato De Programa Com O Consórcio Intermunicipal Da Região Do Alto Uruguai – CIRAU. Número do protocolo: 20210320 Número do processo: 37/2021 Tipo: 37/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:12 Descrição: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público. Número do protocolo: 20210321 Número do processo: 32/2021 Tipo: 32/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:14 Descrição: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20210322 Número do processo: 31/2021 Tipo: 31/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição equipamentos agrícolas. Número do protocolo: 20210323 Número do processo: 30/2021 Tipo: 30/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:15 Descrição: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20210324 Número do processo: 28/2021 Tipo: 28/2021 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a  celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.  Número do protocolo: 20210325 Número do processo: 21/2021 Tipo: 21/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:19 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Que Faça Manutenção E Instalação Dos Brinquedos E Aquisições De Novos No Terreno Da Área Verde Situado Na Parte De Baixo Da RS 211 Perto Da Quadra De Rodeio. Número do protocolo: 20210326 Número do processo: 22/2021 Tipo: 22/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:21 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Faça O Cascalhamento, Patrolamento E Compactação Na Estrada Que Inicia Na RS 211 Próximo A Propriedade De Aldri Sganzerla Passando Pela Propriedade De Edson E Alberto Albrecht Seguindo Até A Comunidade Da Linha Gramado. Número do protocolo: 20210327 Número do processo: 3/2021 Tipo: 3/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:21 Descrição: Solicitando Que Mande Uma Planilha De Todos Os Valores Pagos Ao Jovem Cezar Roberto De Freitas Junior Na Ajuda Para Pagamento Do Auxílio Transporte De Estudante. Número do protocolo: 20210328 Número do processo: 19/2021 Tipo: 19/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:22 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Cascalhamento, Patrolamento E Compactação Na Estrada Da Propriedade De Josemar Testolim até Lídia Suzina. Número do protocolo: 20210329 Número do processo: 20/2021 Tipo: 20/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:22 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Melhorias Na Praça Das Tradições. Número do protocolo: 20210330 Número do processo: 17/2021 Tipo: 17/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:23 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Cascalhamento, Patrolamento E Compactação Na Entrada Da Propriedade De Alcir Scalabrin. Número do protocolo: 20210331 Número do processo: 18/2021 Tipo: 18/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:23 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito Cascalhamento, Patrolamento E Compactação Na Entrada Da Propriedade De João Zinkiewicz. Número do protocolo: 20210332 Número do processo: 13/2021 Tipo: 13/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:25 Descrição: Solicitando ao Setor Competente para que seja feito o cascalhamento, patrolamento e compactação das estradas ao redor da Comunidade de São João Giaretta principalmente saindo da Transbrasiliana até a Comunidade do Lajeado Henrique. Número do protocolo: 20210333 Número do processo: 14/2021 Tipo: 14/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:26 Descrição: Solicitando ao Setor Competente para que seja feito a execução do piso em madeira na Comunidade de São João Giaretta que os valores estão no orçamento para 2021 Número do protocolo: 20210334 Número do processo: 15/2021 Tipo: 15/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:26 Descrição: Solicitando ao Setor Competente para que seja feito o calçamento ao redor do clube e igreja Linha Gramado. Número do protocolo: 20210335 Número do processo: 16/2021 Tipo: 16/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:27 Descrição: Solicitando ao Setor Competente para que seja concertado o bueiro que se localiza em frente a propriedade do Senhor Jaime Baccin. Número do protocolo: 20210336 Número do processo: 11/2021 Tipo: 11/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:27 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita Melhorias Como Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Estrada A Partir Da Propriedade De Claudio Riedel Até A Propriedade De Zilmo Fiorentin. Número do protocolo: 20210337 Número do processo: 12/2021 Tipo: 12/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:28 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Colocado Tubos Na Estrada Na Divisa Da Propriedade De Bernardo Piovesan E Antonio Anibaleto. Número do protocolo: 20210338 Número do processo: 16/2021 Tipo: 16/2021 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:30 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Colocado Uma Caixa De Água Para Abastecer Pulverizador Na Comunidade Do São Benedito. Número do protocolo: 20210339 Número do processo: 17/2021 Tipo: 17/2021 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:30 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Comprado Um Micro Trator Tobata. Número do protocolo: 20210340 Número do processo: 14/2021 Tipo: 14/2021 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:31 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Que Encaminhe Todos Os Tramites Legais Para Que Seja Criado Nome De Bairro Farroupilha, A Parte Do Lado De Baixo Da RS 211, Que Dá Início Na Rua Alexandre Pompermaier Até A Ponte Do Rio Cravo Próximo A Ouro Verde.  Número do protocolo: 20210341 Número do processo: 15/2021 Tipo: 15/2021 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:31 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Colocado Lixeiras Nas Ruas Do Lado De Baixo Da RS 211, E Colocação De Poste De Iluminação Pública Na Rua Leonor Spada. Número do protocolo: 20210342 Número do processo: 7/2021 Tipo: 7/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:32 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Consertado As Placas De Sinalização E Colocado Aonde Não Tem, Nas Ruas Do Lado De Baixo Da RS 211. Número do protocolo: 20210343 Número do processo: 8/2021 Tipo: 8/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:33 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Que Seja Feita Melhorias Como patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada que liga Paulo Bento a Rio Erechim. Número do protocolo: 20210344 Número do processo: 9/2021 Tipo: 9/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:33 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Concertado As Lâmpadas Que Estão Queimadas Á Partir Da Casa De Pascoa Jevinski Até O Final Da Rua José Dall Azen.  Número do protocolo: 20210345 Número do processo: 10/2021 Tipo: 10/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:34 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito A Limpeza E As Melhorias Necessárias Na Pista De Moto Localizada Próximo Ao Ginásio. Número do protocolo: 20210346 Número do processo: 4/2021 Tipo: 4/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:35 Descrição: Solicitando ao Setor Competente abertura de estrada na entrada da propriedade de Ivani Koller até a entrada da propriedade do senhor Alberto Ciro Femberger. Número do protocolo: 20210347 Número do processo: 5/2021 Tipo: 5/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:35 Descrição: Solicitando ao Setor Competente abertura de estrada da entrada da propriedade do Senhor Emílio Pochmann até a propriedade de Raimundo Drexler. Número do protocolo: 20210348 Número do processo: 6/2021 Tipo: 6/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:36 Descrição: Solicitando ao Setor Competente para que solucionem o problema da falta de água na propriedade de Marizelia Rubbo, pois a mesma fica dias sem água, sendo que tem uma agroindústria na propriedade, assim ocasionando prejuízo. Número do protocolo: 20210349 Número do processo: 3/2021 Tipo: 3/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:37 Descrição: Solicitando ao Setor Competente para que sejam feito melhorias no Pórtico. Número do protocolo: 20210350 Número do processo: 98/2021 Tipo: 98/2021 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:39 Descrição: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que O Repasse De Dinheiro Feito Pelo Estado, Depois De Destinado O Percentual Para A Saúde, Que Seja Feito Melhorias Nas Praças Do Município Com o Restante Do Dinheiro. Número do protocolo: 20210351 Número do processo: 2/2021 Tipo: 2/2021 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:40 Descrição: Solicitando Quantos Funcionários Tinham Em Novembro De 2019 E Quantos Tem Agora. Número do protocolo: 20210352 Número do processo: 11/2021 Tipo: 11/2021 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:41 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR  EDSON FILIPIAK COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA KAVALERSKI. Número do protocolo: 20210353 Número do processo: 12/2021 Tipo: 12/2021 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:41 Descrição: AUTORIA DOS VEREADORES  JOSÉ PIOVESAN NETO E WALDERI HOCH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA FIORENTIN Número do protocolo: 20210354 Número do processo: 13/2021 Tipo: 13/2021 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:42 Descrição: AUTORIA DOS VEREADORES  JOSÉ PIOVESAN NETO E WALDERI HOCH  COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SCHONS  Número do protocolo: 20210355 Número do processo: 2/2021 Tipo: 2/2021 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:42 Descrição: AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: Moção de apoio à manutenção da empresa brasileira de correios e telégrafos como empresa pública. Número do protocolo: 20210356 Número do processo: 8/2021 Tipo: 8/2021 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:43 Descrição: Solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de Julho a 14 de Agosto do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20210357 Número do processo: 8/2021 Tipo: 8/2021 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:43 Descrição:  AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA MORAES.  Número do protocolo: 20210358 Número do processo: 9/2021 Tipo: 9/2021 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:44 Descrição:  AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA BUSNELLO.  Número do protocolo: 20210359 Número do processo: 10/2021 Tipo: 10/2021 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:45 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA FILIPIAK. Número do protocolo: 20210360 Número do processo: 6/2021 Tipo: 6/2021 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:45 Descrição: Solicitar que o secretário da agricultura Fernando Pompermaier, compareça na tribuna para prestar esclarecimentos sobre sua secretaria na sessão do dia 13 de julho. Número do protocolo: 20210361 Número do processo: 7/2021 Tipo: 7/2021 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 18/02/2022 16:46 Descrição: Solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de Julho a 30 Julho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20220362 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/03/2022 Criado em: 16/03/2022 09:05 Descrição: ANO 2022 Número do protocolo: 20220363 Número do processo: 6/2022 Tipo: 6/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/01/2022 Criado em: 17/03/2022 10:54 Descrição: Altera  a redação do inciso II do Art.5º da Lei Municipal 1.948 de 14 de outubro de 2021.Altera  a redação do inciso II do Art.5º da Lei Municipal 1.948 de 14 de outubro de 2021. Número do protocolo: 20220364 Número do processo: 7/2022 Tipo: 7/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/02/2022 Criado em: 17/03/2022 10:54 Descrição: Altera a redação do inciso II do Art.3º da Lei Municipal 1947 de 14 de outubro de 2021. Número do protocolo: 20220365 Número do processo: 8/2022 Tipo: 8/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/02/2022 Criado em: 17/03/2022 10:53 Descrição: ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.   Número do protocolo: 20220366 Número do processo: 9/2022 Tipo: 9/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/02/2022 Criado em: 17/03/2022 10:53 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa de incentivo ao aumento da arrecadação fiscal. Número do protocolo: 20220367 Número do processo: 10/2022 Tipo: 10/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/02/2022 Criado em: 17/03/2022 10:53 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 68/2001 de 26 de novembro de 2001 Número do protocolo: 20220368 Número do processo: 11/2022 Tipo: 11/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2022 Criado em: 17/03/2022 10:53 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPD e cria o Fundo Municipal para Pessoa com Deficiência.   Número do protocolo: 20220369 Número do processo: 12/2022 Tipo: 12/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2022 Criado em: 17/03/2022 10:52 Descrição: Institui no âmbito do município de Paulo Bento – RS o Programa Farmácia Solidária-SOLIDARE. Número do protocolo: 20220370 Número do processo: 13/2022 Tipo: 13/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2022 Criado em: 17/03/2022 10:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a aquisição de equipamento de câmara de vigilância completo para a garagem da secretaria municipal de obras, habitação e trânsito e secretaria municipal de agricultura e fomento agropecuário. Número do protocolo: 20220371 Número do processo: 14/2022 Tipo: 14/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/03/2022 Criado em: 17/03/2022 10:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais), destinado Construção de Asfaltos e Pontes em concreto, com recursos do FINISA/2021 – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - CEF contrato nº 0602816-DV15. Número do protocolo: 20220372 Número do processo: 15/2022 Tipo: 15/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/03/2022 Criado em: 17/03/2022 10:51 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim. Número do protocolo: 20220373 Número do processo: 16/2022 Tipo: 16/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/03/2022 Criado em: 17/03/2022 10:51 Descrição: Altera a redação do Art. 19 da Lei Municipal nº 1.623/2016 de 26 de outubro de 2016. Número do protocolo: 20220374 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/02/2022 Criado em: 23/03/2022 10:20 Descrição: Indicando ao Poder Executivo à não cobrança do IPTU de Empresas e Comércios do município de Paulo Bento.   Número do protocolo: 20220375 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/02/2022 Criado em: 18/03/2022 09:29 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA QUEVEDO. Número do protocolo: 20220376 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 18/03/2022 09:27 Descrição: AUTORIA DA VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA IVANOFF. Número do protocolo: 20220377 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 23/03/2022 10:21 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Que Estude A Possibilidade De Colocação De Energia Solar. Número do protocolo: 20220378 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 23/03/2022 10:28 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Colocado Cascalho No Desnível Que Existe No Acostamento Da RS 211, Principalmente Entre Aas Residências De Elenilton Mariga E Salete Anibaletto. Número do protocolo: 20220379 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 23/03/2022 10:29 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Concerto Da Tampa Da Caixa D’água Que Abastece A Linha Farroupilha Baixa, localizada na propriedade do Sr. Neimar Scanagatta. Número do protocolo: 20220380 Número do processo: 3/2022 Tipo: 3/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 18/03/2022 09:39 Descrição: AUTORIA DA VEREADORA ELIZÂNGELA GROMANN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA SOMMER. Número do protocolo: 20220381 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 23/03/2022 10:51 Descrição: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 22 De Março A 12 De Abril Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20220382 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 23/03/2022 10:52 Descrição: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 14 De Março A 28 De Março Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20220383 Número do processo: 3/2022 Tipo: 3/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 23/03/2022 10:22 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Instalado Câmeras De Monitoramento Em Pontos Estratégicos Da Cidade. Número do protocolo: 20220384 Número do processo: 4/2022 Tipo: 4/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 23/03/2022 10:23 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Substituída A Caixa D’água Na Propriedade Do Sr. Pedro Terebruk Por Uma De 5.000 Litros. Número do protocolo: 20220385 Número do processo: 3/2022 Tipo: 3/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 23/03/2022 10:30 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita A Abertura Da Estrada Com A Colocação De Tubos Aonde Houver Necessidade, Começando Na Linha Farroupilha Alta Até A Ponte Do Rio Erechim Perto Da Comunidade Santo Antonio, E Também Seja Feito O Patrolamento, Cascalhamento E Compactação. Número do protocolo: 20220386 Número do processo: 4/2022 Tipo: 4/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 23/03/2022 10:30 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita A Colocação De Mais 2 Ou 3 Tubos No Bueiro Da Entrada Da Propriedade Do Sr. João Kusvuoski Na Comunidade De São João Giaretta, Próximo A Transbrasiliana. Número do protocolo: 20220387 Número do processo: 5/2022 Tipo: 5/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 23/03/2022 10:31 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feita A Colocação De Cascalho Na Entrada E Pátio Do Restaurante Sabores Da Terra Na RS 211 Na Linha Gramado.   Número do protocolo: 20220388 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/02/2022 Criado em: 19/04/2022 18:52 Descrição: Contratação de empresa para atualização e manutenção do site da CONTRATANTE, com o objetivo manter e aumentar o relacionamento com a Comunidade, visando a transparência, e divulgar suas informações e atos através da internet. Número do protocolo: 20210389 Número do processo: 6/2021 Tipo: 6/2021 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2021 Criado em: 18/03/2022 10:09 Descrição: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Software com o objetivo de gerir à Câmara de Vereadores de Paulo Bento o que tange ao processamento das informações de natureza contábil, pessoal, financeira, patrimonial, compras e orçamentária, prestando serviços de assessoria mensal para atualização do softwarE. Número do protocolo: 20210390 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/10/2021 Criado em: 19/04/2022 18:51 Descrição: Contratação de empresa para locação de impressoras com fornecimento de suprimentos, exceto o papel. Número do protocolo: 20210391 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/01/2021 Criado em: 18/03/2022 14:20 Descrição: DIA 11-01-2021 Número do protocolo: 20210392 Número do processo: 2/2021 Tipo: 2/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/01/2021 Criado em: 18/03/2022 14:21 Descrição: DIA 25-01-2021 Número do protocolo: 20210393 Número do processo: 3/2021 Tipo: 3/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/02/2021 Criado em: 18/03/2022 14:23 Descrição: DIA 08-02-2021 Número do protocolo: 20210394 Número do processo: 4/2021 Tipo: 4/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2021 Criado em: 18/03/2022 14:30 Descrição: DIA 22-02-2021 Número do protocolo: 20210395 Número do processo: 5/2021 Tipo: 5/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/03/2021 Criado em: 18/03/2022 14:30 Descrição: DIA 09-03-2021 Número do protocolo: 20210396 Número do processo: 6/2021 Tipo: 6/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 18/03/2022 14:29 Descrição: DIA 23-03-2021 Número do protocolo: 20210397 Número do processo: 7/2021 Tipo: 7/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/03/2021 Criado em: 18/03/2022 14:29 Descrição: DIA 31-03-2021 Número do protocolo: 20210398 Número do processo: 8/2021 Tipo: 8/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/04/2021 Criado em: 18/03/2022 14:31 Descrição: DIA 13-04-2021 Número do protocolo: 20210399 Número do processo: 9/2021 Tipo: 9/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/04/2021 Criado em: 18/03/2022 14:33 Descrição: DIA 27-04-2021 Número do protocolo: 20210400 Número do processo: 10/2021 Tipo: 10/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/05/2021 Criado em: 18/03/2022 14:35 Descrição: DIA 11-05-2021 Número do protocolo: 20210401 Número do processo: 11/2021 Tipo: 11/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/05/2021 Criado em: 18/03/2022 14:36 Descrição: DIA 25-05-2021 Número do protocolo: 20210402 Número do processo: 12/2021 Tipo: 12/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/06/2021 Criado em: 18/03/2022 14:38 Descrição: DIA 08-06-2021 Número do protocolo: 20210403 Número do processo: 13/2021 Tipo: 13/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2021 Criado em: 18/03/2022 14:40 Descrição: DIA 22-06-2021 Número do protocolo: 20210404 Número do processo: 14/2021 Tipo: 14/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/07/2021 Criado em: 18/03/2022 14:41 Descrição: DIA 06-07-2021 Número do protocolo: 20210405 Número do processo: 15/2021 Tipo: 15/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2021 Criado em: 18/03/2022 14:43 Descrição: DIA 13-07-2021 Número do protocolo: 20210406 Número do processo: 16/2021 Tipo: 16/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/07/2021 Criado em: 18/03/2022 14:44 Descrição: DIA 27-07-2021 Número do protocolo: 20210407 Número do processo: 17/2021 Tipo: 17/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/08/2021 Criado em: 18/03/2022 14:46 Descrição: DIA 10-08-2021 Número do protocolo: 20210408 Número do processo: 18/2021 Tipo: 18/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2021 Criado em: 18/03/2022 14:47 Descrição: DO DIA 24-08-2021 Número do protocolo: 20210409 Número do processo: 19/2021 Tipo: 19/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/09/2021 Criado em: 18/03/2022 14:49 Descrição: DIA 14-09-2021 Número do protocolo: 20210410 Número do processo: 20/2021 Tipo: 20/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/09/2021 Criado em: 18/03/2022 14:51 Descrição: DIA 28-09-2021 Número do protocolo: 20210411 Número do processo: 21/2021 Tipo: 21/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2021 Criado em: 18/03/2022 14:52 Descrição: DIA 13-10-2021 Número do protocolo: 20210412 Número do processo: 22/2021 Tipo: 22/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/10/2021 Criado em: 18/03/2022 14:54 Descrição: DIA 26-10-2021 Número do protocolo: 20210413 Número do processo: 23/2021 Tipo: 23/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2021 Criado em: 18/03/2022 14:56 Descrição: DIA 09-11-2021 Número do protocolo: 20210414 Número do processo: 24/2021 Tipo: 24/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/11/2021 Criado em: 18/03/2022 14:57 Descrição: DIA 23-11-2021 Número do protocolo: 20210415 Número do processo: 25/2021 Tipo: 25/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/12/2021 Criado em: 18/03/2022 14:58 Descrição: DIA 02-12-2021 Número do protocolo: 20210416 Número do processo: 26/2021 Tipo: 26/2021 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/12/2021 Criado em: 18/03/2022 15:00 Descrição: DIA 14-12-2021 Número do protocolo: 20220417 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 18/03/2022 15:01 Descrição: DIA 10-01-2022 Número do protocolo: 20220418 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/02/2022 Criado em: 18/03/2022 15:02 Descrição: DIA 08-02-2022 Número do protocolo: 20220419 Número do processo: 3/2022 Tipo: 3/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 18/03/2022 15:04 Descrição: DIA 22-02-2022 Número do protocolo: 20220420 Número do processo: 4/2022 Tipo: 4/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 18/03/2022 15:05 Descrição: DIA 08-03-2022 Número do protocolo: 20210421 Número do processo: 6/2021 Tipo: 6/2021 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/02/2021 Criado em: 19/04/2022 18:51 Descrição: CONVOCA SERVIDORA EM GOZO DE FÉRIAS Número do protocolo: 20210422 Número do processo: 8/2021 Tipo: 8/2021 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2021 Criado em: 19/04/2022 18:51 Descrição: NOMEIA A SENHORA GESSI DOS SANTOS, PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210423 Número do processo: 9/2021 Tipo: 9/2021 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/04/2021 Criado em: 19/04/2022 18:51 Descrição: ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA GESSI DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE – 12 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210424 Número do processo: 10/2021 Tipo: 10/2021 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2021 Criado em: 19/04/2022 18:51 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Número do protocolo: 20220425 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/01/2022 Criado em: 19/04/2022 18:50 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Número do protocolo: 20220426 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/01/2022 Criado em: 19/04/2022 18:50 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Número do protocolo: 20220427 Número do processo: 3/2022 Tipo: 3/2022 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/01/2022 Criado em: 19/04/2022 18:50 Descrição: CONCEDE AFASTAMENTO  À SERVIDORA. Número do protocolo: 20220428 Número do processo: 4/2022 Tipo: 4/2022 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/02/2022 Criado em: 19/04/2022 18:50 Descrição: CONVOCA SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS Número do protocolo: 20220429 Número do processo: 5/2022 Tipo: 5/2022 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2022 Criado em: 18/03/2022 15:33 Descrição: CONVOCA SERVIDORA EM GOZO DE FÉRIAS Número do protocolo: 20220430 Número do processo: 5/2022 Tipo: 5/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2022 Criado em: 23/03/2022 10:26 Descrição: Indicando ao Poder Executivo que encaminhe ao setor competente para que seja feita a colocação de mais tubos, que liga as propriedades de Tiago Priori e Avelino Balsanelo. Número do protocolo: 20220431 Número do processo: 6/2022 Tipo: 6/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2022 Criado em: 23/03/2022 10:47 Descrição: Solicitando ao setor competente para que seja feito o cascalhamento, patrolamento e compactação onde houver necessidade, iniciando na RS 211 no Pinhal até a propriedade de Valdir Nicolau e a outra que se inicia na RS 211 até a propriedade de Jacó Terebruki. Número do protocolo: 20220432 Número do processo: 7/2022 Tipo: 7/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2022 Criado em: 19/04/2022 18:49 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito o patrolamento, cascalhamento e compactação onde houver necessidade, iniciando na RS 211 passando pela propriedade do Sr. Bruno Ludke sentido Lajeado Henrique e também pelo outro lado iniciando na bifurcação da estrada que inicia na propriedade do Sr. Bruno Ludke passando pela propriedade do Sr. Cristiano Bandiera saindo em direção a RS 211.   Número do protocolo: 20220433 Número do processo: 3/2022 Tipo: 3/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2022 Criado em: 19/04/2022 18:49 Descrição: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 11 De Abril A 26 De Abril Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20220434 Número do processo: 17/2022 Tipo: 17/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2022 Criado em: 19/04/2022 18:49 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem móvel. Número do protocolo: 20220435 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/02/2022 Criado em: 29/03/2022 15:09 Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-02-22 Número do protocolo: 20220436 Número do processo: 3/2022 Tipo: 3/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 29/03/2022 15:10 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-02-22 Número do protocolo: 20220437 Número do processo: 4/2022 Tipo: 4/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 29/03/2022 15:12 Descrição: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-03-2022 Número do protocolo: 20220438 Número do processo: 5/2022 Tipo: 5/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2022 Criado em: 29/03/2022 15:13 Descrição: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-03-2022 Número do protocolo: 20220439 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/10/2022 Criado em: 19/04/2022 18:49 Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULO BENTO - RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Número do protocolo: 20220472 Número do processo: 5/2022 Tipo: 5/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/03/2022 Criado em: 01/04/2022 11:35 Descrição: Dia 22-03-2022 Número do protocolo: 20210473 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/02/2021 Criado em: 19/04/2022 18:48 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 46, DA RESOLUÇÃO Nº 015/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20190474 Número do processo: 1/2019 Tipo: 1/2019 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/04/2019 Criado em: 19/04/2022 18:48 Descrição: Dá nova redação ao artigo 2º do Anexo I da Resolução Legislativa nº 01/2018. Número do protocolo: 20170475 Número do processo: 1/2017 Tipo: 1/2017 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/02/2017 Criado em: 19/04/2022 18:48 Descrição: AUTORIZA O REPASSE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20170476 Número do processo: 2/2017 Tipo: 2/2017 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/08/2017 Criado em: 19/04/2022 18:48 Descrição: DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR PARTE DOS VEREADORES Número do protocolo: 20150477 Número do processo: 1/2015 Tipo: 1/2015 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/03/2015 Criado em: 19/04/2022 18:47 Descrição: DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO SEMANAL AO PÚBLICO POR PARTE DOS VEREADORES.  Número do protocolo: 20150478 Número do processo: 2/2015 Tipo: 2/2015 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/10/2015 Criado em: 19/04/2022 18:47 Descrição: Altera dispositivos do Regimento Interno, instituído pela Resolução n° 015 de 27 de Dezembro de 2001, e dá outras providências. Número do protocolo: 20140479 Número do processo: 1/2014 Tipo: 1/2014 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2014 Criado em: 19/04/2022 18:46 Descrição: Altera dispositivo do Regimento Interno, instituído pela Resolução n° 015 de 27 de Dezembro de 2001, e dá outras providências. Número do protocolo: 20140480 Número do processo: 1/2014 Tipo: 1/2014 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/10/2014 Criado em: 19/04/2022 18:46 Descrição: Altera dispositivo do Regimento Interno, instituído pela Resolução n° 015 de 27 de Dezembro de 2001, e dá outras providências. Número do protocolo: 20150481 Número do processo: 1/2015 Tipo: 1/2015 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/03/2015 Criado em: 19/04/2022 18:46 Descrição: DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO SEMANAL AO PÚBLICO POR PARTE DOS VEREADORES. Número do protocolo: 20150482 Número do processo: 2/2015 Tipo: 2/2015 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/11/2015 Criado em: 19/04/2022 18:46 Descrição: Altera dispositivos do Regimento Interno, instituído pela Resolução n° 015 de 27 de Dezembro de 2001, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210483 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/01/2021 Criado em: 04/04/2022 16:13 Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-01-2021 Número do protocolo: 20220485 Número do processo: 5/2022 Tipo: 5/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 14/04/2022 11:18 Descrição: DIA 12-04-2022 Número do protocolo: 20220486 Número do processo: 18/2022 Tipo: 18/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 29/04/2022 10:20 Descrição: Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Especial No Valor De R$ 417.000,00 (Quatrocentos E Dezessete Mil Reais) Para A Execução Do Termo De Cooperação Técnica, Entre A Eletrobrás E O Município De Paulo Bento. Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Especial No Valor De R$ 417.000,00 (Quatrocentos E Dezessete Mil Reais) Para A Execução Do Termo De Cooperação Técnica, Entre A Eletrobrás E O Município De Paulo Bento. Número do protocolo: 20220487 Número do processo: 19/2022 Tipo: 19/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 29/04/2022 10:26 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) visando a perfuração/construção de poço tubular profundo na Linha Mariga, conforme Termo de Convênio FPE 1568/2022. Número do protocolo: 20220488 Número do processo: 20/2022 Tipo: 20/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 29/04/2022 10:18 Descrição: Autoriza a doação de material de construção para atendimento à situação de emergencial de natureza habitacional. Número do protocolo: 20220490 Número do processo: 6/2022 Tipo: 6/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 19/04/2022 11:23 Descrição: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-04-2022 Número do protocolo: 20220491 Número do processo: 6/2022 Tipo: 6/2022 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 23/04/2022 16:40 Descrição: 12/04/2022 Número do protocolo: 20220492 Número do processo: 6/2022 Tipo: 6/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 28/04/2022 13:58 Descrição: Reforçando O Pedido 003/2021 De Autoria Do Vereador Edson Filipak, Para Que O Poder Executivo Encaminhe Ao Setor Competente Para Que Seja Construída Uma Parada De Ônibus Em Frente A Propriedade Do Sr. Olívio Da Rosa Na Linha Farroupilha Baixa.  Número do protocolo: 20220493 Número do processo: 7/2022 Tipo: 7/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 28/04/2022 14:03 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Que Encaminhe Ao Setor Competente Para Que Veja A Possibilidade De Alargamento Da Ponte Localizada Na Estrada Que Vai Para O Corinthians Perto Da RS 211, Alargando A Mesma Para 8 Metros. Número do protocolo: 20220494 Número do processo: 8/2022 Tipo: 8/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2022 Criado em: 28/04/2022 14:07 Descrição: Indicando ao Poder Executivo que seja realizada a aquisição de uma roçadeira hidráulica  movida a trator. Número do protocolo: 20220495 Número do processo: 9/2022 Tipo: 9/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2022 Criado em: 28/04/2022 14:11 Descrição: Indicando ao Poder Executivo que seja concedido auxílio na aquisição de óculos de grau. Número do protocolo: 20220496 Número do processo: 8/2022 Tipo: 8/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 28/04/2022 14:14 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Feito O Concerto Do Calçamento Na Rua Gaspar Martins Em 2 Pontos, Em Frente Ao Barracão Do André E Na Saída Da Avenida Irmãs Consolata. Número do protocolo: 20220497 Número do processo: 9/2022 Tipo: 9/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2022 Criado em: 28/04/2022 14:18 Descrição: Solicitando ao Setor Competente para que seja estudada a possibilidade de ser feito o recuo das paradas de ônibus da RS211. Número do protocolo: 20220498 Número do processo: 10/2022 Tipo: 10/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2022 Criado em: 28/04/2022 14:21 Descrição: Solicitando ao Setor Competente para que seja adquirido brinquedos novos em PVC para equipar o parque completo da Escola Monteiro Lobato. Número do protocolo: 20220499 Número do processo: 11/2022 Tipo: 11/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2022 Criado em: 28/04/2022 14:23 Descrição: Solicitando ao Setor Competente para que seja realizado um estudo verificando a possibilidade de fazer acostamento em todas as empresas localizadas na RS211. Número do protocolo: 20220500 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 28/04/2022 14:27 Descrição: Solicitando informação sobre a parceria feita entre os municípios de Paulo Bento e Quatro Irmãos com serviços de esteira: *Quantos horas foram feitas com o esteira? *Quantos metros de brita foi recebido na troca das horas? Número do protocolo: 20220501 Número do processo: 4/2022 Tipo: 4/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 28/04/2022 14:30 Descrição: Solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de Abril a 15 de Maio do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20220502 Número do processo: 5/2022 Tipo: 5/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 28/04/2022 14:32 Descrição: Solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 13 de Abril a 27 de Abril do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20220503 Número do processo: 6/2022 Tipo: 6/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2022 Criado em: 28/04/2022 14:34 Descrição: Solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de Maio a 31 de Maio do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.   Número do protocolo: 20220505 Número do processo: 21/2022 Tipo: 21/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/04/2022 Criado em: 29/04/2022 10:12 Descrição: Revoga a Lei Municipal nº. 1.685 de 11 de julho de 2017. Número do protocolo: 20220506 Número do processo: 22/2022 Tipo: 22/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/04/2022 Criado em: 29/04/2022 10:14 Descrição: Revoga a Lei Municipal nº. 1.873 de 28 de abril de 2020. Número do protocolo: 20220507 Número do processo: 23/2022 Tipo: 23/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/04/2022 Criado em: 29/04/2022 10:17 Descrição: Altera da Lei Municipal nº 025/2001 de 10 de maio de 2001. Número do protocolo: 20210508 Número do processo: 2/2021 Tipo: 2/2021 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/01/2021 Criado em: 04/05/2022 11:23 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25-01-2021 Número do protocolo: 20210509 Número do processo: 3/2021 Tipo: 3/2021 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/02/2021 Criado em: 04/05/2022 11:26 Descrição: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-02-2021 Número do protocolo: 20210510 Número do processo: 4/2021 Tipo: 4/2021 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2021 Criado em: 04/05/2022 11:28 Descrição: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-02-2021 Número do protocolo: 20210511 Número do processo: 5/2021 Tipo: 5/2021 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/03/2021 Criado em: 04/05/2022 14:04 Descrição: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09-03-2021 Número do protocolo: 20210512 Número do processo: 6/2021 Tipo: 6/2021 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2021 Criado em: 04/05/2022 14:06 Descrição: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23-03-2021 Número do protocolo: 20210513 Número do processo: 7/2021 Tipo: 7/2021 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/04/2021 Criado em: 04/05/2022 14:11 Descrição: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13-04-2021 Número do protocolo: 20210514 Número do processo: 8/2021 Tipo: 8/2021 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/04/2021 Criado em: 04/05/2022 14:15 Descrição: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27-04-2021 Número do protocolo: 20210515 Número do processo: 9/2021 Tipo: 9/2021 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/05/2021 Criado em: 06/05/2022 07:53 Descrição: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-05-2021 Número do protocolo: 20210516 Número do processo: 10/2021 Tipo: 10/2021 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2021 Criado em: 06/05/2022 07:59 Descrição: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27-04-2021 Número do protocolo: 20210517 Número do processo: 11/2021 Tipo: 11/2021 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/06/2021 Criado em: 06/05/2022 08:14 Descrição: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-06-2021 Número do protocolo: 20220519 Número do processo: 24/2022 Tipo: 24/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/05/2022 Criado em: 03/11/2022 11:36 Descrição: Altera as atribuições e o padrão de vencimento de Cargo de provimento Efetivo. Número do protocolo: 20220520 Número do processo: 7/2022 Tipo: 7/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/05/2022 Criado em: 11/05/2022 15:48 Descrição: Dia 10-05-2022 Número do protocolo: 20220521 Número do processo: 6/2022 Tipo: 6/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2022 Criado em: 11/05/2022 15:53 Descrição: Dia 26-04-2022 Número do protocolo: 20210522 Número do processo: 12/2021 Tipo: 12/2021 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2021 Criado em: 16/05/2022 13:56 Descrição: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-06-2021 Número do protocolo: 20210523 Número do processo: 2/2021 Tipo: 2/2021 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/07/2021 Criado em: 16/05/2022 15:57 Descrição: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06-07-2021 Número do protocolo: 20220524 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/02/2022 Criado em: 16/05/2022 16:17 Descrição: 1 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-02-2022 Número do protocolo: 20220525 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 16/05/2022 16:21 Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-02-2022 Número do protocolo: 20220526 Número do processo: 3/2022 Tipo: 3/2022 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/03/2022 Criado em: 16/05/2022 16:23 Descrição: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-03-2022 Número do protocolo: 20220527 Número do processo: 2839/2022 Tipo: 2839/2022 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/05/2022 Criado em: 17/05/2022 14:22 Descrição: ADOTA A IN RFB Nº. 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO-RS. Número do protocolo: 20220528 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 REGIMENTO INTERNO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 19/05/2022 16:09 Descrição: Regimento Interno  Número do protocolo: 20220529 Número do processo: 7/2022 Tipo: 7/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/04/2022 Criado em: 23/05/2022 14:11 Descrição: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26-04-2022 Número do protocolo: 20220531 Número do processo: 10/2022 Tipo: 10/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/05/2022 Criado em: 25/05/2022 13:51 Descrição: Indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de rever os valores de auxílio transporte concedido pelo poder público municipal aos estudantes que vão para os Municípios de Erechim e de Getúlio Vargas estudar, sendo que esses valores encontram-se defasados a muito tempo. Número do protocolo: 20220532 Número do processo: 12/2022 Tipo: 12/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/05/2022 Criado em: 25/05/2022 13:55 Descrição: Solicitando ao Setor Competente para que seja realizado o cascalhamento e compactação na estrada de acesso e pátio na propriedade do Senhor Neri Amaral na Granja Bertani na linha Campo Erechim.   Número do protocolo: 20220533 Número do processo: 7/2022 Tipo: 7/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/05/2022 Criado em: 25/05/2022 13:59 Descrição: Solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de Junho a 15 de Junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.   Número do protocolo: 20220534 Número do processo: 6/2022 Tipo: 6/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/05/2022 Criado em: 25/05/2022 14:02 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO  COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMÍLIA BAMPI. Número do protocolo: 20220535 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/05/2022 Criado em: 25/05/2022 14:06 Descrição: Moção de repúdio ao Projeto de Lei do Deputado Estadual Rodrigo Maroni/ PSDB que busca proibir os rodeios no Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20220537 Número do processo: 25/2022 Tipo: 25/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/06/2022 Criado em: 10/06/2022 16:01 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um credito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado aplicação do recurso PIAPS – Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde. Número do protocolo: 20220538 Número do processo: 26/2022 Tipo: 26/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2022 Criado em: 10/06/2022 16:03 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito especial no valor de R$ 70.000,0 (setenta mil reais), destinado a aplicação do repasse financeiro Estadual de complementação ao recurso aplicado aos eixos: Estrutura e Cuidado Farmacêutico do Programa Farmácia Cuidar+. Número do protocolo: 20220539 Número do processo: 27/2022 Tipo: 27/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2022 Criado em: 10/06/2022 16:04 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.801/2019 de 23 de abril de 2019. Número do protocolo: 20220540 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2022 Criado em: 01/09/2022 15:29 Descrição: DIA 06-06-2022 Número do protocolo: 20220542 Número do processo: 8/2022 Tipo: 8/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 15/06/2022 10:38 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de Junho a 30 de Junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20220543 Número do processo: 9/2022 Tipo: 9/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 15/06/2022 10:46 Descrição: solicitar ao secretário da Agricultura Sr Fernando Diniz Pompermaier, que compareça na tribuna para prestar esclarecimentos referente a sua secretaria, na sessão do dia 28 de junho. Número do protocolo: 20220544 Número do processo: 10/2022 Tipo: 10/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 15/06/2022 10:48 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 20 de Junho a 04 de Julho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.   Número do protocolo: 20220545 Número do processo: 11/2022 Tipo: 11/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 15/06/2022 10:49 Descrição: indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar a limpeza da valeta e o conserto da estrada próximo ao cemitério da Comunidade da Linha Quatro Número do protocolo: 20220546 Número do processo: 12/2022 Tipo: 12/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 15/06/2022 10:51 Descrição: indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar um campeonato de bocha nas comunidades do interior Número do protocolo: 20220547 Número do processo: 13/2022 Tipo: 13/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 15/06/2022 10:53 Descrição: solicitando ao Setor Competente para que seja realizado  o cascalhamento e compactação na estrada que inicia na RS211 passando pela propriedade do Senhor Hildo Gromann, Barra do Cravo, e vai até a ponte  do Rio Erechim. Número do protocolo: 20220548 Número do processo: 14/2022 Tipo: 14/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 15/06/2022 10:54 Descrição: solicitando ao Setor Competente para que seja realizada a abertura, o cascalhamento e compactação da estrada que passa na comunidade do Lageado Henrique até a estrada que passa atrás da comunidade do São João Giaretta dando acesso a Transbrasiliana. Número do protocolo: 20220549 Número do processo: 9/2022 Tipo: 9/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 15/06/2022 11:02 Descrição: Dia 14-06-2022 Número do protocolo: 20220550 Número do processo: 8/2022 Tipo: 8/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/05/2022 Criado em: 15/06/2022 11:20 Descrição:   Dia 24-05-2022 Número do protocolo: 20220552 Número do processo: 7/2022 Tipo: 7/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2022 Criado em: 29/06/2022 15:19 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA RIBEIRO Número do protocolo: 20220553 Número do processo: 8/2022 Tipo: 8/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2022 Criado em: 29/06/2022 15:20 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA POCHMANN Número do protocolo: 20220554 Número do processo: 9/2022 Tipo: 9/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2022 Criado em: 29/06/2022 15:21 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA WOIDILLA Número do protocolo: 20220555 Número do processo: 10/2022 Tipo: 10/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2022 Criado em: 29/06/2022 15:22 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA REVERS Número do protocolo: 20220556 Número do processo: 11/2022 Tipo: 11/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2022 Criado em: 29/06/2022 15:23 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA BACCIN Número do protocolo: 20220557 Número do processo: 11/2022 Tipo: 11/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2022 Criado em: 29/06/2022 15:23 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA BACCIN Número do protocolo: 20220558 Número do processo: 30/2022 Tipo: 30/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2022 Criado em: 29/06/2022 15:35 Descrição: Altera Lei Municipal nº 1.919/2021 de 01 de abril de 2021 Número do protocolo: 20220559 Número do processo: 31/2022 Tipo: 31/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2022 Criado em: 29/06/2022 15:37 Descrição: Altera a legislação que autoriza o Município de Paulo Bento a conceder auxilio a estudantes secundaristas, universitários e outros, residentes no Município Número do protocolo: 20220560 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/01/2022 Criado em: 29/06/2022 15:47 Descrição: Estende O Índice De Revisão Geral Anual Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo, Aos Agentes Políticos Do Município E Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20220561 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/01/2022 Criado em: 29/06/2022 15:49 Descrição: Estende O Índice De Revisão Geral Anual Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo, Aos Agentes Políticos Do Município E Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20220562 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/01/2022 Criado em: 29/06/2022 15:50 Descrição: Estende O Reajuste Do Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20220563 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/07/2022 Criado em: 07/07/2022 09:46 Descrição: O contrato consiste na prestação de Seguro para o prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Rua São José Nº 075, Centro, Paulo Bento/RS Número do protocolo: 20220564 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/07/2022 Criado em: 26/07/2022 15:26 Descrição: Tabela 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Número do protocolo: 20220565 Número do processo: 15/2022 Tipo: 15/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 14:50 Descrição: solicitando ao Setor Competente para que seja realizada o cascalhamento na entrada da propriedade do Sr Gladistone Zanetti, localizada na comunidade do Sao João Giaretta. Número do protocolo: 20220566 Número do processo: 16/2022 Tipo: 16/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 14:51 Descrição: solicitando ao Setor Competente para que seja realizada o rebaixamento da estrada em frente a propriedade do Sr Ademir Beutler, localizada na Comunidade do Campo Erechim. Número do protocolo: 20220567 Número do processo: 17/2022 Tipo: 17/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 14:52 Descrição: solicitando ao Setor Competente para que seja realizada a conclusão da abertura da rua no loteamento Baccin. Número do protocolo: 20220568 Número do processo: 18/2022 Tipo: 18/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 14:52 Descrição: solicitando ao Setor Competente para que seja realizado o rebaixamento da estrada entre o cruzamento entre a Linha Leopoldina e a Linha Barato. Número do protocolo: 20220569 Número do processo: 19/2022 Tipo: 19/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 14:53 Descrição: Solicitando ao Setor Competente para que seja realizado o cascalhamento e compactação da estrada próxima a chácara que pertenciam ao Sr Barrichero, bern como a ligação de água em cada chácara. Sendo uma necessidade dos atuais proprietários Sr Lucas Carlos Slavieiro, Sr Irani Santos, Sr Jaime Santos, Sr Valdemir Gas e do Sr Roberto Bressan, que também seja realizado o cascalhamento e a compactação do acesso a entrada das chácaras. Número do protocolo: 20220570 Número do processo: 20/2022 Tipo: 20/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 14:54 Descrição: solicitando ao Setor Competente para que seja realizado a implantacao de rede elétrica/ iluminação na RS211, iniciando na Fábrica da Originatta Móveis até a Empresa Soldas Alto Uruguai. Número do protocolo: 20220571 Número do processo: 21/2022 Tipo: 21/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 14:54 Descrição: solicitando ao Setor Competente para que seja realizado a prevencao da proliferacao dos mosquitos, uma vez que logo as temperaturas começaram aumentar e a incidência de mosquitos no verão é grande. Número do protocolo: 20220572 Número do processo: 11/2022 Tipo: 11/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 14:59 Descrição: solicitar licenÇa para tratar de assuntos particulares, no periodo de 27 de Julho a 10 de Agosto do corrente, conforme artigo 40, Inciso 11, da Lei Organica Município. Número do protocolo: 20220573 Número do processo: 13/2022 Tipo: 13/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 15:09 Descrição: Indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar a regulamentação dos poços artesianos e caixas de água em todas as propriedades, indicando a isenção de taxas aos proprietários das terras onde existe os poços e caixas de água. Número do protocolo: 20220574 Número do processo: 14/2022 Tipo: 14/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 15:15 Descrição: indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar um convênio com o consepro com instalações das câmeras de monitoramento nas saídas e nas entradas da cidade. Número do protocolo: 20220575 Número do processo: 12/2022 Tipo: 12/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 15:51 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA COFFERI Número do protocolo: 20220576 Número do processo: 13/2022 Tipo: 13/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 15:55 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA SCHILLO. Número do protocolo: 20220577 Número do processo: 14/2022 Tipo: 14/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 15:59 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA OLIVEIRA. Número do protocolo: 20220578 Número do processo: 15/2022 Tipo: 15/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 16:01 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA KARG. Número do protocolo: 20220579 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2022 Criado em: 28/07/2022 16:07 Descrição: AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES. Moção de Apoio à implementação de manutenção corretiva e preventiva, bem como ampliação e realização de melhorias na RS135-trecho entre Erechin/RS e Passo Fundo/RS Número do protocolo: 20220580 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/08/2022 Criado em: 25/08/2022 16:42 Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA Número do protocolo: 20220581 Número do processo: 5/2022 Tipo: 5/2022 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 26/08/2022 15:33 Descrição: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-04-2022 Número do protocolo: 20220583 Número do processo: 10/2022 Tipo: 10/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2022 Criado em: 01/09/2022 15:25 Descrição: Dia 28-06-2022 Número do protocolo: 20220584 Número do processo: 11/2022 Tipo: 11/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/07/2022 Criado em: 01/09/2022 15:18 Descrição: Dia 12-07-2022 Número do protocolo: 20220585 Número do processo: 12/2022 Tipo: 12/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/07/2022 Criado em: 01/09/2022 15:23 Descrição: Dia 26-07-2022 Número do protocolo: 20220586 Número do processo: 13/2022 Tipo: 13/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2022 Criado em: 01/09/2022 15:26 Descrição: Dia 09-08-2022 Número do protocolo: 20220587 Número do processo: 14/2022 Tipo: 14/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2022 Criado em: 01/09/2022 15:28 Descrição: Dia 23-08-2022 Número do protocolo: 20220588 Número do processo: 8/2022 Tipo: 8/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/05/2022 Criado em: 01/09/2022 15:31 Descrição: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10-05-2022 Número do protocolo: 20220589 Número do processo: 9/2022 Tipo: 9/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 01/09/2022 15:34 Descrição: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24-05-2022 Número do protocolo: 20220590 Número do processo: 10/2022 Tipo: 10/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/06/2022 Criado em: 01/09/2022 15:39 Descrição: SEGUNDA  SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA 06-06-2022 Número do protocolo: 20220591 Número do processo: 11/2022 Tipo: 11/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2022 Criado em: 01/09/2022 15:40 Descrição: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-06-2022 Número do protocolo: 20220592 Número do processo: 12/2022 Tipo: 12/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2022 Criado em: 01/09/2022 15:42 Descrição: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28-06-2022 Número do protocolo: 20220593 Número do processo: 13/2022 Tipo: 13/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/07/2022 Criado em: 01/09/2022 15:45 Descrição: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-07-2022 Número do protocolo: 20220594 Número do processo: 14/2022 Tipo: 14/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/07/2022 Criado em: 01/09/2022 16:06 Descrição: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26-07-2022     Número do protocolo: 20220595 Número do processo: 15/2022 Tipo: 15/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2022 Criado em: 01/09/2022 15:54 Descrição: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09-08-2022 Número do protocolo: 20220601 Número do processo: 15/2022 Tipo: 15/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2022 Criado em: 14/09/2022 10:10 Descrição: Dia 13-09-2022 Número do protocolo: 20220602 Número do processo: 32/2022 Tipo: 32/2022 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2022 Criado em: 21/09/2022 16:08 Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULO BENTO - RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220603 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2022 Criado em: 21/09/2022 16:10 Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULO BENTO - RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220604 Número do processo: 6/2022 Tipo: 6/2022 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/04/2022 Criado em: 21/09/2022 16:13 Descrição: Nomeia a Servidora JÉSSICA MAFESSONI FLORIANOVITCH, no Cargo de Provimento Comissão de Secretaria Executiva, e dá outras providências. Número do protocolo: 20220605 Número do processo: 7/2022 Tipo: 7/2022 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/05/2022 Criado em: 21/09/2022 16:15 Descrição: CONCEDE LICENÇA À GESTANTE /MATERNIDADE À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.   Número do protocolo: 20220606 Número do processo: 8/2022 Tipo: 8/2022 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2022 Criado em: 21/09/2022 16:16 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Número do protocolo: 20220607 Número do processo: 9/2022 Tipo: 9/2022 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/09/2022 Criado em: 21/09/2022 16:18 Descrição: PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. Número do protocolo: 20220609 Número do processo: 16/2022 Tipo: 16/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2022 Criado em: 29/09/2022 10:13 Descrição: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23-08-2022 Número do protocolo: 20220610 Número do processo: 17/2022 Tipo: 17/2022 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2022 Criado em: 29/09/2022 10:15 Descrição: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13-09-2022 Número do protocolo: 20220611 Número do processo: 3/2022 Tipo: 3/2022 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/10/2022 Criado em: 06/10/2022 14:00 Descrição: Contratação de empresa para locação de impressoras com fornecimento de suprimentos, exceto o papel. Número do protocolo: 20220612 Número do processo: 10/2022 Tipo: 10/2022 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2022 Criado em: 20/10/2022 10:50 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20220613 Número do processo: 3/2022 Tipo: 3/2022 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2022 Criado em: 27/10/2022 09:14 Descrição: Contratação de empresa especializada para realizar o ajardinamento em frente ao prédio do Legislativo Número do protocolo: 20220614 Número do processo: 4/2022 Tipo: 4/2022 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/10/2022 Criado em: 27/10/2022 09:17 Descrição: Mão de obra para limpeza de paredes e calçadas, com lava jato de alta pressão, realizar reparos nas rachaduras e aplicação de tinta nas paredes internas e externas no prédio do Legislativo de Paulo Bento Número do protocolo: 20220617 Número do processo: 28/2022 Tipo: 28/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2022 Criado em: 27/10/2022 13:57 Descrição: autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a sociedade beneficente São Judas Tadeu de Jacutinga/RS. Número do protocolo: 20220618 Número do processo: 17/2022 Tipo: 17/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 01/11/2022 14:49 Descrição: Dia 11-10-2022 Número do protocolo: 20220619 Número do processo: 18/2022 Tipo: 18/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2022 Criado em: 01/11/2022 14:54 Descrição: Dia 25-10-2022 Número do protocolo: 20220620 Número do processo: 5/2022 Tipo: 5/2022 Licitações Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2022 Criado em: 09/11/2022 10:13 Descrição: Contratação de empresa especializada para concessão de uso de Licenças de Software de Gestão Pública com o objetivo de gerir à Câmara de Vereadores de Paulo Bento no que tange ao processamento das informações de natureza contábil, pessoal, financeira, patrimonial, compras e orçamentária, prestando serviços de assessoria mensal de suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva para atualização do software.  Número do protocolo: 20220621 Número do processo: 32/2022 Tipo: 32/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/07/2022 Criado em: 03/11/2022 11:40 Descrição: Altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais. Número do protocolo: 20220622 Número do processo: 33/2022 Tipo: 33/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2022 Criado em: 03/11/2022 11:42 Descrição: Autoriza a abrir um Credito Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) para aplicar o recurso da Emenda Parlamentar Estadual repassado ao Fundo Municipal de Saúde conforme PROA n° 22/2000-0016502-9. Número do protocolo: 20220623 Número do processo: 34/2022 Tipo: 34/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2022 Criado em: 03/11/2022 11:45 Descrição: Autoriza a abrir um Credito Especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte Cinco Mil Reais) para custear a Ação Estruturação da Rede de Serviço de Atenção Primaria de Saúde Processo n° 25000.087412/2022-91. Número do protocolo: 20220624 Número do processo: 35/2022 Tipo: 35/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/07/2022 Criado em: 03/11/2022 11:49 Descrição: Altera Lei Municipal nº 1.648/2017 de 17 de janeiro de 2017.   Número do protocolo: 20220625 Número do processo: 36/2022 Tipo: 36/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/09/2022 Criado em: 03/11/2022 11:52 Descrição: Altera a legislação que autoriza o Poder Executivo a subsidiar parte do valor despendido pelos produtores rurais do Município para terceirização de horas maquinas.   Número do protocolo: 20220626 Número do processo: 37/2022 Tipo: 37/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/09/2022 Criado em: 03/11/2022 11:56 Descrição: Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de subsídio aos produtores rurais do Município para instalação de equipamentos e ponto de internet com sistema de fibra óptica nas propriedades rurais. Número do protocolo: 20220627 Número do processo: 38/2022 Tipo: 38/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/09/2022 Criado em: 04/11/2022 10:16 Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Paulo Bento/RS para o exercício de 2023. Número do protocolo: 20220628 Número do processo: 39/2022 Tipo: 39/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/09/2022 Criado em: 04/11/2022 10:19 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.405/2014, que autorizou o Município de Paulo Bento aderir ao Programa Médicos Para o Brasil. Número do protocolo: 20220629 Número do processo: 40/2022 Tipo: 40/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/09/2022 Criado em: 04/11/2022 10:29 Descrição: Altera as atribuições e o horário de Cargo em Comissão. Número do protocolo: 20220630 Número do processo: 41/2022 Tipo: 41/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/10/2022 Criado em: 04/11/2022 10:32 Descrição: Autoriza o Município de Paulo Bento e doar imóvel de domínio municipal com encargo a ELITE INDÚSTRIA DE PAPÉIS EIRELLI,, bem como autoriza a realização de serviços de horas máquinas. Número do protocolo: 20220631 Número do processo: 42/2022 Tipo: 42/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2022 Criado em: 04/11/2022 10:34 Descrição: Autoriza o Município de Paulo Bento e doar imóvel de domínio municipal com encargo a  MACFORTES FABRICAÇÃO E MÁQUINAS LTDA, bem como autoriza a realização de serviços de horas máquinas. Número do protocolo: 20220632 Número do processo: 43/2022 Tipo: 43/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2022 Criado em: 04/11/2022 10:37 Descrição: Autoriza o Município de Paulo Bento e doar imóvel de domínio municipal com encargo a  J. PIOVESAN LTDA, bem como autoriza a realização de serviços de horas máquinas. Número do protocolo: 20220633 Número do processo: 44/2022 Tipo: 44/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/10/2022 Criado em: 04/11/2022 10:39 Descrição: Autoriza o Município de Paulo Bento e doar imóvel de domínio municipal com encargo a JEAN FERNANDO NADALETI, bem como autoriza a realização de serviços de horas máquinas.   Número do protocolo: 20220634 Número do processo: 45/2022 Tipo: 45/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/10/2022 Criado em: 04/11/2022 10:41 Descrição: Autoriza o Município de Paulo Bento e doar imóvel de domínio municipal com encargo a ESSENCIAL QUÍMICA E SANEAMENTO LTDA, bem como autoriza a realização de serviços de horas máquinas.     Número do protocolo: 20220635 Número do processo: 46/2022 Tipo: 46/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/10/2022 Criado em: 04/11/2022 10:44 Descrição: Abre crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e autoriza o Poder Executivo a transferir para a Associação dos Municípios do Alto Uruguai – AMAU, objetivando a aquisição de uma Touca Inglesa.   Número do protocolo: 20220636 Número do processo: 11/2022 Tipo: 11/2022 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/11/2022 Criado em: 08/11/2022 16:49 Descrição: Exonera a Servidora JÉSSICA MAFESSONI FLORIANOVITCH, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva, e dá outras providências. Número do protocolo: 20220638 Número do processo: 19/2022 Tipo: 19/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2022 Criado em: 09/11/2022 09:41 Descrição: Dia 08-11-2022 Número do protocolo: 20220639 Número do processo: 48/2022 Tipo: 48/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2022 Criado em: 09/11/2022 09:50 Descrição: Autoriza a celebração de termo de Cessão de Uso Gratuito com o senhor Alcides Mariga e a senhora Terezinha Clementina Mariga, visando a perfuração, instalação e manutenção de poço tubular profundo (artesiano).   Número do protocolo: 20220640 Número do processo: 13/2022 Tipo: 13/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2022 Criado em: 09/11/2022 11:13 Descrição: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 10 De Agosto A 24 De Agosto Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20220641 Número do processo: 14/2022 Tipo: 14/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2022 Criado em: 09/11/2022 11:17 Descrição: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 20 De Setembro A 20 De Outubro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20220642 Número do processo: 15/2022 Tipo: 15/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 09/11/2022 11:19 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 14 de Outubro a 28 de Outubro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20220643 Número do processo: 16/2022 Tipo: 16/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 09/11/2022 11:21 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 14 de Outubro a 14 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20220644 Número do processo: 17/2022 Tipo: 17/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 09/11/2022 11:24 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 14 de Outubro a 14 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20220645 Número do processo: 18/2022 Tipo: 18/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2022 Criado em: 09/11/2022 11:26 Descrição: solicitar que seja concedido o título de Cidadão Honorário Paulobentense ao Senhor Honorino Lorenzi, conforme art. 35, inciso XVI da Lei Orgânica, bem como seja realizada uma sessão solene para agraciar o homenageado com a honraria. Saliente-se que o Senhor Honorino Lorenzi foi um dos primeiros caminhoneiros a levar o produto para os agricultores, exerceu o cargo de vereador no município de Erechim na época representando o distrito de Paulo Bento, foi um dos primeiros a ter comércio no município, concedeu também o espaço para a prefeitura municipal quando a mesma passava pelo seu processo de instalação. Sugere-se que a Sessão Solene possa acontecer no dia 24 de fevereiro de 2023 horário a combinar. Número do protocolo: 20220646 Número do processo: 19/2022 Tipo: 19/2022 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2022 Criado em: 09/11/2022 11:28 Descrição: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 10 De Novembro A 24 De Novembro Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20220647 Número do processo: 15/2022 Tipo: 15/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2022 Criado em: 11/11/2022 14:51 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Que Seja Verificada A Possibilidade De Realizar Um Estudo E Análise Na Área De Terras Sobrantes Da Prefeitura, Nos Fundos Da Escola Valério Schillo, Para Que Seja Encaminhado Um Ofício De Emenda Para Os Deputados Solicitando A Realização De Um Parque De Eventos Para O Município De Paulo Bento.   Número do protocolo: 20220648 Número do processo: 16/2022 Tipo: 16/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2022 Criado em: 11/11/2022 14:50 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Verificada A Possibilidade De Fazer A Castração De Gatos E Cachorros Do Nosso Município.   Número do protocolo: 20220649 Número do processo: 17/2022 Tipo: 17/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 11/11/2022 14:49 Descrição: indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de  colocar dois tubos próximos a residência de Pedrinho Strapasson.   Número do protocolo: 20220650 Número do processo: 18/2022 Tipo: 18/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 11/11/2022 14:49 Descrição: indicando ao Poder Executivo para que seja verificada a possibilidade de realizar a construção de uma ponte baixa na estrada que liga a Comunidade do Campestre à Comunidade do Lageado Henrique, antigo passo do Sr Pedro Kebim. Número do protocolo: 20220651 Número do processo: 19/2022 Tipo: 19/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 11/11/2022 14:48 Descrição: indicando ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de  conceder auxílio no aluguel para a empresa do Sr Rafael Orso/ Eretelas inscrita sobre o CNPJ:24122354/0001-77. Número do protocolo: 20220652 Número do processo: 22/2022 Tipo: 22/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2022 Criado em: 11/11/2022 14:57 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Realizado A Britagem Dos Pátios Dos Aviários Do Portão Para Dentro. Número do protocolo: 20220653 Número do processo: 23/2022 Tipo: 23/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/11/2022 Criado em: 11/11/2022 14:59 Descrição: solicitando ao Setor Competente para que seja realizado o cascalhamento e compactação ou britagem, na  estrada que se inicia próximo a propriedade do Sr Orlando Mattana e vai até a Comunidade do Esportivo. Número do protocolo: 20220655 Número do processo: 20/2022 Tipo: 20/2022 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/11/2022 Criado em: 23/11/2022 11:06 Descrição: indicando ao Poder Executivo para que seja colocada placas de sinalização de indicação, orientando os condutores a direção das comunidades no interior no município. Número do protocolo: 20220656 Número do processo: 24/2022 Tipo: 24/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/11/2022 Criado em: 23/11/2022 11:08 Descrição: solicitando ao Setor Competente para que seja feita a  Construção Reforma da Pinguela Sobre o Rio Cravo entre as Propriedades dos Srs Antônio Antônio Alves e Conrado Drexler. Número do protocolo: 20220657 Número do processo: 25/2022 Tipo: 25/2022 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/11/2022 Criado em: 23/11/2022 11:10 Descrição: solicitando ao Setor Competente para que seja feito o patrolamento, cascalhamento e compactação na estrada da Comunidade do Chapadão, descendo sentido a Linha Sanga Funda. Número do protocolo: 20220658 Número do processo: 4/2022 Tipo: 4/2022 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/11/2022 Criado em: 23/11/2022 11:14 Descrição: empresa especializada para concessão de uso de Licenças de Software de Gestão Pública com o objetivo de gerir à Câmara de Vereadores de Paulo Bento - RS no que tange ao processamento das informações de natureza contábil, pessoal, financeira, patrimonial, compras e orçamentária, prestando serviços de assessoria mensal de suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva para atualização do software Número do protocolo: 20220659 Número do processo: 20/2022 Tipo: 20/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/11/2022 Criado em: 23/11/2022 11:23 Descrição: DIA 22-11-2022 Número do protocolo: 20220660 Número do processo: 21/2022 Tipo: 21/2022 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2022 Criado em: 15/12/2022 16:43 Descrição: DIA 13-12-2022 Número do protocolo: 20220661 Número do processo: 3/2022 Tipo: 3/2022 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2022 Criado em: 15/12/2022 16:47 Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 04/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022. Número do protocolo: 20220663 Número do processo: 33/2022 Tipo: 33/2022 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2022 Criado em: 15/12/2022 16:53 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PAULOBENTENSE AO SENHOR HONORINO LORENZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20220664 Número do processo: 3/2022 Tipo: 3/2022 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/12/2022 Criado em: 23/12/2022 10:17 Descrição: Contratação de serviço de internet para a Câmara de Vereadores de Paulo Bento Número do protocolo: 20250665 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 29/01/2025 16:39 Descrição: 2022 Número do protocolo: 20230666 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 10:45 Descrição:  ANO 2022 Número do protocolo: 20230667 Número do processo: 49/2022 Tipo: 49/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 10:51 Descrição: Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Paulo Bento-RS. Número do protocolo: 20230668 Número do processo: 50/2022 Tipo: 50/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 10:57 Descrição: Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal de Paulo Bento – SIM. Número do protocolo: 20230669 Número do processo: 51/2022 Tipo: 51/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 11:08 Descrição: Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da Rede de Ensino Municipal. Número do protocolo: 20230670 Número do processo: 52/2022 Tipo: 52/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 11:14 Descrição: Estabelece a consolidação da planta de valores para efeitos de cálculo do IPTU do Município de Paulo Bento - RS. Número do protocolo: 20230671 Número do processo: 53/2022 Tipo: 53/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 11:39 Descrição: Altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, Lei Municipal n° 1.648 de 17 de janeiro de 2017. Número do protocolo: 20230672 Número do processo: 54/2022 Tipo: 54/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 11:19 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 1.538 de 09 de junho de 2015, a qual dispõe sobre o Plano Municipal de Educação. Número do protocolo: 20230673 Número do processo: 55/2022 Tipo: 55/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 11:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Comodato com a Mitra Diocesana de Erechim-RS. Número do protocolo: 20230674 Número do processo: 56/2022 Tipo: 56/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 11:22 Descrição:  Concede abono salarial a todos os servidores municipais ativos, inclusive aos detentores de cargos em comissão, contratados temporariamente e conselheiros tutelares, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230675 Número do processo: 57/2022 Tipo: 57/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 11:24 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.909/2021 de 09 de fevereiro de 2021. Número do protocolo: 20230676 Número do processo: 58/2022 Tipo: 58/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 11:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.910/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Número do protocolo: 20230677 Número do processo: 59/2022 Tipo: 59/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 11:27 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.935/2021 de 14 de julho de 2021. Número do protocolo: 20230678 Número do processo: 60/2022 Tipo: 60/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 11:35 Descrição: Altera o padrão de vencimento de Cargo de provimento Efetivo. Número do protocolo: 20230679 Número do processo: 61/2022 Tipo: 61/2022 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/01/2023 Criado em: 06/01/2023 11:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a pagar as contas de energia no valor de R$ 6.466,87 (seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Número do protocolo: 20230680 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/01/2023 Criado em: 18/01/2023 10:48 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o “Projeto Caprichando a Morada II – Hortas em Casa”. Número do protocolo: 20230681 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/01/2023 Criado em: 18/01/2023 10:50 Descrição: Autoriza a concessão de revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores do Poder Executivo. Número do protocolo: 20230682 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/01/2023 Criado em: 18/01/2023 10:53 Descrição: Estabelece valor do auxilio alimentação para os servidores públicos Municipais. Número do protocolo: 20230683 Número do processo: 4/2023 Tipo: 4/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/01/2023 Criado em: 18/01/2023 10:55 Descrição: Altera o caput do Art. 2º da Lei Municipal 1.907 de 12 de janeiro de 2021. Número do protocolo: 20230684 Número do processo: 5/2023 Tipo: 5/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/01/2023 Criado em: 18/01/2023 10:57 Descrição: Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano da área rural do Município de Paulo Bento. Número do protocolo: 20230685 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/01/2023 Criado em: 18/01/2023 11:06 Descrição: Estende O Índice De Revisão Geral Anual E O Aumento Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo, Aos Agentes Políticos Do Município E Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20230686 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/01/2023 Criado em: 18/01/2023 11:09 Descrição: Estende O Reajuste Do Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Legislativo, E Dá Outras Providências.   Número do protocolo: 20230687 Número do processo: 2/2022 Tipo: 2/2022 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/01/2023 Criado em: 25/01/2023 08:24 Descrição: DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º SEMESTRE DE 2022 Número do protocolo: 20230688 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/02/2023 Criado em: 24/02/2023 08:56 Descrição: Atualização e manutenção do site da CONTRATANTE, com o objetivo manter e aumentar o relacionamento com a Comunidade, visando a transparência, e divulgar suas informações e atos através da internet. Número do protocolo: 20230690 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/01/2023 Criado em: 28/02/2023 19:44 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20230691 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/02/2023 Criado em: 28/02/2023 19:45 Descrição: Exonera Ricardo Malacarne Michelin do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências.   Número do protocolo: 20230692 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2023 Criado em: 02/03/2023 15:57 Descrição: Nomeia Silvio Fortunato no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230694 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 01/03/2023 14:01 Descrição: DIA 28-02-2023 Número do protocolo: 20230695 Número do processo: 6/2023 Tipo: 6/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/02/2023 Criado em: 01/03/2023 16:14 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.906/2020 de 15 de dezembro de 2020. Número do protocolo: 20230696 Número do processo: 7/2023 Tipo: 7/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/02/2023 Criado em: 01/03/2023 16:13 Descrição: Altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, Lei Municipal n° 1.648 de 17 de janeiro de 2017. Número do protocolo: 20230697 Número do processo: 8/2023 Tipo: 8/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/02/2023 Criado em: 01/03/2023 16:13 Descrição: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. Número do protocolo: 20230698 Número do processo: 9/2023 Tipo: 9/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2023 Criado em: 01/03/2023 16:12 Descrição: Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Paulo Bento - RS, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.     Número do protocolo: 20230699 Número do processo: 10/2023 Tipo: 10/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 01/03/2023 16:12 Descrição: Autoriza o  Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba-ACHA. Número do protocolo: 20230700 Número do processo: 11/2023 Tipo: 11/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 01/03/2023 16:11 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma da sede regional do Instituto Geral de Perícias –IGP. Número do protocolo: 20230701 Número do processo: 12/2023 Tipo: 12/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 01/03/2023 16:10 Descrição: Institui Gratificação de Serviço a ser paga para servidor designado para executar os serviços de Folha de Pagamento e Recursos Humanos do Poder Legislativo Municipal.   Número do protocolo: 20230702 Número do processo: 15/2023 Tipo: 15/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 01/03/2023 16:10 Descrição: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público Número do protocolo: 20230703 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 01/03/2023 16:08 Descrição: indicando ao poder executivo para que seja instalado luminárias em frente a Alfa, na propriedade da família Tebaldi e na propriedade da Dona Flora Pochmann no loteamento Tebaldi. Número do protocolo: 20230704 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 01/03/2023 16:07 Descrição: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Patrolamento, Cascalhamento E Compactação Na Rua Da Dona Flora Pochmann No Loteamento Tebaldi E Na Comunidade Do Rio Erechim Início Na Propriedade Do Sr. Cleonir Pietrobom Até A Propriedade Do Sr. Evandro Sommer.   Número do protocolo: 20230705 Número do processo: 4/2023 Tipo: 4/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2023 Criado em: 01/03/2023 16:52 Descrição: Retificação das portarias nº 001/2019, nº 005/2021 e 003/2023. Número do protocolo: 20230706 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/01/2023 Criado em: 02/03/2023 16:01 Descrição: Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Geração e envio do eSocial dos eventos obrigatórios aos órgãos públicos Número do protocolo: 20230707 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2023 Criado em: 03/03/2023 09:58 Descrição: DIA 14-02-2023 Número do protocolo: 20230708 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 07/03/2023 09:34 Descrição: ADITIVO DE VALOR  QUE ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL E O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO Número do protocolo: 20220709 Número do processo: 1/2022 Tipo: 1/2022 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2022 Criado em: 07/03/2023 09:42 Descrição: ADITIVO DE PRAZO  Número do protocolo: 20210710 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2021 Criado em: 07/03/2023 09:46 Descrição: a contratação de pessoal na função de Servente, por necessidade temporária, em situação excepciona Número do protocolo: 20230712 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 15/03/2023 16:48 Descrição: DIA 14-03-2023 Número do protocolo: 20230713 Número do processo: 13/2023 Tipo: 13/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 16/03/2023 16:31 Descrição: Institui Gratificação De Serviço A Ser Paga Para Desemprenho Dos Serviços Da Junta De Serviço Militar Do Município, Vinculado Ao Posto De Recrutamento E Mobilização Nº 03/002 Do 1º Batalhão De Comunicações Da Santo Ângelo. Número do protocolo: 20230714 Número do processo: 14/2023 Tipo: 14/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 16/03/2023 16:32 Descrição: Dispõe Sobre Ampliação Do Perímetro Urbano Da Área Rural Do Município De Paulo Bento. Número do protocolo: 20230715 Número do processo: 16/2023 Tipo: 16/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 16/03/2023 16:34 Descrição: Autoriza O Poder Executivo A Desenvolver O Programa De Incentivo Ao Aumento Da Arrecadação Fiscal. Número do protocolo: 20230716 Número do processo: 17/2023 Tipo: 17/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 16/03/2023 16:35 Descrição: Altera A Lei Nº 1.739/2019 Que “Cria Gratificações De Serviço Para Os Servidores Detentores Do Cargo De Motorista, Lotados Na Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Turismo, Que Realizam Transporte Escolar No Período Noturno”. Número do protocolo: 20230717 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 16/03/2023 16:38 Descrição: Solicitando O Poder Executivo – Secretaria De Obras, Que Faça A Colocação De Tubos Na Sarjeta Em Frente A Cervejaria BRUTELLI, Na RS211 E Faça Colocação De Cascalho Para Fazer Acostamento. Número do protocolo: 20230718 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 16/03/2023 16:39 Descrição: Solicitando O Poder Executivo – Secretaria De Obras, Que Faça A Colocação De Tubos Na Sarjeta Em Frente A Cervejaria BRUTELLI, Na RS211 E Faça Colocação De Cascalho Para Fazer Acostamento. Número do protocolo: 20230719 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 16/03/2023 16:48 Descrição: Requerer Liberação De 4,5 (Quatro Diárias E Meia), Despesas Com Passagem E Locomoção, Para O Vereador Edemilson Dari Drexler, Se Deslocar À Brasília – DF, No Período De 26 A 30 De Março De 2023. Participar Da XXIV Marcha A Brasília Em Defesa Dos Municípios. Número do protocolo: 20230720 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2023 Criado em: 16/03/2023 16:51 Descrição: requerer liberação de 3,5 diárias, para os vereadores Edson Filipiak e Jandir José Haiduki se deslocarem à Brasília – DF, juntamente com o Prefeito Gabriel Jevinski, no período de 13 a 16 de Fevereiro de 2023.   Número do protocolo: 20230721 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 16/03/2023 16:54 Descrição: Solicitar Licença Para Tratar De Assuntos Particulares, No Período De 15 De Março A 31 De Março Do Corrente, Conforme Artigo 40, Inciso II, Da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20230722 Número do processo: 4/2023 Tipo: 4/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 16/03/2023 16:56 Descrição: REQUERER A Constituição De Uma Comissão Especial Com A Finalidade De Analisar, Estudar, Verificar A Regularidade E Propor Medidas Para Aperfeiçoamento E Maior Transparência No Lançamento Dos Tributos De Competência Municipal, Em Especial O IPTU – Imposto Predial E Territorial Urbano, O ISS – Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza, A Taxa De Coleta De Lixo E A Taxa De Licença Para Execução De Obras. Número do protocolo: 20230723 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2023 Criado em: 17/03/2023 11:38 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA NAVARINI Número do protocolo: 20230724 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 17/03/2023 11:40 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA DALLASEN Número do protocolo: 20230725 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/03/2023 Criado em: 17/03/2023 11:42 Descrição: Moção De Repudio As Operadoras De Telefonia (TIM, VIVO E OI)   Número do protocolo: 20230726 Número do processo: 5/2023 Tipo: 5/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 24/03/2023 11:47 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Número do protocolo: 20230727 Número do processo: 6/2023 Tipo: 6/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 24/03/2023 11:46 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Número do protocolo: 20230728 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/03/2023 Criado em: 29/03/2023 09:36 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA SCHILLO Número do protocolo: 20230729 Número do processo: 4/2023 Tipo: 4/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/03/2023 Criado em: 29/03/2023 09:40 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA PETRY Número do protocolo: 20230730 Número do processo: 5/2023 Tipo: 5/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/03/2023 Criado em: 29/03/2023 09:44 Descrição: Requerer Liberação De 4,5 (Quatro Diárias E Meia), Despesas Com Passagem E Locomoção, Para O Vereador Alderi Sganzerla, Se Deslocar À Brasília – DF, No Período De 26 A 30 De Março De 2023. Para Participar Da XXIV Marcha A Brasília Em Defesa Dos Municípios. Número do protocolo: 20230731 Número do processo: 6/2023 Tipo: 6/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/03/2023 Criado em: 29/03/2023 09:46 Descrição: requerer a esta casa legislativa que seja concedido voto de congratulação a  Brenda Indaiá  Brunhera, em  reconhecimento pela conquista do 1º lugar na modalidade vaca parada bonequinha, representando quadro de laçadores Herança Campeira,  onde participou da 33º FECARS (festa campeira do Rio Grande do Sul) nos dias 15 a 19 de março de 2023 em Santa Cruz do Sul. Número do protocolo: 20230733 Número do processo: 18/2023 Tipo: 18/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/03/2023 Criado em: 04/04/2023 09:01 Descrição: Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel Municipal à Secretaria de Justiça e Segurança-Brigada Militar 13º Batalhão de Polícia Militar GPM-Paulo Bento. Número do protocolo: 20230734 Número do processo: 19/2023 Tipo: 19/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/03/2023 Criado em: 04/04/2023 09:03 Descrição: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Número do protocolo: 20230735 Número do processo: 20/2023 Tipo: 20/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/03/2023 Criado em: 04/04/2023 09:07 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um credito especial, criando novo elemento de despesa na atividade 2.602 – Manutenção do Programa PIAPS, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Número do protocolo: 20230736 Número do processo: 21/2023 Tipo: 21/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/03/2023 Criado em: 04/04/2023 09:09 Descrição: Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. Número do protocolo: 20230737 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/04/2023 Criado em: 04/04/2023 11:45 Descrição: ADITIVO DE PRAZO SERVENTE  Número do protocolo: 20230738 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/03/2023 Criado em: 04/04/2023 11:52 Descrição: Aditivo para contratação de mais um módulo "Saúde Ocupacional" Número do protocolo: 20230739 Número do processo: 7/2023 Tipo: 7/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2023 Criado em: 10/04/2023 15:57 Descrição: CONVOCA SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS Número do protocolo: 20230741 Número do processo: 22/2023 Tipo: 22/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 14/04/2023 14:23 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento municipal de 2023, crédito especial, destinado a pavimentação nas Comunidades do interior do Município. Número do protocolo: 20230742 Número do processo: 24/2023 Tipo: 24/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 14/04/2023 14:25 Descrição: Autoriza celebração de convênio do Município de Paulo Bento - RS com o Hospital São Roque. Número do protocolo: 20230743 Número do processo: 25/2023 Tipo: 25/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 14/04/2023 14:27 Descrição: Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pregoeiro, equipe de apoio e comissão de licitação de que tratam as Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Número do protocolo: 20230744 Número do processo: 7/2023 Tipo: 7/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 14/04/2023 14:36 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 17 de Abril a 01 de Maio do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20230745 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 14/04/2023 14:41 Descrição: indicando ao Poder Executivo para que seja contratado uma empresa especializada em vigilância e portaria, ou criado cargos para tal, para atender as escolas municipais. Número do protocolo: 20230746 Número do processo: 4/2023 Tipo: 4/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/03/2023 Criado em: 14/04/2023 15:02 Descrição: DIA 28-03-2023 Número do protocolo: 20230747 Número do processo: 5/2023 Tipo: 5/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 14/04/2023 15:04 Descrição: DIA 11-04-2023 Número do protocolo: 20230748 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 19/09/2023 08:28 Descrição: ATA Nº 001 Da 1º Sessão Extraordinaria do dia 11-01-2023 Número do protocolo: 20230749 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 19/09/2023 08:27 Descrição: ATA Nº 002 Da 2º Sessão Extraordinária do dia 02-02-2023 Número do protocolo: 20230750 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 19/09/2023 08:27 Descrição: ATA Nº 003 Da 2º Sessão Extraordinaria do dia 06-02-2023 Número do protocolo: 20230751 Número do processo: 4/2023 Tipo: 4/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 19/09/2023 08:26 Descrição: ATA Nº 004Da 1º Sessão ordinaria do dia 14-02-2023 Número do protocolo: 20230752 Número do processo: 5/2023 Tipo: 5/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 19/09/2023 08:25 Descrição: ATA Nº 005 DA 1º SESSÃO SOLENE - Honorino 24.02.23 Número do protocolo: 20230753 Número do processo: 6/2023 Tipo: 6/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 19/09/2023 08:24 Descrição: ATA Nº 006 Da 2º Sessão ordinária do dia 28-02-2023 Número do protocolo: 20230754 Número do processo: 7/2023 Tipo: 7/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 19/09/2023 08:23 Descrição: ATA Nº 007 Da 3º Sessão ordinária do dia 14-03-2023 Número do protocolo: 20230755 Número do processo: 8/2023 Tipo: 8/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/04/2023 Criado em: 19/09/2023 08:22 Descrição: ATA Nº 008 Da 4º Sessão ordinária do dia 28-03-2023 Número do protocolo: 20230757 Número do processo: 26/2023 Tipo: 26/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2023 Criado em: 04/05/2023 14:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um credito especial no valor R$ 42.857,14 (Quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais com quatorze centavos) para a execução do projeto Melhores Amigos conforme processo nº 22/2100-0003640-4 FPE nº4662/2022. Número do protocolo: 20230758 Número do processo: 27/2023 Tipo: 27/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2023 Criado em: 04/05/2023 14:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.908/2021 de 26 de janeiro de 2021. Número do protocolo: 20230759 Número do processo: 28/2023 Tipo: 28/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2023 Criado em: 04/05/2023 14:18 Descrição: Altera Lei n° 1.149/2011, que estabelece o plano de carreira magistério no Município de Paulo Bento – RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230760 Número do processo: 9/2023 Tipo: 9/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2023 Criado em: 19/09/2023 08:21 Descrição: ATA Nº 009 Da 5º Sessão ordinária do dia 11-04-2023 Número do protocolo: 20230761 Número do processo: 8/2023 Tipo: 8/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2023 Criado em: 04/05/2023 15:04 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 02 de Maio a 16 de Maio do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.      Número do protocolo: 20230762 Número do processo: 9/2023 Tipo: 9/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2023 Criado em: 04/05/2023 15:06 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 02 de Maio a 02 de Junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.    Número do protocolo: 20230764 Número do processo: 10/2023 Tipo: 10/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/05/2023 Criado em: 10/05/2023 15:06 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 16 de Maio a 31 de Maio do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.    Número do protocolo: 20230765 Número do processo: 5/2023 Tipo: 5/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/05/2023 Criado em: 10/05/2023 16:06 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSÉ HAIDUKI COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA DREXLER   Número do protocolo: 20230767 Número do processo: 8/2023 Tipo: 8/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/05/2023 Criado em: 25/05/2023 08:03 Descrição: CONVOCA SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS Número do protocolo: 20230768 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 25/05/2023 14:06 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Instalado Luminárias Na Ponte Do Rio Tartaruga. Número do protocolo: 20230769 Número do processo: 6/2023 Tipo: 6/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 25/05/2023 14:09 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA GIARETTON Número do protocolo: 20230770 Número do processo: 32/2023 Tipo: 32/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 25/05/2023 14:18 Descrição: Autoriza O Poder Executivo A Prorrogar O Prazo De Vigência Da Contratação Temporária Autorizada Pela Lei Municipal 1.801/2019 De 23 De Abril De 2019. Número do protocolo: 20230771 Número do processo: 8/2023 Tipo: 8/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 21/06/2023 08:01 Descrição: DIA 23-05-2023 Número do protocolo: 20230772 Número do processo: 9/2023 Tipo: 9/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 21/06/2023 08:00 Descrição: DIA 13-06-2023 Número do protocolo: 20230773 Número do processo: 6/2023 Tipo: 6/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2023 Criado em: 22/06/2023 15:11 Descrição: DIA 25-04-2023 Número do protocolo: 20230774 Número do processo: 7/2023 Tipo: 7/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/05/2023 Criado em: 22/06/2023 15:14 Descrição: DIA 09-05-2023 Número do protocolo: 20230776 Número do processo: 4/2023 Tipo: 4/2023 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 22/06/2023 15:28 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito Convenio Com Um Profissional Na Área De Podologia. Número do protocolo: 20230777 Número do processo: 11/2023 Tipo: 11/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 22/06/2023 15:29 Descrição: Requerer Liberação De 4,5 (Quatro Diárias E Meia), Despesas Com Passagem E Locomoção, A Deslocar À Brasília – DF, No Período De 29 De Maio A 02 De Junho De 2023. Onde Irão Acompanhar O Prefeito Municipal Gabriel Jevinski, Sendo Que No Dia 29 De Maio Deslocamento À Brasília, Objetivando A Participação Da Reunião Na CNM Com As Seguintes Pautas: Piso Da Enfermagem E Prioritária No Congresso Nacional; E Visita Aos Deputados Federais E Aos Ministérios Para Tratar Assuntos De Interesse Do Município De Paulo Bento, O Retorno Será No Dia 02/06/2023. Número do protocolo: 20230778 Número do processo: 33/2023 Tipo: 33/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 22/06/2023 15:38 Descrição: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230779 Número do processo: 35/2023 Tipo: 35/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 22/06/2023 15:43 Descrição: Institui Gratificação de Serviço a ser paga para servidor designado para executar os serviços de tesouraria do Poder Legislativo Municipal. Número do protocolo: 20230780 Número do processo: 36/2023 Tipo: 36/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 22/06/2023 15:53 Descrição: Altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, instituído pela Lei Municipal n° 1.648 de 17 de janeiro de 2017. Número do protocolo: 20230781 Número do processo: 10/2023 Tipo: 10/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 19/09/2023 08:20 Descrição: ATA Nº 010 Da 6º Sessão ordinária do dia 25-04-2023 Número do protocolo: 20230782 Número do processo: 11/2023 Tipo: 11/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2023 Criado em: 19/09/2023 08:20 Descrição: ATA Nº 011 Da 7º Sessão ordinária do dia 09-05-2023 Número do protocolo: 20230783 Número do processo: 12/2023 Tipo: 12/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/05/2023 Criado em: 19/09/2023 08:19 Descrição: ATA Nº 012 Da 8º Sessão ordinária do dia 23-05-2023 Número do protocolo: 20230785 Número do processo: 5/2023 Tipo: 5/2023 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:46 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Realizar Um Projeto E Cadastramento Junto Ao Ministério Do Turismo Para Que Seja Feito Um Calçamento Ou Asfalto Nas Estrada Que Dá Acesso Ao Capitel Nossa Senhora Desatadora Dos Nós. Número do protocolo: 20230786 Número do processo: 6/2023 Tipo: 6/2023 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:49 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Construído Uma Parada De Ônibus Na RS 211 Na Entrada Da Linha Carreteiro. Número do protocolo: 20230787 Número do processo: 7/2023 Tipo: 7/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:50 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA SAMUEL Número do protocolo: 20230788 Número do processo: 8/2023 Tipo: 8/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:52 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA BANDIERA Número do protocolo: 20230789 Número do processo: 10/2023 Tipo: 10/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:56 Descrição: DIA 27-06-2023 Número do protocolo: 20230790 Número do processo: 34/2023 Tipo: 34/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 16:07 Descrição: Altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.   Número do protocolo: 20230791 Número do processo: 13/2023 Tipo: 13/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2023 Criado em: 19/09/2023 08:18 Descrição: ATA Nº 013 Da 9º Sessão ordinária do dia 13-06-2023 Número do protocolo: 20230792 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 04/07/2023 16:38 Descrição: O objeto deste aditivo consiste na prestação de Seguro para o prédio da Câmara Municipal de Vereadores Número do protocolo: 20230794 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 Relatório de Gestão ou Atividades (anual) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/03/2023 Criado em: 05/07/2023 15:35 Descrição: relatório referente ao ano de 2022 Número do protocolo: 20230795 Número do processo: 10/2023 Tipo: 10/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 07/07/2023 09:52 Descrição: 27/06/2023 Número do protocolo: 20230796 Número do processo: 9/2023 Tipo: 9/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 07/07/2023 09:51 Descrição: 13/06/2023 Número do protocolo: 20230797 Número do processo: 8/2023 Tipo: 8/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2023 Criado em: 07/07/2023 09:54 Descrição: 23/05/2023 Número do protocolo: 20230798 Número do processo: 7/2023 Tipo: 7/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/05/2023 Criado em: 07/07/2023 09:56 Descrição: 09/05/2023 Número do protocolo: 20230799 Número do processo: 6/2023 Tipo: 6/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2023 Criado em: 07/07/2023 09:58 Descrição: 25/04/2023 Número do protocolo: 20210800 Número do processo: 1/2021 Tipo: 1/2021 RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/02/2021 Criado em: 10/07/2023 16:36 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 46, DA RESOLUÇÃO Nº 015/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20230801 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/01/2023 Criado em: 11/07/2023 08:44 Descrição: Ata da Comissão Representativa da 1ª Sessão Extraordinária 10-01-2023 Número do protocolo: 20230802 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/02/2023 Criado em: 11/07/2023 08:47 Descrição: Ata da Comissão Representativa da 2ª Sessão Extraordinária 02-02-2023 Número do protocolo: 20230803 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2023 Criado em: 11/07/2023 09:02 Descrição: Ata da Comissão Única de Pareceres da 1ª Sessão Ordinária 14-02-2023 Número do protocolo: 20230804 Número do processo: 4/2023 Tipo: 4/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 11/07/2023 09:04 Descrição: 2ª Sessão Ordinária 28-02-2023 Número do protocolo: 20230805 Número do processo: 5/2023 Tipo: 5/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/03/2023 Criado em: 11/07/2023 09:07 Descrição: 3ª Sessão Ordinária 14-03-2023 Número do protocolo: 20230806 Número do processo: 6/2023 Tipo: 6/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/03/2023 Criado em: 11/07/2023 09:09 Descrição: 4ª Sessão Ordinária 28-03-2023 Número do protocolo: 20230807 Número do processo: 7/2023 Tipo: 7/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/04/2023 Criado em: 11/07/2023 09:12 Descrição: 5ª Sessão Ordinária 11-04-2023 Número do protocolo: 20230808 Número do processo: 8/2023 Tipo: 8/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/04/2023 Criado em: 11/07/2023 09:15 Descrição: 6ª Sessão Ordinária 25-04-2023 Número do protocolo: 20230809 Número do processo: 9/2023 Tipo: 9/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2023 Criado em: 11/07/2023 09:17 Descrição: 7ª Sessão Ordinária 09-05-2023 Número do protocolo: 20230810 Número do processo: 10/2023 Tipo: 10/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/05/2023 Criado em: 11/07/2023 09:20 Descrição: 8ª Sessão Ordinária 23-05-2023 Número do protocolo: 20230811 Número do processo: 11/2023 Tipo: 11/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2023 Criado em: 11/07/2023 09:22 Descrição: 9ª Sessão Ordinária 13-06-2023 Número do protocolo: 20230814 Número do processo: 12/2023 Tipo: 12/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/06/2023 Criado em: 11/07/2023 09:49 Descrição: 10ª Sessão Ordinária 27-06-2023 Número do protocolo: 20230815 Número do processo: 5/2023 Tipo: 5/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/04/2023 Criado em: 11/07/2023 10:00 Descrição: 11-04-2023 Número do protocolo: 20230816 Número do processo: 4/2023 Tipo: 4/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/03/2023 Criado em: 11/07/2023 10:03 Descrição: 28-03-2023 Número do protocolo: 20230817 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/03/2023 Criado em: 11/07/2023 10:05 Descrição: 14-03-2023 Número do protocolo: 20230818 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2023 Criado em: 11/07/2023 10:07 Descrição: 28-02-2023 Número do protocolo: 20230819 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/02/2023 Criado em: 11/07/2023 10:09 Descrição: 14-02-2023 Número do protocolo: 20230820 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/01/2023 Criado em: 12/07/2023 10:08 Descrição: ANO 2023 Número do protocolo: 20230821 Número do processo: 11/2023 Tipo: 11/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/07/2023 Criado em: 12/07/2023 10:28 Descrição: 11/07/2023 Número do protocolo: 20230822 Número do processo: 13/2023 Tipo: 13/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/07/2023 Criado em: 12/07/2023 10:45 Descrição:   11ª Sessão Ordinária 11-07-2023 Número do protocolo: 20230824 Número do processo: 37/2023 Tipo: 37/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/07/2023 Criado em: 12/07/2023 15:50 Descrição: Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio De Mútua Colaboração Com Repasse De Recursos Financeiros À Fundação Hospitalar Santa Terezinha De Erechim, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20230825 Número do processo: 39/2023 Tipo: 39/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/07/2023 Criado em: 12/07/2023 15:52 Descrição: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Novo Elemento De Despesa Na Atividade 2.607- Efetivação Do Projeto Melhores Amigos Contrapartida, Através De Um Credito Especial No Valor R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Para A Execução Do Projeto Melhores Amigos Conforme Processo Nº 22/2100-0003640-4 FPE Nº4662/2022. Número do protocolo: 20230826 Número do processo: 40/2023 Tipo: 40/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/07/2023 Criado em: 12/07/2023 15:56 Descrição: Autoriza O Município De Paulo Bento E Doar Imóvel De Domínio Municipal Com Encargo A ÍMPAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA, Bem Como Autoriza A Realização De Serviços De Horas Máquinas. Número do protocolo: 20230827 Número do processo: 11/2023 Tipo: 11/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/07/2023 Criado em: 12/07/2023 16:16 Descrição: DIA 11-07-2023 Número do protocolo: 20230828 Número do processo: 14/2023 Tipo: 14/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/06/2023 Criado em: 19/09/2023 08:17 Descrição: ATA Nº 014 Da 10º Sessão ordinária do dia 27-06-2023 Número do protocolo: 20230829 Número do processo: 38/2023 Tipo: 38/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 09:28 Descrição: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. Número do protocolo: 20230830 Número do processo: 41/2023 Tipo: 41/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 09:31 Descrição: Altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20230831 Número do processo: 42/2023 Tipo: 42/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 09:32 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a ratificar o convênio 004/2023 firmado entre o Município de Paulo Bento e o Centro de Especialidades Odontológicas de Getúlio Vargas. Número do protocolo: 20230832 Número do processo: 43/2023 Tipo: 43/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 09:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a indenizar uso de área de terra que foi utilizado para extração de pedras e cascalho. Número do protocolo: 20230833 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 09:58 Descrição: Denomina nome de Distrito Industrial de Paulo Bento e dá outras providências.   Número do protocolo: 20230834 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/07/2023 Criado em: 20/07/2023 15:02 Descrição: TERMO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO FIRMADO ENTRE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO/RS E GESSI DOS SANTOS   Número do protocolo: 20230835 Número do processo: 9/2023 Tipo: 9/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/07/2023 Criado em: 20/07/2023 15:05 Descrição: EXONERA SERVIDORA GESSI DOS SANTOS OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO.   Número do protocolo: 20230836 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2023 Criado em: 24/07/2023 15:37 Descrição: DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º SEMESTRE DE 2023 Número do protocolo: 20230838 Número do processo: 12/2023 Tipo: 12/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/07/2023 Criado em: 31/07/2023 16:30 Descrição: requerer liberação de 2,5 (duas diárias e meia), despesas com passagem e locomoção, a deslocar à Brasília – DF, com data a ser confirmada (data ainda a ser agenda pelo Ministro Paulo Pimenta). Onde irá acompanhar o Prefeito Municipal Gabriel Jevinski, juntamente com a Secretária de Administração Dolores Gaidarji. Terão agenda com os deputados Dionísio Marcon, Ervino Bom Gass, Senador Paulo Paim e Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social Paulo Pimenta.   Número do protocolo: 20230839 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/07/2023 Criado em: 31/07/2023 16:32 Descrição: Solicitando Ao Poder Executivo Que Adquira Asfalto Ou Concreto Para Colocar No Piso Da Ponte Na Comunidade Do Gramado Afim De Levantar Em Torno De 10 A 15 Cm O Piso Da Referida Ponte. Número do protocolo: 20230840 Número do processo: 9/2023 Tipo: 9/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/07/2023 Criado em: 31/07/2023 16:34 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA GOLLO Número do protocolo: 20230841 Número do processo: 44/2023 Tipo: 44/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/07/2023 Criado em: 31/07/2023 16:38 Descrição: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público.   Número do protocolo: 20230842 Número do processo: 4/2023 Tipo: 4/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/07/2023 Criado em: 31/07/2023 16:45 Descrição: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público. Número do protocolo: 20230843 Número do processo: 12/2023 Tipo: 12/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/07/2023 Criado em: 31/07/2023 16:48 Descrição: 25/07/2023 Número do protocolo: 20230845 Número do processo: 7/2023 Tipo: 7/2023 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2023 Criado em: 09/08/2023 11:18 Descrição: indicando ao Poder Executivo para que seja colocado lixeiras em frente o ginásio municipal e seus arredores.   Número do protocolo: 20230846 Número do processo: 13/2023 Tipo: 13/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2023 Criado em: 09/08/2023 11:21 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 10 de agosto a 24 de agosto do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20230847 Número do processo: 12/2023 Tipo: 12/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/07/2023 Criado em: 09/08/2023 11:23 Descrição: DIA 25-07-2023 Número do protocolo: 20230848 Número do processo: 13/2023 Tipo: 13/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2023 Criado em: 09/08/2023 11:37 Descrição: DIA 08-08-2023 Número do protocolo: 20230849 Número do processo: 13/2023 Tipo: 13/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2023 Criado em: 09/08/2023 11:45 Descrição: 08/08/2023 Número do protocolo: 20230850 Número do processo: 15/2023 Tipo: 15/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2023 Criado em: 19/09/2023 08:16 Descrição: ATA Nº 015 Da 11º Sessão ordinária do dia 11-07-2023 Número do protocolo: 20230851 Número do processo: 16/2023 Tipo: 16/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 19/09/2023 08:16 Descrição: ATA Nº 016 Da 12º Sessão ordinária do dia 25-07-2023 Número do protocolo: 20230853 Número do processo: 12/2023 Tipo: 12/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/07/2023 Criado em: 22/08/2023 17:08 Descrição: 12ª Sessão Ordinária 25-07-2023 Número do protocolo: 20230854 Número do processo: 13/2023 Tipo: 13/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/08/2023 Criado em: 22/08/2023 17:13 Descrição: 13ª Sessão Ordinária 08-08-2023 Número do protocolo: 20230856 Número do processo: 14/2023 Tipo: 14/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2023 Criado em: 23/08/2023 15:47 Descrição: 14ª Sessão Ordinária 22-08-2023 Número do protocolo: 20230857 Número do processo: 14/2023 Tipo: 14/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2023 Criado em: 23/08/2023 15:51 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 29 de agosto a 13 de setembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20230858 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2023 Criado em: 23/08/2023 15:53 Descrição: Moção De Apoio Ao Chamamento De Todos Os Aprovados Na Primeira Fase Do Concurso Vigente Da SUSEPE-RS, Para Que Sejam Convocados Para A Segunda Fase (Teste De Aptidão Física), Prevista No Certame. Número do protocolo: 20230859 Número do processo: 14/2023 Tipo: 14/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2023 Criado em: 23/08/2023 15:56 Descrição: DIA 22-08-2023 Número do protocolo: 20230860 Número do processo: 14/2023 Tipo: 14/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2023 Criado em: 23/08/2023 16:01 Descrição: 22/08/2023 Número do protocolo: 20230861 Número do processo: 45/2023 Tipo: 45/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2023 Criado em: 23/08/2023 16:21 Descrição: Dispõe sobre a concessão de incentivos à empresa Rotoar Montagem Industrial - EIRELI. Número do protocolo: 20230862 Número do processo: 46/2023 Tipo: 46/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2023 Criado em: 23/08/2023 16:24 Descrição: Cria a Banda Marcial Municipal Celso Collet de Paulo Bento. Número do protocolo: 20230863 Número do processo: 47/2023 Tipo: 47/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2023 Criado em: 23/08/2023 16:28 Descrição: Altera A Lei Municipal Nº 2.014/2022, Que Institui O Sistema Único De Assistência Social – SUAS No Município De Paulo Bento – RS. Número do protocolo: 20230864 Número do processo: 48/2023 Tipo: 48/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/08/2023 Criado em: 23/08/2023 16:33 Descrição: Dispõe Sobre O Pagamento Parcelado, Remissão, Desconstituição E Cobrança De Créditos Tributários E Não-Tributários, Escritos Ou Não Em Dívidas Ativa. Número do protocolo: 20230865 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 EDITAL Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/09/2023 Criado em: 05/09/2023 08:30 Descrição: ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Número do protocolo: 20230866 Número do processo: 17/2023 Tipo: 17/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/08/2023 Criado em: 19/09/2023 08:15 Descrição: ATA Nº 017 Da 13º Sessão ordinária do dia 08-08-2023 Número do protocolo: 20230867 Número do processo: 10/2023 Tipo: 10/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/09/2023 Criado em: 06/09/2023 08:51 Descrição: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE Número do protocolo: 20230868 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 EDITAL Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/09/2023 Criado em: 12/09/2023 08:34 Descrição: HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Número do protocolo: 20230869 Número do processo: 11/2023 Tipo: 11/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2023 Criado em: 13/09/2023 16:07 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20230870 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 EDITAL Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2023 Criado em: 15/09/2023 08:13 Descrição: HOMOLOGA EM CARÁTER DEFINITIVO AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Número do protocolo: 20230871 Número do processo: 15/2023 Tipo: 15/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2023 Criado em: 15/09/2023 10:21 Descrição: 15ª Sessão Ordinária 12-09-2023 Número do protocolo: 20230873 Número do processo: 15/2023 Tipo: 15/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2023 Criado em: 15/09/2023 11:03 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de setembro a 30 de setembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20230874 Número do processo: 4/2023 Tipo: 4/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2023 Criado em: 15/09/2023 11:07 Descrição: Solicitando ao Poder Executivo para que seja feito um pontilhão no Rio Tigre, que dá acesso a propriedade de Isaias Durante e Sérgio Woidila. Número do protocolo: 20230875 Número do processo: 15/2023 Tipo: 15/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2023 Criado em: 15/09/2023 11:09 Descrição: DIA 12-09-2023 Número do protocolo: 20230876 Número do processo: 4/2023 Tipo: 4/2023 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2023 Criado em: 15/09/2023 11:12 Descrição: Contratação de empresa para locação de impressoras com fornecimento de suprimentos, exceto o papel. Número do protocolo: 20230877 Número do processo: 49/2023 Tipo: 49/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2023 Criado em: 15/09/2023 13:35 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinado à participação do município na realização da reforma das futuras instalações do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) norte (sede regional), e dá outras providências. Número do protocolo: 20230878 Número do processo: 52/2023 Tipo: 52/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2023 Criado em: 15/09/2023 13:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial, no valor de R$ 79.155,03 (Setenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais com três centavo), destinado a aplicação e execução das Ações do convênio com a Sedac nº 05/2023 FPE nº 1065/2023. Número do protocolo: 20230879 Número do processo: 53/2023 Tipo: 53/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2023 Criado em: 15/09/2023 13:44 Descrição: Altera a Lei Municipal 1.907 de 12 de janeiro de 2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o “Programa Municipal de Incentivo a Produção Agropecuária”. Número do protocolo: 20230880 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 EDITAL Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2023 Criado em: 18/09/2023 08:51 Descrição: ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS JUNTO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Número do protocolo: 20230881 Número do processo: 18/2023 Tipo: 18/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/08/2023 Criado em: 19/09/2023 08:14 Descrição: ATA Nº 018 Da 14º Sessão ordinária do dia 22-08-2023 Número do protocolo: 20230882 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 EDITAL Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/09/2023 Criado em: 22/09/2023 08:13 Descrição: ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO FINAL E DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS JUNTO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE PARA ATUAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO - RS. Número do protocolo: 20230883 Número do processo: 16/2023 Tipo: 16/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 27/09/2023 10:19 Descrição: 16ª Sessão Ordinária 26-09-2023 Número do protocolo: 20230885 Número do processo: 15/2023 Tipo: 15/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2023 Criado em: 27/09/2023 10:44 Descrição: 12/09/2023 Número do protocolo: 20230886 Número do processo: 16/2023 Tipo: 16/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 27/09/2023 10:47 Descrição: 26/09/2023 Número do protocolo: 20230887 Número do processo: 8/2023 Tipo: 8/2023 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 27/09/2023 10:54 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Construção De Pontilhão Ou Ponte, Pode Ser Tubos Sobre Lajeado Henrique Entre As Propriedades De Almeri Antonio Dal Agnol E Selito Anibaleto Acima Cascata Gevinski. Número do protocolo: 20230888 Número do processo: 5/2023 Tipo: 5/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 27/09/2023 10:56 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Feito O Patrolamento, Cascalhamento, Compactação Na Estrada Da Linha Gramado A Partir Da Empresa Inove Sentido Propriedade De José Giaretton E Ivan Scalabrin.  Número do protocolo: 20230889 Número do processo: 6/2023 Tipo: 6/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 27/09/2023 11:00 Descrição:        Indicando ao Poder Executivo para que seja feito: Abertura, Cascalhamento, Compactação, Britagem E Substituição De Tubulação Na Estrada A Partir Da Encruzilhada Próxima A Propriedade Do Sr. Mario Giareton, Seguindo Até A Outra Encruzilhada Próxima A Propriedade Do Sr. Valdecir Izicki. Abertura, Cascalhamento, Compactação, Britagem Da Estrada Da Linha Gramado Começando Na Propriedade Do Sr. Ivan Fabian Até As Proximidades Da Comunidade Da Igreja Luterana Bethel. Número do protocolo: 20230890 Número do processo: 16/2023 Tipo: 16/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 27/09/2023 11:02 Descrição: DIA 26-09-2023 Número do protocolo: 20230891 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/09/2023 Criado em: 27/09/2023 11:24 Descrição: Moção De Apoio À Pauta De Reivindicações Do FETRAF/RS Solicitando Medidas Efetivas Do Governo Federal Para Enfrentar A Queda Do Preço Do Leite.   Número do protocolo: 20230892 Número do processo: 12/2023 Tipo: 12/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2023 Criado em: 29/09/2023 08:29 Descrição: Nomeia Servidora  Número do protocolo: 20230893 Número do processo: 19/2023 Tipo: 19/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/09/2023 Criado em: 29/09/2023 10:14 Descrição: ATA Nº 019 Da 15º Sessão ordinária do dia 12-09-2023 Número do protocolo: 20230894 Número do processo: 13/2023 Tipo: 13/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 02/10/2023 10:36 Descrição: Estabelece Jornada de Trabalho Número do protocolo: 20230895 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2023 Criado em: 02/10/2023 15:42 Descrição: O presente Termo Contratual por tempo determinado tem por finalidade a contratação de pessoal na função específica de contratação emergencial de Servente, por necessidade excepcional considerada pela Câmara Municipal.   Número do protocolo: 20230896 Número do processo: 3/2023 Tipo: 3/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 11/10/2023 16:47 Descrição: Moção De Apoio A Cooperativa De Produção E Consumo Familiar Nossa Terra Ltda. Número do protocolo: 20230897 Número do processo: 34/2023 Tipo: 34/2023 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 11/10/2023 16:51 Descrição: Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Paulo Bento referente ao exercício de 2021. Número do protocolo: 20230898 Número do processo: 34/2023 Tipo: 34/2023 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 11/10/2023 16:52 Descrição: Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Paulo Bento referente ao exercício de 2021. Número do protocolo: 20230900 Número do processo: 17/2023 Tipo: 17/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 16/10/2023 15:58 Descrição: 17ª Sessão Ordinária 10-10-2023 Número do protocolo: 20230901 Número do processo: 20/2023 Tipo: 20/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 25/10/2023 13:35 Descrição: ATA Nº 020 Da 16º Sessão ordinária do dia 26-09-2023 Número do protocolo: 20230902 Número do processo: 21/2023 Tipo: 21/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/10/2023 Criado em: 25/10/2023 13:37 Descrição: ATA Nº 021 Da 17º Sessão ordinária do dia 10-10-2023 Número do protocolo: 20230903 Número do processo: 18/2023 Tipo: 18/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2023 Criado em: 25/10/2023 13:56 Descrição: Dia 24/10/2023 Número do protocolo: 20230905 Número do processo: 20/2023 Tipo: 20/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/10/2023 Criado em: 25/10/2023 14:05 Descrição: Ata nº 20/2023 Número do protocolo: 20230906 Número do processo: 16/2023 Tipo: 16/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/10/2023 Criado em: 25/10/2023 14:18 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 novembro a 15 de novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20230907 Número do processo: 13/2023 Tipo: 13/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/10/2023 Criado em: 25/10/2023 14:34 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA BIEDACHA Número do protocolo: 20230909 Número do processo: 21/2023 Tipo: 21/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 17/11/2023 13:17 Descrição: Ata nº 21/2023 Número do protocolo: 20230910 Número do processo: 2/2023 Tipo: 2/2023 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 17/11/2023 13:21 Descrição: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 Processo Licitatório nº 05/2022 – Pregão Presencial nº 01/2022 Aditivo de prazo e valor  Número do protocolo: 20230911 Número do processo: 19/2023 Tipo: 19/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 17/11/2023 13:48 Descrição: 14/11/2023 Número do protocolo: 20230912 Número do processo: 18/2023 Tipo: 18/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2023 Criado em: 17/11/2023 13:52 Descrição: 24/10/2023 Número do protocolo: 20230913 Número do processo: 17/2023 Tipo: 17/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2023 Criado em: 17/11/2023 13:55 Descrição: 10/10/2023 Número do protocolo: 20230914 Número do processo: 35/2023 Tipo: 35/2023 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 17/11/2023 13:58 Descrição: ADOTA TURNO ÚNICO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20230915 Número do processo: 17/2023 Tipo: 17/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 17/11/2023 14:00 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 17 de Novembro a 30 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.   Número do protocolo: 20230916 Número do processo: 17/2023 Tipo: 17/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 17/11/2023 14:03 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 17 de Novembro a 30 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal.   Número do protocolo: 20230917 Número do processo: 18/2023 Tipo: 18/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 17/11/2023 14:09 Descrição: Requerer A Esta Casa Legislativa Que Seja Concedido Voto De Congratulação A Guilherme José Mariga, Em Reconhecimento Pela Conquista De Campeão Gaucho De Enduro Fim, No Dia 04 De Novembro, Na Cidade De Casca Rs. Número do protocolo: 20230918 Número do processo: 19/2023 Tipo: 19/2023 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 17/11/2023 14:15 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 17 de Novembro a 30 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 17 de Novembro a 30 de Novembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20230919 Número do processo: 14/2023 Tipo: 14/2023 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2023 Criado em: 21/11/2023 16:44 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES     Número do protocolo: 20230920 Número do processo: 22/2023 Tipo: 22/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/11/2023 Criado em: 22/11/2023 15:58 Descrição: ATA Nº 022 Da 18º Sessão ordinária do dia 24-10-2023 Número do protocolo: 20230921 Número do processo: 20/2023 Tipo: 20/2023 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2023 Criado em: 01/12/2023 09:09 Descrição: 28/11/2023 Número do protocolo: 20230922 Número do processo: 7/2023 Tipo: 7/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2023 Criado em: 01/12/2023 09:22 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Para Que Seja Colocado Tubos Na Entrada Da Propriedade Do Senhor João Koslowski Na Transbrasiliana. Número do protocolo: 20230923 Número do processo: 8/2023 Tipo: 8/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2023 Criado em: 01/12/2023 09:15 Descrição: Solicitando Ao Poder Executivo Para Que Seja Arrumado A Entrada Que Dá Acesso A Residência De Raimundo Drexler No Esportivo. Número do protocolo: 20230925 Número do processo: 22/2023 Tipo: 22/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2023 Criado em: 01/12/2023 09:32 Descrição: Ata nº 22/2023 Número do protocolo: 20230926 Número do processo: 20/2023 Tipo: 20/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2023 Criado em: 01/12/2023 09:37 Descrição: Dia 28/11/2023 Número do protocolo: 20230927 Número do processo: 19/2023 Tipo: 19/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/11/2023 Criado em: 01/12/2023 09:39 Descrição: Dia 14/11/2023 Número do protocolo: 20230928 Número do processo: 23/2023 Tipo: 23/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/11/2023 Criado em: 06/12/2023 14:57 Descrição: ATA Nº 023 Da 19º Sessão ordinária do dia 14-11-2023 Número do protocolo: 20230929 Número do processo: 21/2023 Tipo: 21/2023 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/12/2023 Criado em: 14/12/2023 09:42 Descrição: Dia 12/12/2023 Número do protocolo: 20230931 Número do processo: 23/2023 Tipo: 23/2023 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/12/2023 Criado em: 14/12/2023 09:47 Descrição: Ata nº 23/2023 Número do protocolo: 20230933 Número do processo: 9/2023 Tipo: 9/2023 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/12/2023 Criado em: 14/12/2023 10:06 Descrição: indicando ao Poder Executivo que seja destinada as sobras da Câmara de vereadores para a aquisição de um caminhão e para saúde. Número do protocolo: 20230934 Número do processo: 64/2023 Tipo: 64/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/12/2023 Criado em: 14/12/2023 10:33 Descrição: Altera Lei 076/2001, que institui o Código Tributário Municipal. Número do protocolo: 20230935 Número do processo: 65/2023 Tipo: 65/2023 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/12/2023 Criado em: 14/12/2023 10:44 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência das contratações temporárias autorizadas pela Lei Municipal 1.957/2021 de 24 de dezembro de 2021. Número do protocolo: 20230936 Número do processo: 24/2023 Tipo: 24/2023 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/12/2023 Criado em: 28/12/2023 16:16 Descrição: ATA Nº 024 Da 20º Sessão ordinária do dia 28-11-2023 Número do protocolo: 20240937 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2024 Criado em: 02/01/2024 07:51 Descrição: Relatorio de gestão anual referente a 2023 Número do protocolo: 20240938 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 24/01/2024 15:12 Descrição: Tabela de Publicação RGF Número do protocolo: 20240939 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/01/2024 Criado em: 01/02/2024 10:07 Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Número do protocolo: 20240940 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/01/2024 Criado em: 28/03/2024 09:31 Descrição: ATA Nº 001/24 da 1º Sessão Plenária Extraordinária do dia 23-01-2024 Número do protocolo: 20240941 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2024 Criado em: 01/02/2024 10:29 Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Número do protocolo: 20240942 Número do processo: 3/2024 Tipo: 3/2024 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2024 Criado em: 01/02/2024 10:29 Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR Número do protocolo: 20240943 Número do processo: 4/2024 Tipo: 4/2024 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2024 Criado em: 01/02/2024 10:32 Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) Número do protocolo: 20240944 Número do processo: 5/2024 Tipo: 5/2024 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2024 Criado em: 01/02/2024 10:36 Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO Número do protocolo: 20240945 Número do processo: 6/2024 Tipo: 6/2024 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/01/2024 Criado em: 01/02/2024 10:38 Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) Número do protocolo: 20240946 Número do processo: 7/2024 Tipo: 7/2024 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/02/2024 Criado em: 01/02/2024 10:41 Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Número do protocolo: 20240948 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 01/02/2024 14:44 Descrição: Ratifica o protocolo de intenções consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a adesão do Município ao consórcio e padronizadas as normas de Incorporação do consórcio na administração indireta dos municípios. Número do protocolo: 20240949 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 01/02/2024 14:47 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar/ratificar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE. Número do protocolo: 20240950 Número do processo: 3/2024 Tipo: 3/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 01/02/2024 14:51 Descrição: Autoriza a concessão de revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores do Poder Executivo.   Número do protocolo: 20240951 Número do processo: 4/2024 Tipo: 4/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 01/02/2024 14:54 Descrição: Estabelece valor do auxilio alimentação para os servidores públicos Municipais.   Número do protocolo: 20240952 Número do processo: 5/2024 Tipo: 5/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 01/02/2024 15:02 Descrição: Altera a Lei n.º 1.648/2017, que institui o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências visando alterar o padrão de vencimentos de cargos do Poder Executivo Municipal Número do protocolo: 20240953 Número do processo: 6/2024 Tipo: 6/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 01/02/2024 15:06 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 1.337/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e Do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Da Infância e Adolescência. Número do protocolo: 20240954 Número do processo: 7/2024 Tipo: 7/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 01/02/2024 15:09 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a incluir novo elemento de despesa através de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) na Atividade Orçamentária 2.001 –Administração e Elaboração Legislativa. Número do protocolo: 20240955 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/02/2024 Criado em: 07/02/2024 11:42 Descrição: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2024 Número do protocolo: 20240957 Número do processo: 8/2024 Tipo: 8/2024 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 09/02/2024 13:48 Descrição: EXONERA À PEDIDO, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20240958 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 14/02/2024 15:57 Descrição: 23/01/2024 Número do protocolo: 20240959 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 15/02/2024 08:56 Descrição: 14/02/2024 Número do protocolo: 20240960 Número do processo: 9/2024 Tipo: 9/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 28/03/2024 09:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.962/2021 de 12 de dezembro de 2021. Número do protocolo: 20240961 Número do processo: 10/2024 Tipo: 10/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 28/03/2024 09:34 Descrição: Altera o padrão de vencimento de Cargo de Visitador, criado pela Lei 2.062 de 15 de junho de 2023. Número do protocolo: 20240962 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 28/03/2024 09:32 Descrição: ATA Nº 002/2024 da 1ª Sessão Plenária Ordinária do dia 14-02-2024 Número do protocolo: 20240965 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 13/03/2024 15:17 Descrição: 27/02/2024 Número do protocolo: 20240966 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 29/02/2024 09:54 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO NUMERO 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA Número do protocolo: 20240967 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 29/02/2024 09:59 Descrição: PEDIDO DE INFORMAÇÃO NUMERO 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA Número do protocolo: 20240968 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 29/02/2024 10:03 Descrição: INDICAÇÃO NÚMERO 001/24 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL Número do protocolo: 20240969 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 29/02/2024 10:11 Descrição: INDICAÇÃO NÚMERO 002/24 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL Número do protocolo: 20240970 Número do processo: 3/2024 Tipo: 3/2024 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 29/02/2024 10:15 Descrição: INDICAÇÃO NÚMERO 003/24 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL Número do protocolo: 20230971 Número do processo: 15/2023 Tipo: 15/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/12/2023 Criado em: 01/03/2024 13:58 Descrição:  DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES Número do protocolo: 20230972 Número do processo: 16/2023 Tipo: 16/2023 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/12/2023 Criado em: 01/03/2024 14:01 Descrição:  DE AUTORIA DO VEREADOR JANDIR JOSE HAIDUKI COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES Número do protocolo: 20240973 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 01/03/2024 14:00 Descrição:  DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES Número do protocolo: 20240974 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 01/03/2024 14:41 Descrição: 23/01/2024 Número do protocolo: 20240975 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 01/03/2024 14:42 Descrição: 14/02/2024 Número do protocolo: 20240976 Número do processo: 3/2024 Tipo: 3/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 01/03/2024 14:43 Descrição: 27/02/2024 Número do protocolo: 20240977 Número do processo: 3/2024 Tipo: 3/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 28/03/2024 09:29 Descrição: ATA Nº003/2024 da 2ª Sessão Plenária Ordinária do dia 27-02-2024 Número do protocolo: 20240978 Número do processo: 3/2024 Tipo: 3/2024 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2024 Criado em: 13/03/2024 15:14 Descrição: 12/03/2024 Número do protocolo: 20240979 Número do processo: 11/2024 Tipo: 11/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2024 Criado em: 14/03/2024 13:38 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 682/2007, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do Município de Paulo Bento e dá outras providências. Número do protocolo: 20240980 Número do processo: 4/2024 Tipo: 4/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/03/2024 Criado em: 21/03/2024 09:15 Descrição: 12/03/2024 Número do protocolo: 20240984 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 22/03/2024 09:04 Descrição: Ata nº 01/2024 1ª Sessão Extraordinária Número do protocolo: 20240985 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/02/2024 Criado em: 22/03/2024 09:11 Descrição: Ata nº 02/2024 Escolha de Membros Número do protocolo: 20240986 Número do processo: 3/2024 Tipo: 3/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 22/03/2024 09:14 Descrição: Ata nº 03/2024 Número do protocolo: 20240987 Número do processo: 4/2024 Tipo: 4/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2024 Criado em: 22/03/2024 09:24 Descrição: Ata nº 04/2024 Número do protocolo: 20240988 Número do processo: 4/2024 Tipo: 4/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2024 Criado em: 28/03/2024 09:30 Descrição: ATA Nº004/2024 da 3ª Sessão Plenária Ordinária do dia 12-03-2024 Número do protocolo: 20240989 Número do processo: 12/2024 Tipo: 12/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 09:49 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária autorizada pela Lei Municipal 1.941/2021 de 21 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20240990 Número do processo: 5/2024 Tipo: 5/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/03/2024 Criado em: 28/03/2024 15:17 Descrição: 26-03-2024 Número do protocolo: 20240991 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/01/2024 Criado em: 04/04/2024 09:11 Descrição: Exercício 2023 Receita Orçamentária Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstrativo do Fluxo de Caixa Número do protocolo: 20240992 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 Relatório de Gestão ou Atividades (anual) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/03/2024 Criado em: 04/04/2024 09:20 Descrição: Exercício 2023 Número do protocolo: 20240993 Número do processo: 4/2024 Tipo: 4/2024 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/03/2024 Criado em: 08/04/2024 15:45 Descrição: 26/03/2024 Número do protocolo: 20240994 Número do processo: 5/2024 Tipo: 5/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2024 Criado em: 17/04/2024 09:00 Descrição: ATA Nº005/2024 da 4ª Sessão Plenária Ordinária do dia 26-03-2024 Número do protocolo: 20240995 Número do processo: 5/2024 Tipo: 5/2024 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2024 Criado em: 24/04/2024 14:21 Descrição: 09/04/2024 Número do protocolo: 20240996 Número do processo: 6/2024 Tipo: 6/2024 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2024 Criado em: 24/04/2024 14:24 Descrição: 23/04/2024 Número do protocolo: 20240997 Número do processo: 14/2024 Tipo: 14/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2024 Criado em: 24/04/2024 14:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o Município de Quatro Irmãos, para a gestão associada de serviços públicos nas áreas limítrofes – reforma de ponte sobre o Rio Erechim. Número do protocolo: 20240998 Número do processo: 4/2024 Tipo: 4/2024 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2024 Criado em: 24/04/2024 15:56 Descrição: NDICAÇÃO NÚMERO 004/24 DE AUTORIA DO VEREADOR SUPLENTE VALDIR GAZ Número do protocolo: 20240999 Número do processo: 5/2024 Tipo: 5/2024 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2024 Criado em: 24/04/2024 16:02 Descrição: NDICAÇÃO NÚMERO 005/24 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZANGELA GROMANN Número do protocolo: 20241000 Número do processo: 5/2024 Tipo: 5/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2024 Criado em: 24/04/2024 16:12 Descrição: Ata nº 005/2024 Número do protocolo: 20241001 Número do processo: 6/2024 Tipo: 6/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2024 Criado em: 24/04/2024 16:15 Descrição: Ata nº 006/2024 Número do protocolo: 20241002 Número do processo: 6/2024 Tipo: 6/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/04/2024 Criado em: 29/04/2024 08:43 Descrição: 09/04/2024 Número do protocolo: 20241003 Número do processo: 7/2024 Tipo: 7/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2024 Criado em: 29/04/2024 08:53 Descrição: 23/04/2024 Número do protocolo: 20241007 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 09:43 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 51, DA RESOLUÇÃO Nº 015/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20241008 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 09:51 Descrição: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULO BENTO – RS POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Número do protocolo: 20241009 Número do processo: 7/2024 Tipo: 7/2024 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2024 Criado em: 15/05/2024 11:32 Descrição: 14-05-2024 Número do protocolo: 20241010 Número do processo: 15/2024 Tipo: 15/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2024 Criado em: 15/05/2024 11:38 Descrição: Revoga a Lei Municipal nº. 1.712 de 14 de novembro de 2017. Número do protocolo: 20241011 Número do processo: 6/2024 Tipo: 6/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2024 Criado em: 15/05/2024 13:26 Descrição: ATA Nº006/2024 da 5ª Sessão Plenária Ordinária do dia 09-04-2024 Número do protocolo: 20241012 Número do processo: 7/2024 Tipo: 7/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2024 Criado em: 15/05/2024 13:30 Descrição: ATA Nº007/2024 da 6ª Sessão Plenária Ordinária do dia 23-04-2024 Número do protocolo: 20241013 Número do processo: 7/2024 Tipo: 7/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2024 Criado em: 23/05/2024 14:44 Descrição: Ata nº 007/2024 Número do protocolo: 20241015 Número do processo: 8/2024 Tipo: 8/2024 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2024 Criado em: 03/06/2024 13:56 Descrição: 28-05-2024 Número do protocolo: 20241016 Número do processo: 8/2024 Tipo: 8/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2024 Criado em: 03/06/2024 14:21 Descrição: ATA Nº008/2024 da 7ª Sessão Plenária Ordinária do dia 14-05-2024 Número do protocolo: 20241017 Número do processo: 8/2024 Tipo: 8/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2024 Criado em: 03/06/2024 14:25 Descrição: Ata nº 008/2024 Número do protocolo: 20241018 Número do processo: 9/2024 Tipo: 9/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2024 Criado em: 12/06/2024 11:44 Descrição: 8ª Sessão Ordinária de 2024 Número do protocolo: 20241019 Número do processo: 9/2024 Tipo: 9/2024 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2024 Criado em: 12/06/2024 11:47 Descrição: 11-06-2024 Número do protocolo: 20241020 Número do processo: 9/2024 Tipo: 9/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2024 Criado em: 12/06/2024 14:31 Descrição: Ata nº 009/2024 Número do protocolo: 20241021 Número do processo: 16/2024 Tipo: 16/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2024 Criado em: 12/06/2024 14:36 Descrição: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20241022 Número do processo: 17/2024 Tipo: 17/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2024 Criado em: 12/06/2024 14:39 Descrição: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20241023 Número do processo: 18/2024 Tipo: 18/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2024 Criado em: 09/10/2024 08:35 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em Municípios do Estado do rio Grande do Sul, e dá outras providências Número do protocolo: 20241024 Número do processo: 19/2024 Tipo: 19/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2024 Criado em: 09/10/2024 08:36 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Secretaria Estadual de Educação, para participar do Programa Estadual “Escola Melhor: Sociedade Melhor”, visando a construção de banheiros junto a Escola Estadual de Ensino Médio Coronel Raul Barbosa. Número do protocolo: 20241027 Número do processo: 6/2024 Tipo: 6/2024 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2024 Criado em: 12/06/2024 15:24 Descrição: INDICAÇÃO NÚMERO 006/24 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PIOVESAN NETO Número do protocolo: 20241028 Número do processo: 7/2024 Tipo: 7/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2024 Criado em: 12/06/2024 15:52 Descrição: 14/05/2024 Número do protocolo: 20241029 Número do processo: 8/2024 Tipo: 8/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2024 Criado em: 12/06/2024 15:53 Descrição: 28/05/2024 Número do protocolo: 20241030 Número do processo: 9/2024 Tipo: 9/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2024 Criado em: 12/06/2024 15:55 Descrição: 11/06/2024 Número do protocolo: 20241031 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2024 Criado em: 13/06/2024 13:35 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES. Número do protocolo: 20241032 Número do processo: 3/2024 Tipo: 3/2024 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2024 Criado em: 13/06/2024 13:43 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES. Número do protocolo: 20241033 Número do processo: 4/2024 Tipo: 4/2024 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2024 Criado em: 13/06/2024 13:46 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOMAR SCANAGATTA COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES. Número do protocolo: 20241034 Número do processo: 5/2024 Tipo: 5/2024 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2024 Criado em: 13/06/2024 13:51 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES. Número do protocolo: 20241035 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2024 Criado em: 13/06/2024 14:03 Descrição: Moção de Apoio que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e Fundo Partidário para a Implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20241036 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2024 Criado em: 13/06/2024 14:10 Descrição: Moção de Apoio para que seja viabilizada a Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.   Número do protocolo: 20241037 Número do processo: 10/2024 Tipo: 10/2024 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2024 Criado em: 26/06/2024 08:33 Descrição: 25/06/2024 Número do protocolo: 20241038 Número do processo: 10/2024 Tipo: 10/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2024 Criado em: 26/06/2024 08:36 Descrição: 9ª Sessão Ordinária de 2024 Número do protocolo: 20241039 Número do processo: 10/2024 Tipo: 10/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2024 Criado em: 26/06/2024 08:40 Descrição: Ata nº 010/2024 Número do protocolo: 20241040 Número do processo: 10/2024 Tipo: 10/2024 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2024 Criado em: 26/06/2024 08:44 Descrição: INDICAÇÃO NÚMERO 007/24 DE AUTORIA DO VEREADOR  CARLOS ALBERTO DALL AGNOL Número do protocolo: 20241041 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2024 Criado em: 26/06/2024 08:50 Descrição: Pedido de Providência Nº 001/2024 de Autoria do Vereador Daltro Moacir Utteich Número do protocolo: 20241042 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2024 Criado em: 26/06/2024 08:52 Descrição: Pedido de Providência Nº 002/2024 de Autoria do Vereador Lindomar Scanagatta Número do protocolo: 20241043 Número do processo: 6/2024 Tipo: 6/2024 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2024 Criado em: 26/06/2024 08:55 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES. Número do protocolo: 20241045 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2024 Criado em: 05/07/2024 08:50 Descrição: APARTIR DE HOJE, AS SUAS REDES SOCIAIS, E OS MEIOS UTILIZADOS PARA DISSEMINAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SERÃO DESATIVADOS TEMPORARIAMENTE. Número do protocolo: 20241046 Número do processo: 11/2024 Tipo: 11/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:29 Descrição: 10ª Sessão Ordinária de 2024 Número do protocolo: 20241048 Número do processo: 10/2024 Tipo: 10/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2024 Criado em: 15/07/2024 10:32 Descrição: 25/06/2024 Número do protocolo: 20241049 Número do processo: 11/2024 Tipo: 11/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:33 Descrição: 09/07/2024 Número do protocolo: 20241050 Número do processo: 12/2024 Tipo: 12/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2024 Criado em: 25/07/2024 10:16 Descrição: 11ª Sessão Ordinária de 2024 Número do protocolo: 20241051 Número do processo: 12/2024 Tipo: 12/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/07/2024 Criado em: 25/07/2024 10:27 Descrição: 23/07/2024 Número do protocolo: 20241052 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/07/2024 Criado em: 25/07/2024 16:38 Descrição: Tabela 01 - Demonstrativo da despesa com pessoal Número do protocolo: 20241053 Número do processo: 13/2024 Tipo: 13/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/08/2024 Criado em: 28/08/2024 09:22 Descrição: 13/08/2024 Número do protocolo: 20241054 Número do processo: 14/2024 Tipo: 14/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/08/2024 Criado em: 25/09/2024 10:37 Descrição: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA Número do protocolo: 20241055 Número do processo: 13/2024 Tipo: 13/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/07/2024 Criado em: 28/08/2024 08:43 Descrição: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA Número do protocolo: 20241056 Número do processo: 7/2024 Tipo: 7/2024 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2024 Criado em: 28/08/2024 08:57 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FILIPIAK COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES. Número do protocolo: 20241057 Número do processo: 8/2024 Tipo: 8/2024 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/08/2024 Criado em: 28/08/2024 09:10 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES. Número do protocolo: 20241058 Número do processo: 14/2024 Tipo: 14/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/08/2024 Criado em: 28/08/2024 09:34 Descrição: 27/08/2024 Número do protocolo: 20241059 Número do processo: 11/2024 Tipo: 11/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2024 Criado em: 05/09/2024 08:55 Descrição: Ata nº 011/2024 Número do protocolo: 20241060 Número do processo: 12/2024 Tipo: 12/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2024 Criado em: 05/09/2024 08:55 Descrição: Ata nº 012/2024 Número do protocolo: 20241061 Número do processo: 13/2024 Tipo: 13/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/07/2024 Criado em: 05/09/2024 08:51 Descrição: Ata nº 013/2024 Número do protocolo: 20241062 Número do processo: 14/2024 Tipo: 14/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/08/2024 Criado em: 05/09/2024 08:50 Descrição: Ata nº 014/2024 Número do protocolo: 20241063 Número do processo: 15/2024 Tipo: 15/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/09/2024 Criado em: 11/09/2024 08:39 Descrição: 10/09/2024 Número do protocolo: 20241064 Número do processo: 9/2024 Tipo: 9/2024 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2024 Criado em: 11/09/2024 09:11 Descrição: INDICAÇÃO NÚMERO 009/24 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, DALTRO MOACIR UTTEICH, EDSON FILIPIAK, ELIZANGELA GROMANN E LINDOMAR SCANAGATTA Indicação nº 008/2024, protocolo nº 283/2024 não passou em sessão sendo substituída pela Indicação nº 009/24 Número do protocolo: 20241065 Número do processo: 10/2024 Tipo: 10/2024 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2024 Criado em: 11/09/2024 09:15 Descrição: INDICAÇÃO NÚMERO 010/24 DE AUTORIA DOS VEREADORES DALTRO MOACIR UTTEICH E EDSON FILIPIAK Número do protocolo: 20241066 Número do processo: 11/2024 Tipo: 11/2024 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/07/2024 Criado em: 11/09/2024 09:17 Descrição: INDICAÇÃO NÚMERO 011/24 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, DALTRO MOACIR UTTEICH, EDSON FILIPIAK, ELIZANGELA GROMANN E LINDOMAR SCANAGATTA Número do protocolo: 20241067 Número do processo: 12/2024 Tipo: 12/2024 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/09/2024 Criado em: 11/09/2024 09:21 Descrição: INDICAÇÃO NÚMERO 012/24 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIZANGELA GROMANN, CARLOS ALBERTO DALL AGNOL, DALTRO MOACIR UTTEICH E EDSON FILIPIAK Número do protocolo: 20241068 Número do processo: 15/2024 Tipo: 15/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/09/2024 Criado em: 11/09/2024 10:32 Descrição: Ata nº 015/2024  Número do protocolo: 20241069 Número do processo: 16/2024 Tipo: 16/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/09/2024 Criado em: 11/09/2024 10:33 Descrição: Ata nº 016/2024  Número do protocolo: 20241076 Número do processo: 16/2024 Tipo: 16/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2024 Criado em: 25/09/2024 10:32 Descrição: 24/09/2024 Número do protocolo: 20241077 Número do processo: 15/2024 Tipo: 15/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2024 Criado em: 25/09/2024 10:40 Descrição: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA Número do protocolo: 20241078 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2024 Criado em: 25/09/2024 10:47 Descrição: Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, vem mui respeitosamente à presença de V.S. requerer liberação de 3,5 (três diárias e meia), despesas com passagem e locomoção, ao deslocamento à Brasília – DF, nos dias 05 a 08 de fevereiro de 2024. Para acompanhar o Sr. Prefeito Municipal Gabriel Jevinski, juntamente com a Secretária de Administração Dolores Gaidarji. Para tratar de assuntos referente a captação de recursos junto aos Deputados Federais, Senadores e Ministérios. Número do protocolo: 20241079 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 25/09/2024 10:51 Descrição: O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de março a 15 de março do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de março a 15 de março do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20241080 Número do processo: 3/2024 Tipo: 3/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2024 Criado em: 25/09/2024 10:53 Descrição: O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de março a 31 de março do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20241081 Número do processo: 4/2024 Tipo: 4/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/03/2024 Criado em: 25/09/2024 10:57 Descrição: CANCELAMENTO REFERENTE AO PEDIDO DE LICENÇA Número do protocolo: 20241082 Número do processo: 5/2024 Tipo: 5/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 25/09/2024 11:05 Descrição: O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 25 de março a 31 de março do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20241083 Número do processo: 6/2024 Tipo: 6/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/03/2024 Criado em: 25/09/2024 11:13 Descrição: Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, vem mui respeitosamente à presença de V.S. requerer liberação de 4,5 (quatro diárias e meia), despesas de inscrição para o evento, passagem e locomoção, para os vereadores Jandir José Haiduki e Giovani Fiorentin se deslocarem à Brasília – DF, juntamente com o Prefeito Gabriel Jevinski, no período de 19 a 23 de maio de 2024, para participar da XXV Marcha A Brasília em Defesa dos Municípios, tendo como tema: Um olhar para a população desprotegida.  Número do protocolo: 20241084 Número do processo: 7/2024 Tipo: 7/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 25/09/2024 11:16 Descrição: O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de março a 15 de abril do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20241085 Número do processo: 8/2024 Tipo: 8/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2024 Criado em: 25/09/2024 11:20 Descrição: O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de abril a 30 de abril do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20241086 Número do processo: 9/2024 Tipo: 9/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2024 Criado em: 25/09/2024 11:27 Descrição: O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de maio a 15 de maio, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20241087 Número do processo: 10/2024 Tipo: 10/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2024 Criado em: 25/09/2024 11:29 Descrição: O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 16 de maio a 31 de maio do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20241088 Número do processo: 11/2024 Tipo: 11/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/08/2024 Criado em: 25/09/2024 11:31 Descrição: O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de agosto a 15 de setembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20241089 Número do processo: 12/2024 Tipo: 12/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/09/2024 Criado em: 25/09/2024 11:34 Descrição: O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de outubro a 16 de outubro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20241090 Número do processo: 13/2024 Tipo: 13/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/09/2024 Criado em: 25/09/2024 11:36 Descrição: O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de setembro a 30 de setembro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20241091 Número do processo: 14/2024 Tipo: 14/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2024 Criado em: 25/09/2024 11:38 Descrição: O Vereador abaixo subscrito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno vem mui respeitosamente à presença de V.S. a fim de solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de outubro a 15 de outubro do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20241092 Número do processo: 17/2024 Tipo: 17/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/10/2024 Criado em: 09/10/2024 08:24 Descrição: 08/10/2024 Número do protocolo: 20241093 Número do processo: 20/2024 Tipo: 20/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2024 Criado em: 09/10/2024 08:44 Descrição: Autoriza a celebração de termo de Cessão de Uso Gratuito com o senhor Dorvalino Mariga senhora Clecy Lourdes Dall Agnol Mariga, visando a perfuração, instalação e manutenção de poço tubular profundo (artesiano). Número do protocolo: 20241094 Número do processo: 21/2024 Tipo: 21/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2024 Criado em: 09/10/2024 08:49 Descrição: Autoriza o Município de Paulo Bento e doar imóvel de domínio municipal com encargo a RAFAEL ORSO - ERETELAS, bem como autoriza a realização de serviços de horas máquinas. Número do protocolo: 20241095 Número do processo: 22/2024 Tipo: 22/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2024 Criado em: 09/10/2024 08:55 Descrição: Autoriza o Município de Paulo Bento a efetuar concessão de incentivo a AGROINDÚSTRIA GM SANSIGOLLO – VILMAR SANSIGOLLO com a cessão de uso de equipamentos. Número do protocolo: 20241096 Número do processo: 23/2024 Tipo: 23/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/07/2024 Criado em: 09/10/2024 08:59 Descrição: Revoga a Lei Municipal nº. 2.075 de 10 de agosto de 2023. Número do protocolo: 20241097 Número do processo: 24/2024 Tipo: 24/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/08/2024 Criado em: 09/10/2024 09:03 Descrição: Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano da área rural do Município de Paulo Bento. Número do protocolo: 20241098 Número do processo: 25/2024 Tipo: 25/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2024 Criado em: 09/10/2024 09:08 Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Paulo Bento/RS, para o exercício de 2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20241099 Número do processo: 16/2024 Tipo: 16/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/09/2024 Criado em: 09/10/2024 09:22 Descrição: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA Número do protocolo: 20241100 Número do processo: 17/2024 Tipo: 17/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/10/2024 Criado em: 09/10/2024 09:20 Descrição: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA Número do protocolo: 20241101 Número do processo: 17/2024 Tipo: 17/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2024 Criado em: 09/10/2024 09:53 Descrição: Ata nº 017/2024  Número do protocolo: 20241102 Número do processo: 18/2024 Tipo: 18/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/10/2024 Criado em: 09/10/2024 09:57 Descrição: Ata nº 018/2024  Número do protocolo: 20241103 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/02/2024 Criado em: 09/10/2024 10:02 Descrição: Segundo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 001/2022 Número do protocolo: 20241104 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/01/2024 Criado em: 09/10/2024 10:10 Descrição: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET Número do protocolo: 20241105 Número do processo: 4/2024 Tipo: 4/2024 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2024 Criado em: 09/10/2024 10:13 Descrição: Quarto Aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2020 - Processo Licitatório nº 56/2020 – Pregão Presencial nº 16/2020 Número do protocolo: 20241106 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/10/2024 Criado em: 09/10/2024 10:17 Descrição: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2023 POR TEMPO DETERMINADO FIRMADO ENTRE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO/RS E JUCEANE FARIAS Número do protocolo: 20241107 Número do processo: 8/2024 Tipo: 8/2024 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/06/2024 Criado em: 09/10/2024 10:34 Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR Número do protocolo: 20241108 Número do processo: 19/2024 Tipo: 19/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2024 Criado em: 29/10/2024 15:35 Descrição: Ata nº 019/2024  Número do protocolo: 20241109 Número do processo: 18/2024 Tipo: 18/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2024 Criado em: 29/10/2024 15:43 Descrição: 22/10/2024 Número do protocolo: 20241110 Número do processo: 18/2024 Tipo: 18/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2024 Criado em: 30/10/2024 08:40 Descrição: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA Número do protocolo: 20241111 Número do processo: 19/2024 Tipo: 19/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/11/2024 Criado em: 18/11/2024 09:00 Descrição: 12/11/2024 Número do protocolo: 20241112 Número do processo: 19/2024 Tipo: 19/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/11/2024 Criado em: 18/11/2024 09:05 Descrição: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA Número do protocolo: 20241113 Número do processo: 9/2024 Tipo: 9/2024 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/11/2024 Criado em: 18/11/2024 09:24 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PIOVESAN NETO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES. Número do protocolo: 20241114 Número do processo: 3/2024 Tipo: 3/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/11/2024 Criado em: 18/11/2024 09:47 Descrição: Pedido de Providência Nº 003/2024 de Autoria da Vereadora Elizangela Gromann Número do protocolo: 20241119 Número do processo: 4/2024 Tipo: 4/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/11/2024 Criado em: 27/11/2024 09:07 Descrição: Pedido de Providência Nº 004/2024 de Autoria do Vereador Carlos Alberto Dall Agnol.  Número do protocolo: 20241120 Número do processo: 20/2024 Tipo: 20/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/11/2024 Criado em: 27/11/2024 09:09 Descrição: 26/11/2024 Número do protocolo: 20241121 Número do processo: 20/2024 Tipo: 20/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/11/2024 Criado em: 27/11/2024 09:14 Descrição: 19ª SESSÃO ORDINÁRIA Número do protocolo: 20241122 Número do processo: 20/2024 Tipo: 20/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2024 Criado em: 27/11/2024 09:17 Descrição: Ata nº 020/2024  Número do protocolo: 20241123 Número do processo: 21/2024 Tipo: 21/2024 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/11/2024 Criado em: 27/11/2024 09:18 Descrição: Ata nº 021/2024  Número do protocolo: 20241124 Número do processo: 28/2024 Tipo: 28/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2024 Criado em: 27/11/2024 09:27 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULO BENTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM. Número do protocolo: 20241125 Número do processo: 29/2024 Tipo: 29/2024 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/11/2024 Criado em: 27/11/2024 09:35 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Paulo Bento-RS . Número do protocolo: 20241127 Número do processo: 22/2024 Tipo: 22/2024 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2024 Criado em: 06/12/2024 10:13 Descrição: ATA Nº 022/24 da 2ª Sessão Plenária Extraordinária do dia 05-12-2024 Número do protocolo: 20241128 Número do processo: 15/2024 Tipo: 15/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2024 Criado em: 06/12/2024 10:24 Descrição: Os Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, vem mui respeitosamente à presença de V.S. requerer liberação de 3,5 (três diárias e meia), despesas com passagem e locomoção, ao deslocamento à Brasília – DF, nos dias 04 a 07 de novembro de 2024. Para tratar de assuntos referente a captação de recursos junto aos Deputados Federais, Senadores e MinistériosOs Vereadores abaixo subscritos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, vem mui respeitosamente à presença de V.S. requerer liberação de 3,5 (três diárias e meia), despesas com passagem e locomoção, ao deslocamento à Brasília – DF, nos dias 04 a 07 de novembro de 2024. Para tratar de assuntos referente a captação de recursos junto aos Deputados Federais, Senadores e Ministérios Número do protocolo: 20241129 Número do processo: 16/2024 Tipo: 16/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2024 Criado em: 06/12/2024 10:28 Descrição: Convocação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo para, nos termos dispostos no Artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, comparecer pessoalmente à Câmara Municipal de Vereadores, no dia 10 de Dezembro de 2024, às 19 horas, afim de prestar informações acerca dos seguintes assuntos: Nomeações de aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2024 para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, ao término do ano escolar de 2024; Número do protocolo: 20241130 Número do processo: 17/2024 Tipo: 17/2024 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/11/2024 Criado em: 06/12/2024 10:32 Descrição: SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES Número do protocolo: 20241131 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/12/2024 Criado em: 12/12/2024 13:52 Descrição: 05/12/2024 Número do protocolo: 20241132 Número do processo: 21/2024 Tipo: 21/2024 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/12/2024 Criado em: 12/12/2024 13:50 Descrição: 10/12/2024 Número do protocolo: 20241133 Número do processo: 10/2024 Tipo: 10/2024 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/12/2024 Criado em: 31/12/2024 10:31 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JUCEANE FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20241134 Número do processo: 11/2024 Tipo: 11/2024 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/12/2024 Criado em: 31/12/2024 10:32 Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251135 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 07/01/2025 07:45 Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251136 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 07/01/2025 07:48 Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251137 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 07/01/2025 07:51 Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251138 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 07/01/2025 07:56 Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Número do protocolo: 20251139 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/01/2025 Criado em: 08/01/2025 11:48 Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251140 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/01/2025 Criado em: 20/01/2025 11:14 Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251141 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 28/01/2025 10:05 Descrição: 14/01/2025 Número do protocolo: 20251142 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 28/01/2025 10:25 Descrição: Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Geração e envio do eSocial dos eventos obrigatórios aos órgãos públicos Número do protocolo: 20251143 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 28/01/2025 11:39 Descrição: indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade orçamentária de aumentar o valor do auxílio que é pago para a terceirização do hectare de silagem aos agricultores do município. Número do protocolo: 20251144 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 28/01/2025 13:19 Descrição: Indicando ao Poder Executivo entrar em acordo com o município de Quatro Irmãos e promover a reforma ou nova construção da ponte sobre o Rio Erechim, na divisa entre os dois municípios. Número do protocolo: 20251145 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 28/01/2025 13:23 Descrição: Indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de implantação de um programa de incentivo aos avicultores do Município de Paulo Bento. Em anexo segue Projeto de Sugestão. Número do protocolo: 20251146 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 28/01/2025 13:26 Descrição: Solicitando ao Poder Executivo que esclareça quais as medidas efetivas que estão sendo realizadas para o combate a proliferação do mosquito da dengue. Número do protocolo: 20251147 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 29/01/2025 16:40 Descrição: CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO 2025 Número do protocolo: 20251148 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 15:45 Descrição: Tabela de Publicação RGF 2º Semestre 2024 Número do protocolo: 20251149 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 09:45 Descrição: ATA Nº 001/2025 da 1ª Sessão Solene do dia 01/01/2025 Número do protocolo: 20251150 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 10:07 Descrição: ATA Nº 002/2025 da 1ª Sessão Ordinária do dia 14/01/2025 Número do protocolo: 20251153 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 10:46 Descrição: Indicando ao Poder Executivo para que seja providenciada, com a máxima urgência, a substituição da Bandeira Nacional do Brasil, que atualmente se encontra rasgada no mastro público de nossa cidade. Número do protocolo: 20251154 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 10:49 Descrição: Indicando ao Poder Executivo a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade, especialmente em locais de grande circulação de pessoas, como praças, ruas comerciais, avenidas e áreas de lazer. Número do protocolo: 20251155 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 10:51 Descrição: indicando ao Poder Executivo para que tome as providências necessárias para solucionar o problema de fornecimento irregular de água no Loteamento Tebaldi, localizado em nosso município. Número do protocolo: 20251156 Número do processo: 7/2025 Tipo: 7/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 10:52 Descrição: Indicando ao Poder Executivo para que seja organizado um Campeonato de Futebol Sete Municipal, sediado nas comunidades do interior do nosso município, aproveitando o momento em que o Ginásio Municipal se encontra fechado para reforma. Número do protocolo: 20251157 Número do processo: 8/2025 Tipo: 8/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 10:54 Descrição: indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de implantar um projeto de Lei que inclua a presença de seguranças armados nas escolas para que possa ajudar na prevenção e reagir de modo adequado a possíveis situações de violência e ameaças. Número do protocolo: 20251158 Número do processo: 9/2025 Tipo: 9/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 10:56 Descrição: Indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de implantar um projeto de Lei destinado a Agricultura Familiar Sustentável, com a produção de hortaliças e frutas. Número do protocolo: 20251159 Número do processo: 10/2025 Tipo: 10/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 11:11 Descrição: Indicando ao Poder Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de aumentar o valor do subsídio do programa auxílio a internet e também fazer a inclusão de novas opções de fornecimento com o intuito de proporcionar uma melhor qualidade de conexão à população. Número do protocolo: 20251160 Número do processo: 11/2025 Tipo: 11/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 11:10 Descrição: Indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de instalação de placas nas estradas vicinais sinalizando os endereços das comunidades localizadas do interior de nosso município. Número do protocolo: 20251161 Número do processo: 12/2025 Tipo: 12/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 11:09 Descrição: Indicando ao Poder Executivo o aumento da isenção de horas-máquinas e redução dos valores que atualmente são cobrados dos agricultores. Número do protocolo: 20251162 Número do processo: 13/2025 Tipo: 13/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 11:18 Descrição: Indicando ao Poder Executivo a construção de poço artesiano na comunidade Lajeado Henrique. Número do protocolo: 20251163 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 30/01/2025 15:50 Descrição: Referente exercício financeiro 2024 Número do protocolo: 20251164 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 05/02/2025 09:03 Descrição: 14-01-2025 Número do protocolo: 20251165 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 05/02/2025 09:05 Descrição: 28-01-2025 Número do protocolo: 20251166 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 05/02/2025 09:53 Descrição: Autoriza o poder executivo a subsidiar 100% (cem por cento) das despesas com transporte de estudantes, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251167 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 05/02/2025 10:29 Descrição: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 21, da lei municipal nº 1.648/2017, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251168 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 05/02/2025 10:29 Descrição: Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão, desconstituição e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251169 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 05/02/2025 10:31 Descrição: Altera a Lei nº 1.661/2017, que Consolida o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo com o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251170 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 05/02/2025 10:33 Descrição: Autoriza a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do poder executivo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251171 Número do processo: 7/2025 Tipo: 7/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 05/02/2025 10:35 Descrição: Dispõe sobre adotar o diário oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Paulo Bento - RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251172 Número do processo: 8/2025 Tipo: 8/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 05/02/2025 10:36 Descrição: Estabelece valor do auxílio alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251173 Número do processo: 9/2025 Tipo: 9/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 05/02/2025 10:37 Descrição: ratifica o protocolo de intenções consubstanciado no estatuto e contrato do consórcio público intermunicipal da região do alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a adesão do município ao consórcio e padronizadas as normas de incorporação do consórcio na administração indireta dos municípios.   Número do protocolo: 20251174 Número do processo: 11/2025 Tipo: 11/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 05/02/2025 10:39 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para despesas com transporte escolar gratuito, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251175 Número do processo: 12/2025 Tipo: 12/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 05/02/2025 10:42 Descrição: Dá nova redação ao § 2º do artigo 36 da lei municipal nº 1.149/2011. Número do protocolo: 20251176 Número do processo: 13/2025 Tipo: 13/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 05/02/2025 10:44 Descrição: Institui gratificação de serviço a ser paga para servidor designado para executar os serviços afetos a área de contabilidade do poder legislativo municipal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251177 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 05/02/2025 10:45 Descrição: Estende o índice de Revisão Geral Anual e o aumento da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251178 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 05/02/2025 10:47 Descrição: Estende o reajuste do auxílio-alimentação dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251179 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 05/02/2025 11:02 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA COLLET. Número do protocolo: 20251180 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 05/02/2025 11:05 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL AGNOL COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA STRIJESK. Número do protocolo: 20251181 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 05/02/2025 11:12 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA SIMONETTO. Número do protocolo: 20251182 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 05/02/2025 11:23 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRE GRANDO COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA CORREA o Gildinho, artista fundador do Grupo Os Monarcas . Número do protocolo: 20251183 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/01/2025 Criado em: 05/02/2025 11:25 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA SCANAGATTA. Número do protocolo: 20251184 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 05/02/2025 11:28 Descrição: Ata nº 001/2025 Número do protocolo: 20251185 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 05/02/2025 11:29 Descrição: Ata nº 002/2025 Número do protocolo: 20251188 Número do processo: 14/2025 Tipo: 14/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 14:33 Descrição: para que verifique a possibilidade de instalação de bebedouro na capela mortuária municipal. Número do protocolo: 20251189 Número do processo: 15/2025 Tipo: 15/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 14:37 Descrição: indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de implantar um projeto de atendimento médico domiciliar e comunitário para idosos. Número do protocolo: 20251190 Número do processo: 16/2025 Tipo: 16/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 14:54 Descrição: indicando ao Poder Executivo para que verifique a possibilidade de instalação de iluminação pública, modalidade led, em frente a propriedade de Carlos Wilk. Número do protocolo: 20251191 Número do processo: 17/2025 Tipo: 17/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 14:56 Descrição: indicando ao Poder Executivo para que adquira e instale placas indicativas de “Silêncio neste Local” no espaço interno e externo da Capela Mortuária municipal. Número do protocolo: 20251192 Número do processo: 18/2025 Tipo: 18/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 15:09 Descrição: para a implementação de duas importantes ações no Distrito Industrial, mais especificamente na área próxima ao Patronato: instalação e lâmpadas de LED e a roçada de plantas. Número do protocolo: 20251193 Número do processo: 19/2025 Tipo: 19/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 15:11 Descrição: indicando ao Poder Executivo a criação de um acostamento na RS-211, especificamente na entrada para a Rua Adolfo Baccin, sentido Erechim/RS – Paulo Bento/RS. Número do protocolo: 20251194 Número do processo: 20/2025 Tipo: 20/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 15:15 Descrição: para propor a instalação de persianas nas janelas de vidro da sala do Conselho Tutelar, localiza no prédio do Centro Administrativo, a fim de minimizar os efeitos negativos da luz solar direta, garantindo maior conforto térmico, privacidade e controle da luminosidade no ambiente de trabalho. Número do protocolo: 20251195 Número do processo: 21/2025 Tipo: 21/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 15:18 Descrição: para que o poder executivo estude a viabilidade de instalação de um ponto de internet via wifi na praça Nossa Senhora de Lourdes. Número do protocolo: 20251196 Número do processo: 21/2025 Tipo: 21/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 15:21 Descrição: para que o poder executivo estude a viabilidade de instalação de um ponto de internet via wifi na praça Nossa Senhora de Lourdes. Número do protocolo: 20251197 Número do processo: 22/2025 Tipo: 22/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 15:29 Descrição: Ajuda De Custo Anual Para Cada Entidade E Comunidade Do Município De Paulo Bento Que Promovem Festas Tradicionais. Número do protocolo: 20251198 Número do processo: 23/2025 Tipo: 23/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 15:33 Descrição: Para Implantação De Uma Quebra Mola Em Frente A Propriedade Do Senhor Vilmar Karich. Número do protocolo: 20251199 Número do processo: 24/2025 Tipo: 24/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 15:38 Descrição: para instalação de ponto de água na residência de Jailson Florianovitch e Edvino Florianovitch Fink. Número do protocolo: 20251200 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 15:54 Descrição: Moção de Apoio, ao Deputado Estadual Ederildo Paparico Bacchi, referente ao posicionamento contra de novas de novas praças de pedágios no Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20251201 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 12/02/2025 15:57 Descrição: Moção de Repúdio, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, referente a criação de novas praças de pedágios no Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20251202 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 13/02/2025 08:26 Descrição: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO FIRMADO ENTRE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO/RS E JUCEANE FARIAS Número do protocolo: 20251203 Número do processo: 7/2025 Tipo: 7/2025 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/02/2025 Criado em: 13/02/2025 08:45 Descrição: EXONERA A SERVIDORA JUCEANE FARIAS OCUPANTE DE CARGO DE TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251204 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 13/02/2025 09:36 Descrição: para que busquem melhorar a iluminação em frente a fábrica de móveis Originatta. Número do protocolo: 20251205 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 13/02/2025 13:29 Descrição: para reforma da ponte de madeira e elevação da estrada no Loteamento Tebaldi. Número do protocolo: 20251206 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 13/02/2025 13:32 Descrição: solicitando ao Poder Executivo seja realizada a reavaliação da situação e, se possível, o alongamento da curva ou a relocação do poste de energia elétrica, na estrada de acesso à propriedade do senhor Rafael Cofferri, especificamente em uma curva situada nas proximidades da propriedade. Número do protocolo: 20251207 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 13/02/2025 13:41 Descrição: para que o poder executivo providencie a instalação ou a melhoria da sinalização em diversas vias nas ruas da cidade. Número do protocolo: 20251208 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 13/02/2025 13:42 Descrição: para que seja realizada a limpeza e o recolhimento do lixo acumulado na residência que se encontra abandonada, localizada na rua Gaspar Martins, em frente a agência do Correio e ao lado das residências da senhora Cecília Baccin e do senhor Valério Kalinovski. Número do protocolo: 20251209 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 13/02/2025 13:57 Descrição: Para Alargamento Da Ponte Localizada Na Divisa Do Município De Quatro Irmãos, Que Faz Ligação Entre O Rio Erexim, Linha Barato E Acesso À Linha Poligno D, Adiante Da Propriedade Do Senhor Edgar Kruger, Interior Do Município De Paulo Bento. Número do protocolo: 20251210 Número do processo: 7/2025 Tipo: 7/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 13/02/2025 14:08 Descrição: Para Que O Setor Competente Providencie O Patrolamento, Compactação E Britagem Na Saída Da Estrada Transbrasiliana Até A Comunidade São João Giaretta, Fazendo Contorno Na Estrada De Acesso A Propriedade Dos Senhores Edemar Giaretta, Jairo Zoraski E Natalino Gevinski. E também A Britagem Em Todas As Entradas E Pátios Das Agroindústrias Do Município. Número do protocolo: 20251211 Número do processo: 8/2025 Tipo: 8/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 13/02/2025 14:10 Descrição: Para Espalhamento De Pedra Brita Desde A Entrada Localizada Próximo Ao Monumento Do Cata-Vento, Seguindo Sentido A Linha Corinthians, Interior Deste Município. Número do protocolo: 20251212 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 13/02/2025 14:12 Descrição: ATA Nº 003/2025 da 3ª Sessão Ordinária do dia 28/01/2025     Número do protocolo: 20251213 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/02/2025 Criado em: 13/02/2025 15:51 Descrição: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - SERVENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2023 LEI MUNICIPAL Nº1915/2021   Número do protocolo: 20251214 Número do processo: 25/2025 Tipo: 25/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 10:52 Descrição: Indicando ao setor de turismo a criação de Projeto de Lei “Descobrindo Paulo Bento”. Número do protocolo: 20251215 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 26/02/2025 11:07 Descrição: O serviço a ser prestado pela CONTRATADA é atualização e manutenção do site da CONTRATANTE, com o objetivo manter e aumentar o relacionamento com a Comunidade, visando a transparência, e divulgar suas informações e atos através da internet. Número do protocolo: 20251216 Número do processo: 26/2025 Tipo: 26/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 11:30 Descrição: Indicando ao setor de competência a instalação de placas de sinalização em frente as escolas municipais, indicando vagas exclusivas para o estacionamento do transporte escolar. Número do protocolo: 20251217 Número do processo: 27/2025 Tipo: 27/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 14:42 Descrição: Indicando ao setor de competência a instalação de um toldo no parquinho da creche municipal Monteiro Lobato. Número do protocolo: 20251218 Número do processo: 28/2025 Tipo: 28/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 11:43 Descrição: Indicando ao setor de competência a instalação de quebra-molas na estrada do bairro Farroupilha Baixa, que liga o centro da cidade as comunidades rurais e também uma parada de ônibus no mesmo local. Número do protocolo: 20251219 Número do processo: 29/2025 Tipo: 29/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 11:53 Descrição: Indicando ao Poder Executivo a para que seja realizada a colocação de pedra brita na parada de ônibus localizada na praça da cuia, visando melhorar as condições do local para os usuários do transporte público. Número do protocolo: 20251220 Número do processo: 30/2025 Tipo: 30/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 13:11 Descrição: Indicando ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de conceder uma gratificação que represente o valor equivalente a no mínimo 100% (cem por cento) do Vencimento Básico do Município para servidores (motoristas) que realizam o transporte escolar. Número do protocolo: 20251221 Número do processo: 31/2025 Tipo: 31/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 13:15 Descrição: indicando ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de contratação de um funcionário adicional na escola municipal Valério Schillo. Número do protocolo: 20251222 Número do processo: 9/2025 Tipo: 9/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 13:20 Descrição: Solicitando ao setor competente para relocação ou alteração da parada de ônibus localizada na Linha Pinhal. Número do protocolo: 20251223 Número do processo: 10/2025 Tipo: 10/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 13:23 Descrição: Ao setor competente para fazer a troca e o cercamento da caixa de areia que as crianças usam para brincar na Creche Municipal Monteiro Lobato, bem como a substituição da areia localizada na parte de trás da creche por grama sintética, assim como a substituição dos brinquedos de madeiras que se encontram danificados. Número do protocolo: 20251224 Número do processo: 11/2025 Tipo: 11/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 13:29 Descrição: Ao setor competente para que realize a limpeza e pintura dos meios fios e também a pintura das faixas de trânsito e de segurança no perímetro urbano do município. Número do protocolo: 20251225 Número do processo: 12/2025 Tipo: 12/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 13:43 Descrição: Para que veja a necessidade de realização de melhorias na estrada que dá acesso à divisa com o Município de Ponte Preta, especialmente no trecho próximo à residência do Senhor Vanderlei Gromann, bem como patrolamento e compactação da estrada da Linha 4 até a RS-211, que passa pela Linha Barra Cravo. Número do protocolo: 20251226 Número do processo: 13/2025 Tipo: 13/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 13:45 Descrição: Ao setor competente para solicitar providências urgentes para a recuperação da estrada de acesso à propriedade do SR. ARI GUTT. Número do protocolo: 20251227 Número do processo: 14/2025 Tipo: 14/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 13:48 Descrição: Ao setor competente para solicitar providências urgentes para a manutenção da estrada na Linha Lajeado Henrique. Número do protocolo: 20251228 Número do processo: 15/2025 Tipo: 15/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 13:49 Descrição: Ao setor competente para solicitar providências quanto ao funcionamento das câmeras de segurança da escola municipal Valério Schillo. Número do protocolo: 20251229 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 13:55 Descrição: Informações detalhadas sobre o processo de manutenção dos veículos utilizados para o transporte escolar no município Tendo em vista a importância da segurança e do bem-estar dos alunos, se faz necessário obter os seguintes esclarecimentos: Quais são os procedimentos e periodicidade de manutenção preventiva dos veículos do transporte escolar? Como foram selecionadas as empresas para realização dos serviços de manutenção? Houve licitação com ampla competitividade, publicidade e isonomia? Existe um cronograma de manutenção registrado e de fácil acesso a população? Quais são as medidas adotadas para garantir que os veículos atendam a todas as normas de segurança estabelecidas pelos órgãos competentes? Quais são as empresas ou profissionais responsáveis pela manutenção e inspeção dos veículos? E qual a garantia oferecida pelas empresas para substituição das peças usadas por novas quando se fazem necessárias? Existe algum programa de renovação ou substituição de veículos obsoletos ou com desgaste significativo? Tabela de valores gastos para manutenção dos veículos da frota escolar desde o início de janeiro de 2025 até agora juntamente com a descrição dos itens inclusos como peças novas, serviços de mão de obra e estabelecimento onde foi realizado o serviço. Qual a destinação das peças usadas e trocadas durante as manutenções? Como é feita a fiscalização e gestão desse tipo prestação de serviços, para se ter a certeza sobre o que foi efetivamente realizado em cada veículo? Número do protocolo: 20251231 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 DIÁRIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 14:40 Descrição: ANO 2025 Número do protocolo: 20251232 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 26/02/2025 14:50 Descrição:  Aquisição de 02 (duas) linhas telefônicas, uma para a secretaria do Poder Legislativo e outra para a ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, sendo que a linha telefônica deverá ser da operadora CLARO (SÓ TEM A TORRE DA CLARO INSTALADA NO MUNICIPIO), deverá ter ligações nacionais ilimitadas para qualquer operadora sem cobrança de deslocamento e 1 GB de internet Número do protocolo: 20251233 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 26/02/2025 14:56 Descrição: Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Legislativo Municipal de Paulo Bento Número do protocolo: 20251234 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 28/02/2025 08:12 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES À FAMÍLIA ALVES Número do protocolo: 20251235 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 28/02/2025 13:19 Descrição: Ata nº 003/2025 Número do protocolo: 20251236 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 28/02/2025 13:20 Descrição: Ata nº 004/2025 Número do protocolo: 20251237 Número do processo: 14/2025 Tipo: 14/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 06/03/2025 10:03 Descrição: Autoriza O Município De Paulo Bento – Rs A Aderir Ao Consórcio Intermunicipal De Saúde – Conisa, E Dá Outras Providências.  Número do protocolo: 20251238 Número do processo: 16/2025 Tipo: 16/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 06/03/2025 10:05 Descrição: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, E Da Outras Providências.   Número do protocolo: 20251239 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2025 Criado em: 06/03/2025 10:12 Descrição: 11/02/2025 Número do protocolo: 20251240 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2025 Criado em: 06/03/2025 10:14 Descrição: 28/01/2025 Número do protocolo: 20251241 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 06/03/2025 10:19 Descrição: 25/02/2025 Número do protocolo: 20251242 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 10/03/2025 09:52 Descrição: 11-02-2025 Número do protocolo: 20251243 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 10/03/2025 09:53 Descrição: 25/02/2025 Número do protocolo: 20251244 Número do processo: 32/2025 Tipo: 32/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 13/03/2025 08:04 Descrição: indicando ao Poder Executivo a criação de Berçário Industrial no município de Paulo Bento. Número do protocolo: 20251245 Número do processo: 33/2025 Tipo: 33/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 13/03/2025 08:10 Descrição: indicando ao Poder Executivo Municipal a instalação de tubos de concreto na entrada de acesso a casa do senhor Casemiro Gevinski. Número do protocolo: 20251246 Número do processo: 34/2025 Tipo: 34/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 08:13 Descrição: indicando ao poder Executivo para que seja realizado um campeonato de bocha no município. Número do protocolo: 20251247 Número do processo: 35/2025 Tipo: 35/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 08:18 Descrição: a instalação de quebra-molas na Rua Alexandre Pompermaier. Número do protocolo: 20251248 Número do processo: 36/2025 Tipo: 36/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 08:22 Descrição: pedido de ajuda de custo de 50% para a compra de caixas de água para cada família dos moradores do Loteamento Tebaldi que vem enfrentando grande dificuldade de armazenamento de água para consumo no dia a dia. Número do protocolo: 20251249 Número do processo: 16/2025 Tipo: 16/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 08:30 Descrição: ao setor competente para providenciar melhorias na escada de acesso a Unidade Básica de Saúde. Número do protocolo: 20251250 Número do processo: 17/2025 Tipo: 17/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 08:49 Descrição: ao setor competente para fazer a poda urgente das árvores de grande porte localizadas na Rua São José, nas duas extremidades da rua, assim como outras árvores que demandam a mesma necessidade. Número do protocolo: 20251251 Número do processo: 18/2025 Tipo: 18/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 08:51 Descrição: ao setor competente para providenciar a colocação de uma tela ou rede de proteção na parte do muro da creche Monteiro Lobato que faz a divisa com o terreno da senhora Cecília Baccin. Número do protocolo: 20251252 Número do processo: 19/2025 Tipo: 19/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 08:54 Descrição: ao setor competente para que seja realizada a troca dos tubos da entrada de acesso a propriedade de João Kosvoski. Número do protocolo: 20251253 Número do processo: 20/2025 Tipo: 20/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 08:57 Descrição: ao setor competente para fazer as melhorias necessárias na iluminação pública e na estrada de chão que faz ligação entre as empresas AgroMap até a Choperia Brutelli. Número do protocolo: 20251254 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 09:01 Descrição: no intuito de que sejam prestados alguns esclarecimentos tendo em vista a fala do Senhor Vagner Luis Bazzanello, Secretário Municipal de Administração, sobre os dados mencionados no último programa de rádio de 08 de março de 2025. Assim, considerando a relevância das informações discutidas, e com o intuito de compreender melhor os dados que foram apresentados, solicitamos, respeitosamente, as seguintes informações detalhadas:   Sobre a Secretaria Municipal de Saúde: Sobre o sistema de Gerenciamento de Marcação de Consultas (GERCON), o qual prioriza as demandas por consultas especializadas mais graves e urgentes, sabendo disso, solicitamos o envio da lista de espera com o número de pacientes do Gercon desde o ano 2022 até agora para fazermos a comparação com os dados reais; Relatório de consultas canceladas que por algum motivo o paciente não pode comparecer desde o ano de 2022; Relatório de pacientes que não foram autorizados ou ficaram como pendência pelo sistema para agendamento por falta de anexar exames, evolução médica ou qualquer outra situação desde o ano de 2022, e se possível, relatório anual para melhor entendimento. Se tratando de economicidade, solicitamos uma tabela dos medicamentos distribuídos gratuitamente pela unidade básica de saúde no ano de 2024 e da atual gestão, incluindo o nome do medicamento, laboratório responsável, quantidade (gramas, miligramas, mls...), a empresa fornecedora das medicações e a quantidade distribuída para cada paciente. Por qual motivo a secretaria da Saúde repassou dinheiro para pagamento gratuito do transporte escolar segundo a fala do senhor Secretário? Segundo o Secretário de Administração: “Conseguimos remédios para a UBS com uma economicidade fantástica, que possibilitou também nós conseguirmos pagar o transporte gratuito para os nossos estudantes”. Qual contrato era pago R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) a mais do que o atual? Qual contrato emitia títulos no valor de R$ 2,00 (dois reais) e qual emite hoje títulos a R$1,05 (um real e cinco centavos)? Sobre a Secretaria Municipal de Educação: Tabela com valores gastos anteriormente com o transporte escolar e valores gastos atualmente, incluindo o número de alunos que utilizavam o transporte escolar no ano de 2024 e quantos alunos utilizam o transporte atualmente. Tabela informativa com a descrição dos materiais escolares que estão sendo distribuídos de maneira gratuita para as crianças nas escolas municipais Monteiro Lobato e Valério Schillo. Número do protocolo: 20251256 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 09:24 Descrição: 11/03/2025 Número do protocolo: 20251257 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 13/03/2025 09:50 Descrição:   Ata nº 005/2025 Número do protocolo: 20251259 Número do processo: 17/2025 Tipo: 17/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 19/03/2025 09:06 Descrição: Autoriza O Municipio A Efetuar O Protesto De Certidão De Divida Ativa - CDA, E Da Outras Providências. Número do protocolo: 20251260 Número do processo: 18/2025 Tipo: 18/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 19/03/2025 09:08 Descrição: Autoriza O Municipio De Paulo Bento – RS A Participar Da Realização Do Evento Denominado 8º Encontro De Trilheiros De Paulo Bento – RS, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20251262 Número do processo: 37/2025 Tipo: 37/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 26/03/2025 08:22 Descrição: indicando ao Poder Executivo a aquisição de um rolo faca. Número do protocolo: 20251263 Número do processo: 38/2025 Tipo: 38/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 26/03/2025 08:31 Descrição: indicando ao Poder Executivo Municipal para que seja reservado um terreno para construção de um Berçário Industrial no Município. Número do protocolo: 20251264 Número do processo: 21/2025 Tipo: 21/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 26/03/2025 08:34 Descrição: ao setor competente para que seja realizada a recuperação das estradas que fazem ligação entre as comunidades São João Giaretta, Lajeado Henrique e Campo Erechim. Número do protocolo: 20251265 Número do processo: 22/2025 Tipo: 22/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 26/03/2025 08:37 Descrição: ao setor competente para que seja realizada a reforma do Museu Municipal doa Imigrantes. Número do protocolo: 20251266 Número do processo: 23/2025 Tipo: 23/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 26/03/2025 08:38 Descrição: ao setor competente para retomar o programa “Melhores Amigos “voltando a castração de animais como cães e gatos. Número do protocolo: 20251267 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 26/03/2025 08:41 Descrição: Moção de apoio ao projeto de lei nº 320/2025 de autoria do senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetadas pelos eventos climáticos. Número do protocolo: 20251268 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 26/03/2025 08:43 Descrição: 25/03/2025 Número do protocolo: 20251269 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 26/03/2025 08:46 Descrição: Ata nº 006/2025 Número do protocolo: 20251270 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/03/2025 Criado em: 31/03/2025 10:17 Descrição: Contratação de empresa especializada prestação de serviço de internet para a Câmara de Vereadores de Paulo Bento Número do protocolo: 20251272 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 09/04/2025 08:31 Descrição: Para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e repassado para a senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, Gabriela Mariga, pedido de informações detalhadas sobre diversos aspectos relacionados a estrutura,  ao sistema e métodos de ensino da rede municipal, sob a sua responsabilidade nas Escolas Monteiro Lobato e Valério Schillo conforme exposto abaixo: Quais são os métodos pedagógicos e abordagens de ensino adotados nas escolas municipais? Há alguma política específica para garantir a eficácia do aprendizado em diferentes níveis de ensino? Como está organizada a estrutura física das escolas municipais, incluindo salas de aula, berçário, laboratórios, bibliotecas e espaços de recreação? Há planos para ampliar ou melhorar essas estruturas? Qual é o orçamento anual destinado à manutenção e melhoria da infraestrutura das escolas municipais? De que forma os recursos são distribuídos para garantir o bom funcionamento educacional? Como são realizados os planejamentos e a alocação do orçamento da educação municipal? Quais critérios são utilizados para garantir que os recursos atendam adequadamente às necessidades das escolas e dos alunos, e como é monitorada a aplicação desses recursos ao longo do ano? Quais ações estão sendo tomadas para promover um ambiente escolar saudável e seguro para alunos, professores e funcionários? Como é feita a distribuição de materiais escolares aos alunos da rede municipal? Há algum critério específico para garantir que todos os alunos recebam os materiais necessários para o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas? Quais são as políticas e práticas adotadas para fornecer alimentação escolar adequada, balanceada e suficiente para os alunos? Existe algum programa voltado para a qualidade nutricional das refeições? Quais são as iniciativas em andamento para garantir a formação contínua e a atualização dos professores e demais profissionais da educação? Existe um programa estruturado para capacitação? Como é organizada a manutenção preventiva e corretiva das escolas municipais? Qual é o plano de ação para garantir que as escolas estejam sempre em boas condições de funcionamento? Como está estruturado o sistema de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal? Quantos veículos estão disponíveis e qual a condição de manutenção desses veículos? Quais são as políticas e práticas adotadas para garantir a inclusão de crianças com necessidades especiais no sistema de ensino? Existe algum acompanhamento especializado para atender essas crianças de forma adequada? Como está organizada a estrutura hierárquica das escolas municipais no que diz respeito à direção, professores e demais funcionários? Poderia detalhar as responsabilidades de cada cargo, e como ocorre a comunicação e coordenação entre essas diferentes funções dentro da escola? O número atual de funcionários nas escolas, incluindo professores, auxiliares, funcionários administrativos e equipe de apoio psicológico, é suficiente para atender à demanda de alunos que frequentam essas instituições, considerando a quantidade de alunos por turma e as necessidades educacionais e emocionais dos estudantes? Número do protocolo: 20251274 Número do processo: 7/2025 Tipo: 7/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2025 Criado em: 09/04/2025 08:37 Descrição: Ata nº 007/2025 Número do protocolo: 20251275 Número do processo: 7/2025 Tipo: 7/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 09/04/2025 08:56 Descrição: 08/04/2025 Número do protocolo: 20251276 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2025 Criado em: 09/04/2025 09:03 Descrição: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 599/2023, que propõe a alteração da lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV). Número do protocolo: 20251277 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 09/04/2025 09:05 Descrição: Moção de Apoio pelo ato em favor da Agricultura que será realizado no dia 10 de abril de 2025, na praça municipal de Jacutinga/RS.   Número do protocolo: 20251278 Número do processo: 39/2025 Tipo: 39/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2025 Criado em: 09/04/2025 09:13 Descrição: indicando ao Poder Executivo Municipal para que seja implantado um sistema de caixinhas de avaliação de atendimento na Unidade Básica de Saúde do Município de Paulo Bento. Número do protocolo: 20251279 Número do processo: 40/2025 Tipo: 40/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 09/04/2025 09:16 Descrição: indicando ao Poder Executivo Municipal para que seja para implantada uma regra para proibir a entrada de animais na quadra de areia da Praça Nossa Senhora de Lourdes, além de providenciar o fechamento do portão de acesso com trinco, de forma que ele seja aberto apenas quando a quadra estiver sendo utilizada. Número do protocolo: 20251280 Número do processo: 41/2025 Tipo: 41/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 09/04/2025 09:19 Descrição: indicando ao Poder Executivo para que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Boa Vista, na via que dá acesso à Linha Campestre e ao Balneário do Tim, nas proximidades da residência do senhor Darci Testolin. Número do protocolo: 20251281 Número do processo: 42/2025 Tipo: 42/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 09/04/2025 09:21 Descrição: para que veja a possibilidade de conseguir um auxílio para pagamento de serviço especializado de fisioterapia em reabilitação Motora e Neurológica. Número do protocolo: 20251282 Número do processo: 24/2025 Tipo: 24/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 09/04/2025 09:38 Descrição: ao setor competente para a realização de um mutirão de combate à dengue, com o objetivo de recolher lixos, entulhos e demais materiais que possam servir de criadouros do mosquito Aedes aegypti. Número do protocolo: 20251283 Número do processo: 25/2025 Tipo: 25/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 09/04/2025 09:41 Descrição: ao setor competente para que seja realizada a recuperação urgente da estrada que dá acesso a empresa Refúgio Açaí, localizada na linha Betel – interior deste município. Número do protocolo: 20251284 Número do processo: 26/2025 Tipo: 26/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 09/04/2025 09:43 Descrição: ao setor competente para a retomada das atividades da escolinha de futebol para as crianças. Número do protocolo: 20251285 Número do processo: 27/2025 Tipo: 27/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 28/05/2025 09:38 Descrição: ao setor competente para que seja verificado o poço artesiano localizado em frente à Queijaria Mariga, pois temos enfrentado problemas relacionados à qualidade da água que chega até a fábrica de Açaí. Número do protocolo: 20251286 Número do processo: 28/2025 Tipo: 28/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 09/04/2025 09:46 Descrição: ao setor competente para solicitar providências urgentes quanto à reforma do pórtico localizado na entrada da cidade. Número do protocolo: 20251287 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 09/04/2025 09:49 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 15 de abril a 30 de abril do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20251288 Número do processo: 8/2025 Tipo: 8/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 10:06 Descrição: Ata nº 008/2025 Número do protocolo: 20251290 Número do processo: 43/2025 Tipo: 43/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 10:17 Descrição: indicando ao Poder Executivo Municipal para que veja a possibilidade de reformar a praça da Rua Maria Krauser, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores. A proposta inclui a instalação de brinquedos novos, um campinho para jogar bola e aparelhos de ginástica, iluminação e paisagismo.     Número do protocolo: 20251291 Número do processo: 44/2025 Tipo: 44/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 10:18 Descrição: indicando ao Poder Executivo para que para que estude a viabilidade de adquirir uma plantadeira destinada ao atendimento das demandas da agricultura local, especialmente voltada para o cultivo de verão. Número do protocolo: 20251292 Número do processo: 45/2025 Tipo: 45/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 10:21 Descrição: INDICAÇÃO NÚMERO 045/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM APOIO DOS VEREADORES DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL, MATEUS POMPERMAIER, TARCISO ANTÔNIO PONSONI E CELSO JOSÉ SANTOLIN Número do protocolo: 20251293 Número do processo: 29/2025 Tipo: 29/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 10:25 Descrição: ao setor competente para que seja providenciada a instalação de uma placa indicativa na rodovia Transbrasiliana, sinalizando a entrada da comunidade São João Giaretta. Número do protocolo: 20251294 Número do processo: 30/2025 Tipo: 30/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 10:28 Descrição: ao setor competente para que seja realizada a ampliação de um quebra-molas na praça Nossa Senhora de Lourdes.   Número do protocolo: 20251295 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 10:32 Descrição: sobre o andamento da concessão de incentivos à empresa Albani e Matté Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda conforme registrado, o projeto da referida empresa foi aprovado por unanimidade pelos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, em reunião realizada no dia 2 de setembro de 2024, às 11 horas e 30 minutos, na sede da Prefeitura Municipal. Número do protocolo: 20251296 Número do processo: 7/2025 Tipo: 7/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 23/04/2025 10:39 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA DE VALLE Número do protocolo: 20251297 Número do processo: 19/2025 Tipo: 19/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:15 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS AVICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Número do protocolo: 20251298 Número do processo: 15/2025 Tipo: 15/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:16 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251299 Número do processo: 20/2025 Tipo: 20/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/05/2025 Criado em: 23/04/2025 15:21 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR – FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251300 Número do processo: 23/2025 Tipo: 23/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:23 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES À EMPRESA AMBIOS LABORATÓRIO AMBIENTAL LTDA., NO VALOR DE R$ 251,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), COM RECURSOS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251301 Número do processo: 24/2025 Tipo: 24/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:25 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251302 Número do processo: 25/2025 Tipo: 25/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:27 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO DENOMINADO JANTAR BAILE EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DE PAULO BENTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251303 Número do processo: 26/2025 Tipo: 26/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:29 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251304 Número do processo: 27/2025 Tipo: 27/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:31 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20251305 Número do processo: 28/2025 Tipo: 28/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:33 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ESTÍMULO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA LOCAL E INCREMENTO À ARRECADAÇÃO; ESTABELECE SORTEIOS E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251306 Número do processo: 29/2025 Tipo: 29/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:35 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA FATURA DOS CORREIOS REFERENTE A FATURA 1470204 - EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251307 Número do processo: 30/2025 Tipo: 30/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:38 Descrição: AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E DE UM ESTAGIÁRIO PARA A UDM DO SAE DE ERECHIM – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251308 Número do processo: 32/2025 Tipo: 32/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 23/04/2025 15:40 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM ESPECIAL NO VALOR DE R$ 473.977,31 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS COM TRINTA E UM CENTAVOS) PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.   Número do protocolo: 20251309 Número do processo: 31/2025 Tipo: 31/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 23/04/2025 16:12 Descrição: RATIFICA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E DE UM ESTAGIÁRIO PARA A UDM DO SAE DE ERECHIM – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251310 Número do processo: 22/2025 Tipo: 22/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 23/04/2025 16:06 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ATRASO, EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20251311 Número do processo: 8/2025 Tipo: 8/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 28/04/2025 08:11 Descrição: 22/04/2025 Número do protocolo: 20251312 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/04/2025 Criado em: 29/04/2025 13:54 Descrição: Contratação de empresa para locação de 02 (duas) impressoras com fornecimento de suprimentos, exceto o papel, para a Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Bento Número do protocolo: 20251313 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/04/2025 Criado em: 29/04/2025 13:57 Descrição: Contratação de empresa para locação de 02 (duas) impressoras com fornecimento de suprimentos, exceto o papel, para a Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Bento Número do protocolo: 20251314 Número do processo: 1/2024 Tipo: 1/2024 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2025 Criado em: 09/05/2025 15:56 Descrição: CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO 2024 Número do protocolo: 20251315 Número do processo: 1/2023 Tipo: 1/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2025 Criado em: 09/05/2025 16:12 Descrição: Carta de Serviços de 2023 Número do protocolo: 20251316 Número do processo: 2/2024 Tipo: 2/2024 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2025 Criado em: 09/05/2025 16:44 Descrição:   Relatorio de gestão anual referente a 2024 Número do protocolo: 20251317 Número do processo: 8/2025 Tipo: 8/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 14/05/2025 13:46 Descrição: 22/04/2025 Número do protocolo: 20251318 Número do processo: 9/2025 Tipo: 9/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2025 Criado em: 14/05/2025 13:47 Descrição: 13/05/2025 Número do protocolo: 20251319 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 14/05/2025 13:53 Descrição: 11/03/2025 Número do protocolo: 20251320 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 14/05/2025 13:54 Descrição: 25/03/2025 Número do protocolo: 20251321 Número do processo: 7/2025 Tipo: 7/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 14/05/2025 14:01 Descrição: 08/04/2025 Número do protocolo: 20251322 Número do processo: 9/2025 Tipo: 9/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2025 Criado em: 14/05/2025 14:42 Descrição: Ata nº 009/2025 Número do protocolo: 20251324 Número do processo: 31/2025 Tipo: 31/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2025 Criado em: 14/05/2025 15:15 Descrição: ao setor competente para a realização de britagem e nivelamento da via de acesso ao loteamento do senhor Hélio Baccin. Número do protocolo: 20251325 Número do processo: 46/2025 Tipo: 46/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2025 Criado em: 14/05/2025 15:24 Descrição: indicando ao Poder Executivo a instalação de um poste com luminárias na comunidade do Pinhal, em ponto a ser definido com base na maior necessidade da população local. Número do protocolo: 20251326 Número do processo: 47/2025 Tipo: 47/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2025 Criado em: 14/05/2025 15:28 Descrição: indicando ao Poder Executivo para  que seja criado um incentivo aos criadores de bovinos de leite e de corte, onde recebam um auxílio para inseminação artificial desses animais no valor de R$ 50,00 reais para cada dose de sêmen que o produtor apresentar a nota de compra, na quantidade de 1 dose por fêmea cadastrada na inspetoria veterinária com idade a partir de 24 meses de idade. Número do protocolo: 20251327 Número do processo: 48/2025 Tipo: 48/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2025 Criado em: 14/05/2025 15:34 Descrição: indicando ao Poder Executivo a instalação de bancos públicos na Praça da Cuia, com atenção especial às proximidades da parada de ônibus e às áreas sombreadas pelas árvores existentes, visando proporcionar maior conforto, acessibilidade e bem-estar à população usuária daquele espaço.   Número do protocolo: 20251328 Número do processo: 49/2025 Tipo: 49/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2025 Criado em: 14/05/2025 15:36 Descrição: indicando ao Poder Executivo a instalação de câmaras de videomonitoramento nos seguintes locais estratégicos: 1. Trevo de acesso à cidade, com foco em registrar o movimento de entrada e saída de veículos; 2. Bairro Farroupilha Baixa, visando aumentar a segurança e vigilância dos moradores; 3. Comunidades do interior do município, especialmente aquelas com maior fluxo de pessoas ou com histórico de ocorrências. Número do protocolo: 20251329 Número do processo: 8/2025 Tipo: 8/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2025 Criado em: 14/05/2025 15:39 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA SIMONETTO. Número do protocolo: 20251330 Número do processo: 9/2025 Tipo: 9/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2025 Criado em: 21/05/2025 09:07 Descrição: 13/05/2025 Número do protocolo: 20251331 Número do processo: 9/2025 Tipo: 9/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2025 Criado em: 21/05/2025 09:07 Descrição: 13/05/2025 Número do protocolo: 20251332 Número do processo: 10/2025 Tipo: 10/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 28/05/2025 08:20 Descrição: 27/05/2025 Número do protocolo: 20251334 Número do processo: 10/2025 Tipo: 10/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 28/05/2025 08:25 Descrição: Ata nº 010/2025 Número do protocolo: 20251335 Número do processo: 37/2025 Tipo: 37/2025 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 28/05/2025 08:30 Descrição: Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Paulo Bento referente ao exercício de 2023. Número do protocolo: 20251336 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 28/05/2025 09:09 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de junho a 15 de junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20251337 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 28/05/2025 09:20 Descrição: solicitar licença para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de junho a 15 de junho do corrente, conforme artigo 40, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20251338 Número do processo: 50/2025 Tipo: 50/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 28/05/2025 09:30 Descrição: Indicando ao Poder Executivo a instalação de placas indicativas com informações claras e visíveis sobre o acesso aos principais pontos da cidade, tais como: Prefeitura Municipal, Brigada Militar, Capela Mortuária, Escolas Municipais e Estaduais, Unidade de saúde, Ginásio Municipal e vias de acesso ás comunidades do interior do município. Número do protocolo: 20251339 Número do processo: 37/2025 Tipo: 37/2025 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 28/05/2025 09:42 Descrição: Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Paulo Bento referente ao exercício de 2023. Número do protocolo: 20251340 Número do processo: 32/2025 Tipo: 32/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 28/05/2025 09:50 Descrição: a Secretaria Municipal de Assistência Social para ampliação das atividades ofertadas pelo CRAS, visando o retorno e a implantação de novas oficinas voltadas aos seguintes públicos prioritários: crianças, idosos, mulheres e pessoas com deficiências (PCDS). Número do protocolo: 20251341 Número do processo: 33/2025 Tipo: 33/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 28/05/2025 09:52 Descrição: ao setor competente para fazer relocação da parada de ônibus localizada nas proximidades da Praça da Cuia, tendo em vista os transtornos enfrentados pela população, especialmente em dias de chuva.   Número do protocolo: 20251342 Número do processo: 9/2025 Tipo: 9/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 28/05/2025 09:55 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS POMPERMAIER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA RAUTTA. Número do protocolo: 20251343 Número do processo: 10/2025 Tipo: 10/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 28/05/2025 09:57 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS POMPERMAIER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA BANDIERA. Número do protocolo: 20251344 Número do processo: 10/2025 Tipo: 10/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 28/05/2025 10:08 Descrição: 27/05/2025 Número do protocolo: 20251345 Número do processo: 34/2025 Tipo: 34/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2025 Criado em: 28/05/2025 13:15 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO EXCEPCIONAL DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PÚBLICOS DA FROTA LOCAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251346 Número do processo: 33/2025 Tipo: 33/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/04/2025 Criado em: 28/05/2025 13:21 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULO BENTO - RS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251347 Número do processo: 35/2025 Tipo: 35/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/05/2025 Criado em: 28/05/2025 13:44 Descrição: Autoriza O Poder Executivo A Desenvolver O Programa Municipal “Melhor Idade Com Qualidade”, Visando O Incentivo Ao Abrigamento De Pessoas Idosas, E Dá Outras Providências.   Número do protocolo: 20251348 Número do processo: 36/2025 Tipo: 36/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/05/2025 Criado em: 28/05/2025 13:49 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR/EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ATRASO, EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251349 Número do processo: 39/2025 Tipo: 39/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 05/06/2025 09:18 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Número do protocolo: 20251350 Número do processo: 40/2025 Tipo: 40/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2025 Criado em: 05/06/2025 09:43 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251351 Número do processo: 41/2025 Tipo: 41/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 05/06/2025 09:45 Descrição: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251352 Número do processo: 42/2025 Tipo: 42/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 05/06/2025 09:47 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do protocolo: 20251353 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2025 Criado em: 09/06/2025 08:57 Descrição: ATA Nº 005/2025 da 4ª Sessão Ordinária do dia 25/02/2025 Número do protocolo: 20251354 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 09/06/2025 09:01 Descrição: ATA Nº 006/2025 da 5ª Sessão Ordinária do dia 11/03/2025 Número do protocolo: 20251355 Número do processo: 7/2025 Tipo: 7/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 09/06/2025 09:04 Descrição: ATA Nº 007/2025 da 6ª Sessão Ordinária do dia 25/03/2025 Número do protocolo: 20251356 Número do processo: 8/2025 Tipo: 8/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 12/06/2025 13:43 Descrição: ATA Nº 008/2025 da 7ª Sessão Ordinária do dia 08/04/2025 Número do protocolo: 20251357 Número do processo: 9/2025 Tipo: 9/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 09/06/2025 09:14 Descrição: ATA Nº 009/2025 da 8ª Sessão Ordinária do dia 22/04/2025 Número do protocolo: 20251358 Número do processo: 10/2025 Tipo: 10/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2025 Criado em: 09/06/2025 09:16 Descrição: ATA Nº 010/2025 da 9ª Sessão Ordinária do dia 13/05/2025 Número do protocolo: 20251359 Número do processo: 11/2025 Tipo: 11/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 12/06/2025 13:35 Descrição: ATA Nº 011/2025 da 10ª Sessão Ordinária do dia 27/05/2025 Número do protocolo: 20251360 Número do processo: 11/2025 Tipo: 11/2025 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 12/06/2025 13:51 Descrição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO UM DE DOIS MIL E VINTE E CINCO: Dispõe sobre a prestação de contas de governo do poder executivo municipal de Paulo Bento referente ao exercício de 2023. Número do protocolo: 20251361 Número do processo: 51/2025 Tipo: 51/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 12/06/2025 13:59 Descrição: indicando ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Apoio à Regularização de Reformas e Ampliações realizadas por comunidades, com o objetivo de auxiliar no custeio de taxas documentais como Habite-se, IOF e demais tributos relacionados, até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais) por projeto. A proposta visa oferecer suporte financeiro parcial às comunidades que promovem melhorias em suas sedes e estruturas, proporcionando espaços mais adequados para o convívio, lazer e atividades sociais.   Número do protocolo: 20251362 Número do processo: 52/2025 Tipo: 52/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 12/06/2025 14:02 Descrição: INDICAÇÃO NÚMERO 052/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRESSA FIORENTIN, COM APOIO DOS VEREADORES DOLCIMAR TONIOLO, GIOVANI FIORENTIN, EDEMILSON DARI DREXLER E DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL Número do protocolo: 20251363 Número do processo: 53/2025 Tipo: 53/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 12/06/2025 14:04 Descrição: indicando ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento nas comunidades do interior do município que ainda não foram contempladas com essa benfeitoria. Número do protocolo: 20251364 Número do processo: 34/2025 Tipo: 34/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 12/06/2025 14:06 Descrição: ao setor competente para que seja realizada a recuperação e nivelamento do asfalto na rotatória localizada na Avenida Irmãs Consolata, esquina com Rua Guilherme Brack, com a devida correção dos desníveis e irregularidades existentes na via. Número do protocolo: 20251365 Número do processo: 35/2025 Tipo: 35/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 12/06/2025 14:07 Descrição: ao setor competente para que sejam tomadas as devidas providências quanto à situação das estradas geral e secundária da Linha Campo Erechim, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade, apresentando diversos trechos com barro, buracos e atoleiros, o que tem dificultado o deslocamento de moradores, trabalhadores rurais, transporte escolar e veículos em geral. Número do protocolo: 20251366 Número do processo: 36/2025 Tipo: 36/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 12/06/2025 14:11 Descrição: solicitando ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de melhorias nas entradas das propriedades rurais dos agricultores.   Número do protocolo: 20251367 Número do processo: 37/2025 Tipo: 37/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 12/06/2025 14:12 Descrição: ao setor competente da Prefeitura Municipal para que faça melhorias urgentes na entrada de acesso ao Distrito Industrial Tiago José Jevinski. Número do protocolo: 20251368 Número do processo: 11/2025 Tipo: 11/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 12/06/2025 14:15 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA TONAK. Número do protocolo: 20251369 Número do processo: 11/2025 Tipo: 11/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 12/06/2025 14:19 Descrição: Ata nº 011/2025 Número do protocolo: 20251371 Número do processo: 11/2025 Tipo: 11/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 12/06/2025 14:24 Descrição: 10/06/2025 Número do protocolo: 20251372 Número do processo: 11/2025 Tipo: 11/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 12/06/2025 14:27 Descrição: 10/06/2025 Número do protocolo: 20251374 Número do processo: 12/2025 Tipo: 12/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 25/06/2025 10:52 Descrição: Ata nº 012/2025 - Nova escolha dos Membros Número do protocolo: 20251375 Número do processo: 12/2025 Tipo: 12/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 25/06/2025 13:52 Descrição: 24/06/2025 Número do protocolo: 20251376 Número do processo: 38/2025 Tipo: 38/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 25/06/2025 13:57 Descrição: ao setor competente para que que a coleta de lixo seja feita com a mesma frequência que é feita no centro da cidade no Bairro Tebaldi e no Loteamento Baccin, especialmente nas imediações da empresa Claramax.   Número do protocolo: 20251377 Número do processo: 12/2025 Tipo: 12/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 25/06/2025 14:41 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA GEVINSKI. Número do protocolo: 20251378 Número do processo: 13/2025 Tipo: 13/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 25/06/2025 14:54 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR DALTRO MOACIR UTTEICH COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA TESTOLIN.     Número do protocolo: 20251379 Número do processo: 38/2025 Tipo: 38/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 30/06/2025 09:39 Descrição: Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Paulo Bento – RS Para O Período De 2026 A 2029, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20251380 Número do processo: 44/2025 Tipo: 44/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 30/06/2025 09:41 Descrição: Autoriza A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, E Da Outras Providências. Número do protocolo: 20251381 Número do processo: 45/2025 Tipo: 45/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 30/06/2025 09:44 Descrição: Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Especial No Valor De R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Para A Manutenção Do Programa Municipal De Educação Fiscal, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20251382 Número do processo: 46/2025 Tipo: 46/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 30/06/2025 09:46 Descrição: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Especial No Orçamento Municipal De 2025, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20251383 Número do processo: 46/2025 Tipo: 46/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 30/06/2025 09:47 Descrição: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Especial No Orçamento Municipal De 2025, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20251384 Número do processo: 47/2025 Tipo: 47/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 30/06/2025 09:48 Descrição: Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Destinado Ao Pagamento De Despesas Com A Participação Do Município Junto Ao Conisa, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20251385 Número do processo: 43/2025 Tipo: 43/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 30/06/2025 10:51 Descrição: Autoriza a contratação temporaria de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20251386 Número do processo: 12/2025 Tipo: 12/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 01/07/2025 10:40 Descrição: 24/06/2025 Número do protocolo: 20251387 Número do processo: 12/2025 Tipo: 12/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2025 Criado em: 01/07/2025 13:52 Descrição: ATA Nº 012/2025 da 11ª Sessão Ordinária do dia 10/06/2025 Número do protocolo: 20251388 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/06/2025 Criado em: 02/07/2025 11:01 Descrição: PRESTAÇÃO DE SEGURO PARA O PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Número do protocolo: 20251389 Número do processo: 13/2025 Tipo: 13/2025 APROV. CONTAS PREFEITO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 09/07/2025 08:26 Descrição: 08/07/2025 Número do protocolo: 20251391 Número do processo: 13/2025 Tipo: 13/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 09/07/2025 08:32 Descrição: Ata nº 013/2025 Número do protocolo: 20251392 Número do processo: 54/2025 Tipo: 54/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 09/07/2025 08:39 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo A Colocação De Brita Na Rua Que Da Acesso A Casa Do Gilmar E Do Francisco Pompermaier.   Número do protocolo: 20251393 Número do processo: 55/2025 Tipo: 55/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 09/07/2025 08:42 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo Que, Por Ocasião Da Realização Da Tradicional Cavalgada Do Mês De Setembro De 2025, Seja Atribuído Oficialmente O Nome Do Senhor Jacir José Roginski (In Memoriam) Ao Evento, Em Justa Homenagem Ao Seu Legado E Contribuição Para A Cultura Local, Especialmente No Que Se Refere Às Tradições Campeiras. Número do protocolo: 20251394 Número do processo: 56/2025 Tipo: 56/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 09/07/2025 08:45 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo A Construção De Um Bueiro Na Estrada De Acesso À Propriedade Do Senhor Zicardo Hoffmann. Número do protocolo: 20251395 Número do processo: 57/2025 Tipo: 57/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 09/07/2025 08:47 Descrição: Indicando Ao Poder Executivo a instalação de ponto de água na residência de Jailson Florianovitch e Edvino Florianovitch Fink. Número do protocolo: 20251396 Número do processo: 58/2025 Tipo: 58/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 09/07/2025 08:51 Descrição: Indicando ao Poder a viabilidade de implantação de aulas de reforço escolar nas disciplinas de Português e Matemática no contra turno escolar, destinadas aos alunos regularmente matriculados nas escolas do município Valério Schillo e Cel. Raul Barbosa. Número do protocolo: 20251397 Número do processo: 39/2025 Tipo: 39/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 09/07/2025 09:55 Descrição: Ao Setor Competente Para A Realização Da Pintura Das Faixas Oblíquas Em Frente A Igreja Matriz E A Canônica.   Número do protocolo: 20251398 Número do processo: 39/2025 Tipo: 39/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 09/07/2025 09:58 Descrição: Ao Setor Competente Para A Realização Da Pintura Das Faixas Oblíquas Em Frente A Igreja Matriz E A Canônica.   Número do protocolo: 20251399 Número do processo: 14/2025 Tipo: 14/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 09/07/2025 10:01 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS POMPERMAIER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA IZYCHI. Número do protocolo: 20251400 Número do processo: 15/2025 Tipo: 15/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 09/07/2025 10:05 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA PIOVESAN.   Número do protocolo: 20251401 Número do processo: 16/2025 Tipo: 16/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 09/07/2025 10:07 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR EDEMILSON DARI DREXLER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA MARCHETTO. Número do protocolo: 20251402 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 09/07/2025 10:10 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A ESCOLA MUNICIPAL MARIA NASCIMENTO GIACOMAZZI.     Número do protocolo: 20251403 Número do processo: 13/2025 Tipo: 13/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 12/11/2025 14:44 Descrição: ATA Nº 013/2025 da 12ª Sessão Ordinária do dia 24/06/2025 Número do protocolo: 20251405 Número do processo: 14/2025 Tipo: 14/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/07/2025 Criado em: 23/07/2025 10:10 Descrição: Ata nº 014/2025 Número do protocolo: 20251406 Número do processo: 14/2025 Tipo: 14/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/07/2025 Criado em: 23/07/2025 10:10 Descrição: Ata nº 014/2025 Número do protocolo: 20251407 Número do processo: 7/2025 Tipo: 7/2025 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/07/2025 Criado em: 23/07/2025 10:16 Descrição: Os Vereadores Abaixo Subscritos, No Uso De Suas Atribuições Que Lhes São Conferidas Pela Lei Orgânica E Pelo Regimento Interno, Vêm, Mui Respeitosamente, À Presença De Vossa Senhoria A Fim De Solicitar AUDIÊNCIA PÚBLICA Com A Finalidade De: Tratar Das Condições De Segurança No Ambiente Escolar Das Unidades De Ensino Do Município, Bem Como De Demais Temas Correlatos À Política Pública De Educação. Propõe-Se Que A Audiência Pública Seja Realizada No Dia 07 De Agosto De 2025, Às 19:00h, No Plenário Da Câmara De Vereadores. A Presente Solicitação Tem Como Objetivo Promover O Debate Público E Transparente Sobre Questões Que Envolvem A Segurança No Ambiente Escolar, Diante De Episódios Recentes E Do Crescente Sentimento De Preocupação Por Parte Da Comunidade Escolar – Incluindo Alunos, Pais, Professores E Funcionários. Além Disso, A Audiência Pública Permitirá O Diálogo Ampliado Sobre Outros Aspectos Relevantes Da Educação Municipal, Como Infraestrutura Das Escolas, Condições De Trabalho Dos Profissionais Da Educação, Evasão Escolar, Políticas Pedagógicas E Demais Demandas Do Setor. Trata-Se De Tema De Indiscutível Interesse Público, Que Exige Escuta Ativa E Participação De Diversos Segmentos Da Sociedade E Do Poder Público, Visando À Construção De Soluções Efetivas E Colaborativas. Nestes Termos, Pede-Se Deferimento. Número do protocolo: 20251408 Número do processo: 59/2025 Tipo: 59/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/07/2025 Criado em: 23/07/2025 10:43 Descrição: Ao setor competente para que seja realizada a construção de um muro de proteção em torno da escola municipal Valério Schillo.   Número do protocolo: 20251409 Número do processo: 40/2025 Tipo: 40/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/07/2025 Criado em: 23/07/2025 11:04 Descrição: ao setor competente solicitando a análise e posterior execução de alargamento da ponte localizada na Linha Barato, região interiorana deste município, na divisa com o município de Quatro Irmãos, ou, alternativamente, a abertura de um passo no rio que permita a travessia de máquinas agrícolas e veículos pesados. Número do protocolo: 20251410 Número do processo: 41/2025 Tipo: 41/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/07/2025 Criado em: 23/07/2025 11:30 Descrição: Ao setor competente para que seja feito um estudo técnico sobre a viabilidade de adequações estruturais nas unidades escolares, contendo entrada exclusiva para a secretaria escolar com acesso independente, sem que haja passagem ou contato com as salas de aula e demais áreas destinadas aos estudantes, considerando a necessidade de garantir maior segurança, organização e controle no ambiente escolar. Número do protocolo: 20251411 Número do processo: 42/2025 Tipo: 42/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/07/2025 Criado em: 23/07/2025 11:54 Descrição: ao setor competente para a realização de melhorias no acesso e na via localizada na Rua Adolfo Atílio Pompermaier.   Número do protocolo: 20251412 Número do processo: 43/2025 Tipo: 43/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/07/2025 Criado em: 24/07/2025 10:31 Descrição: ao setor competente para que seja realizado um estudo de viabilidade visando a retirada dos canteiros centrais na rua que dá acesso à Escola Municipal Valério Schillo, com o objetivo de facilitar o acesso do transporte escolar e demais veículos de apoio à unidade de ensino. Número do protocolo: 20251413 Número do processo: 44/2025 Tipo: 44/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2025 Criado em: 24/07/2025 10:33 Descrição: ao setor competente para que sejam realizadas melhorias na Rua São José, com atenção especial à ampliação e/ou manutenção da iluminação pública, mais especificamente nas proximidades da residência do senhor Jaime Briani. Número do protocolo: 20251414 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2025 Criado em: 24/07/2025 10:35 Descrição: para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e repassado a Secretária da Saúde, senhora Rose Dall’Agnol, pedido de informações referentes a organização da escala de plantões dos motoristas da saúde deste município. Abaixo, especifico os pontos sobre os quais gostaria de obter esclarecimentos: 1. Como está organizada atualmente a escala de plantões dos motoristas da saúde (dias, turnos e critérios de alocação)? 2. Quantos motoristas estão disponíveis atualmente para o transporte de pacientes? 3. Quem é o responsável por definir quais motoristas realizarão o transporte de pacientes até Porto Alegre ou outras cidades da região e quais os critérios utilizados para essa definição? 4. Existe escala fixa, rodízio ou prioridade estabelecida para essas viagens? 5. A escala é elaborada com antecedência? Em caso afirmativo, com qual periodicidade (semanal, quinzenal, mensal)? 6. A escala é publicada ou divulgada aos motoristas e ao setor administrativo? Como ocorre essa divulgação? 7. Em caso de ausência de motorista escalado (falta, licença médica, férias), como é feita a substituição? Há lista de substitutos? 8. Os motoristas podem recusar plantões ou viagens? Em que situações isso é permitido? 9. Há revezamento entre motoristas para evitar sobrecarga ou acúmulo de plantões por um mesmo servidor? 10.         Existe alguma normativa interna, portaria ou regulamento que discipline a elaboração das escalas? Se sim, é possível fornecer cópia? 11.         Quantas viagens a Porto Alegre foram realizadas no período de janeiro 2025 até agora e quais os motoristas que foram designados a fazer o transporte dos pacientes? Número do protocolo: 20251415 Número do processo: 13/2025 Tipo: 13/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 24/07/2025 13:55 Descrição: 08/07/2025 Número do protocolo: 20251416 Número do processo: 14/2025 Tipo: 14/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/07/2025 Criado em: 24/07/2025 13:57 Descrição: 22/07/2025 Número do protocolo: 20251417 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/07/2025 Criado em: 25/07/2025 08:06 Descrição: Tabela de Publicação RGF 1º Semestre 2025 Número do protocolo: 20251418 Número do processo: 51/2025 Tipo: 51/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/07/2025 Criado em: 06/08/2025 14:14 Descrição: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebra Convenio Com A Sociedade Beneficente São Judas Tadeu De Jacutinga, E Da Outras Providencias. Número do protocolo: 20251419 Número do processo: 52/2025 Tipo: 52/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/07/2025 Criado em: 06/08/2025 14:16 Descrição: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar/Ratificar Convênio Com O Instituto De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Do Rio Grande Do Sul - Ipe Saúde, Visando Disponibilizar A Opção De Plano De Saúde Para Prestação De Serviços De Assistência Médico - Hospitalar E Laboratorial Aos Servidores Públicos Municipais, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20251420 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/02/2025 Criado em: 07/08/2025 16:32 Descrição: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-02-2025   Número do protocolo: 20251421 Número do processo: 37/2025 Tipo: 37/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/08/2025 Criado em: 12/08/2025 09:26 Descrição: Dispõe Sobre A Vizinhança Participativa Na Obra Pública, E Dá Outras Providências.Dispõe Sobre A Vizinhança Participativa Na Obra Pública, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20251422 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/02/2025 Criado em: 12/08/2025 16:39 Descrição: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24-02-2025 Número do protocolo: 20251423 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2025 Criado em: 12/08/2025 16:43 Descrição: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-03-2025 Número do protocolo: 20251424 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/03/2025 Criado em: 12/08/2025 16:54 Descrição: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25-03-2025 Número do protocolo: 20251425 Número do processo: 7/2025 Tipo: 7/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/04/2025 Criado em: 12/08/2025 17:36 Descrição: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-04-2025 Número do protocolo: 20251426 Número do processo: 8/2025 Tipo: 8/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/04/2025 Criado em: 12/08/2025 17:41 Descrição: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-04-2025 Número do protocolo: 20251428 Número do processo: 60/2025 Tipo: 60/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 14/08/2025 08:37 Descrição: INDICAÇÃO NÚMERO 060/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTELER DALL’AGNOL COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, TARCISO ANTÔNIO PONSONI E EDEMILSON DARI DREXLER Número do protocolo: 20251429 Número do processo: 61/2025 Tipo: 61/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 14/08/2025 08:51 Descrição: ao setor competente para a instalação de uma caixa d’água com capacidade entre 5.000 e 10.000 litros na Comunidade Pinhal, sentido Campestre, interior deste Município.   Número do protocolo: 20251430 Número do processo: 45/2025 Tipo: 45/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 14/08/2025 09:04 Descrição: ao setor competente para que façam a substituição da tampa da caixa d'água da comunidade de São João Giaretta. Número do protocolo: 20251431 Número do processo: 46/2025 Tipo: 46/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 14/08/2025 09:07 Descrição: ao setor competente para fiscalizar o uso diário do uniforme escolar por todos os alunos da rede municipal de ensino, visando à identificação e segurança dos estudantes dentro e fora do ambiente escolar.   Número do protocolo: 20251432 Número do processo: 47/2025 Tipo: 47/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 14/08/2025 09:09 Descrição: ao setor competente para que adotem as medidas necessárias para municipalizar o poço artesiano localizado na Comunidade do Rio Erechim, situada na zona rural deste município. Número do protocolo: 20251433 Número do processo: 7/2025 Tipo: 7/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 15/09/2025 13:27 Descrição: seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e repassado ao Secretário de Agricultura e Fomento Agropecuário, senhor Valdir Otto, pedido de informações sobre o Programa Estadual de Distribuição de Sementes de Milho e outros programas de fomento agrícola.   seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e repassado ao Secretário de Agricultura e Fomento Agropecuário, senhor Valdir Otto, pedido de informações sobre o Programa Estadual de Distribuição de Sementes de Milho e outros programas de fomento agrícola. 1- Quais foram os critérios utilizados para o enquadramento dos agricultores no programa? 2 - Em qual período foi realizada a divulgação oficial do programa para a distribuição das sementes de milho? 3 - Como foi realizada a divulgação? Informar: Quais meios de comunicação foram utilizados (ex: rádios, TV, sites oficiais, redes sociais, jornais); Datas específicas em que ocorreram as divulgações. 4 - Solicito a lista dos agricultores que se inscreveram no programa, com identificação por comunidade. 5 - Solicito a lista dos agricultores que foram efetivamente contemplados, com os respectivos quantitativos recebidos. 6 - Quais foram os critérios para seleção e distribuição das sementes entre os agricultores cadastrados? 7 - O município possui atualmente algum programa oficial de distribuição de mudas frutíferas? Se sim: Quais são os critérios de enquadramento dos beneficiários? Qual o cronograma de divulgação e execução do programa? Quais meios de comunicação foram utilizados para divulgar o programa e em quais datas? Solicito também a lista de produtores inscritos e a lista dos beneficiados. Número do protocolo: 20251434 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2025 Criado em: 14/08/2025 09:14 Descrição: aos Deputados do Estado do Rio Grande do Sul, Bohn Gass (PT), Denise Pessôa (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Maria do Rosário (PT), Paulo Pimenta (PT), que votaram contra a securitização das dívidas dos agricultores. Número do protocolo: 20251435 Número do processo: 15/2025 Tipo: 15/2025 Votação de Projetos e Proposições Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/08/2025 Criado em: 15/08/2025 15:22 Descrição: Sessão Ordinária  12/08/2025 Número do protocolo: 20251436 Número do processo: 15/2025 Tipo: 15/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/08/2025 Criado em: 15/08/2025 15:32 Descrição: 12/08/2025 Número do protocolo: 20251437 Número do processo: 15/2025 Tipo: 15/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/08/2025 Criado em: 15/08/2025 15:33 Descrição: Ata nº 015/2025 Número do protocolo: 20251438 Número do processo: 49/2025 Tipo: 49/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 20/08/2025 09:13 Descrição: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Número do protocolo: 20251439 Número do processo: 53/2025 Tipo: 53/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 20/08/2025 09:15 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a realizar o evento denominado “1ª Cavalgada Jacir José Roginski” em comemoração aos Festejos Farroupilhas 2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251440 Número do processo: 54/2025 Tipo: 54/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 20/08/2025 09:20 Descrição: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, e da outras providências. Número do protocolo: 20251441 Número do processo: 56/2025 Tipo: 56/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 20/08/2025 09:22 Descrição: Dispõe sobre a isenção de taxas, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251442 Número do processo: 57/2025 Tipo: 57/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 20/08/2025 09:23 Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir um crédito especial, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), destinado a aplicação e execução das ações do edital SEDAC nº 12/2025 - FAC RS - coinvestimento para eventos culturais populares, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251443 Número do processo: 58/2025 Tipo: 58/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 20/08/2025 09:24 Descrição: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Paulo Bento - RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251444 Número do processo: 59/2025 Tipo: 59/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 20/08/2025 09:25 Descrição: Ratifica a firmatura de contrato de rateio de contrapartida financeira firmado com o consórcio público intermunicipal da região do Alto Uruguai (CIRAU), destinado ao atendimento do convênio FPE nº 865/2023 firmado com o governo do estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251445 Número do processo: 60/2025 Tipo: 60/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2025 Criado em: 20/08/2025 09:27 Descrição: Ratifica a firmatura de contrato de rateio de contrapartida financeira firmado com o consórcio público intermunicipal da região do Alto Uruguai (CIRAU), destinado ao atendimento do convênio FPE nº 3200/2024, firmado com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251446 Número do processo: 9/2025 Tipo: 9/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/05/2025 Criado em: 20/08/2025 15:30 Descrição: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13-05-2025   Número do protocolo: 20251447 Número do processo: 10/2025 Tipo: 10/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/05/2025 Criado em: 20/08/2025 15:33 Descrição: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27-05-2025 Número do protocolo: 20251448 Número do processo: 11/2025 Tipo: 11/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 20/08/2025 15:36 Descrição: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10-06-2025 Número do protocolo: 20251449 Número do processo: 12/2025 Tipo: 12/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/06/2025 Criado em: 20/08/2025 15:38 Descrição: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24-06-2025 Número do protocolo: 20251450 Número do processo: 13/2025 Tipo: 13/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 20/08/2025 15:40 Descrição: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-07-2025 Número do protocolo: 20251451 Número do processo: 14/2025 Tipo: 14/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/07/2025 Criado em: 20/08/2025 15:45 Descrição: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-07-2025   Número do protocolo: 20251452 Número do processo: 15/2025 Tipo: 15/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/08/2025 Criado em: 20/08/2025 15:47 Descrição: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-08-2025 Número do protocolo: 20251454 Número do processo: 16/2025 Tipo: 16/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 27/08/2025 09:19 Descrição: Ata nº 016/2025 Número do protocolo: 20251455 Número do processo: 62/2025 Tipo: 62/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 27/08/2025 09:28 Descrição: ao setor competente para a instalação de uma parada de ônibus na RS 211, em frente à fábrica de móveis Originatta, para atender às necessidades dos moradores que residem nas proximidades e precisam de um local seguro e adequado para esperar o transporte público. Número do protocolo: 20251457 Número do processo: 63/2025 Tipo: 63/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 27/08/2025 09:28 Descrição: ao setor competente para que avaliem a possibilidade de aquisição de uma roçadeira articulada para trator.   Número do protocolo: 20251458 Número do processo: 16/2025 Tipo: 16/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2025 Criado em: 28/08/2025 10:14 Descrição: 26/08/2025 Número do protocolo: 20251459 Número do processo: 16/2025 Tipo: 16/2025 Votação de Projetos e Proposições Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 02/09/2025 09:29 Descrição: Sessão Ordinária  26/08/2025 Número do protocolo: 20251460 Número do processo: 48/2025 Tipo: 48/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 02/09/2025 09:44 Descrição: ao setor competente solicitando a restauração da ponte de madeira localizada atrás do campo do Corinthians, que dá acesso ao Galpão Campeiro da Rosinha e do Valsir. A ponte foi danificada devido às fortes chuvas ocorridas meses atrás. Número do protocolo: 20251461 Número do processo: 49/2025 Tipo: 49/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 02/09/2025 09:46 Descrição: para que seja estabelecido a obrigatoriedade do uso de saquinhos para recolhimento dos dejetos dos cães durante os passeios pela cidade, garantindo a limpeza pública e a saúde dos cidadãos. Número do protocolo: 20251462 Número do processo: 50/2025 Tipo: 50/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 02/09/2025 09:48 Descrição: ao setor competente para que seja construída uma nova ponte de concreto no bairro Tebaldi, em substituição à estrutura de madeira atual existente. Número do protocolo: 20251463 Número do processo: 51/2025 Tipo: 51/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 02/09/2025 10:30 Descrição: ao setor competente para o cascalhamento e alargamento da estrada que se inicia na RS-211 e segue até a Padaria Borges, localizada nas proximidades das comunidades Linha 3 Betel e Lageado Henrique. Número do protocolo: 20251464 Número do processo: 52/2025 Tipo: 52/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 02/09/2025 10:31 Descrição: ao setor competente para que realize a poda na vegetação que está crescendo no poste de entrada de energia elétrica, localizado nas proximidades da Unidade Básica de Saúde. Número do protocolo: 20251465 Número do processo: 53/2025 Tipo: 53/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 02/09/2025 10:33 Descrição: ao setor competente para que efetue o patrolamento das estradas vicinais da comunidade São João Giaretta, mais especificamente nos trechos que ligam as propriedades do senhor José Zorzi, da senhora Ingrid Krebs e do senhor Juarez Dall’Agnol. Número do protocolo: 20251466 Número do processo: 8/2025 Tipo: 8/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 02/09/2025 10:34 Descrição: ao Senhor Prefeito Municipal e repassado a Secretária de Saúde a senhora Rose Dall’Agnol, o seguinte Pedido de Informação: 1.Relação nominal das pessoas beneficiadas referentes a anestesias, internações e cirurgias, no período de janeiro a agosto de 2025, contendo: nome completo, CPF, data, valor, procedimento/serviço e unidade de saúde responsável. 2. Quais os critérios técnicos ou socioassistenciais utilizados pela Secretaria de Saúde para definir a concessão dos auxílios? 3. Desde janeiro/2025 houve alguma negativa na concessão de auxílio para custeio de anestesia? Em caso afirmativo, por qual motivo? 4. Qual o fluxo adotado para solicitação, avaliação, 3 aprovação e pagamento desses auxílios, indicando os responsáveis por cada etapa. 5. Informar se houve pagamentos a profissionais, hospitais ou prestadores de fora do Município, listando os beneficiados, os valores e apresentar a justificativa técnica. 6. Apresentar planilha consolidada com o número total de beneficiários, valor global desembolsado, valor médio por paciente e a distribuição por tipo de procedimento (anestesia, internação eletiva, internação de urgência etc.). Número do protocolo: 20251467 Número do processo: 9/2025 Tipo: 9/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/09/2025 Criado em: 02/09/2025 10:37 Descrição: Ao Senhor Prefeito Municipal e repassado ao setor competente o seguinte Pedido de Informação referente ao contrato administrativo número 88/2025: 1. Até a presente data, quantas cargas de água potável já foram transportadas no âmbito da prestação desse serviço? 2. Qual é o valor total já pago até o momento à empresa responsável pela execução do serviço? 3. Como foi determinado o valor de R$ 1.050,00 por carga? Encaminhar a memória de cálculo ou justificativa técnica/econômica. 4. Foi realizada pesquisa de mercado para definir o valor por carga? Em caso afirmativo: • Quais empresas participaram da pesquisa? • Encaminhar cópia dos orçamentos recebidos. 5. Por qual motivo não foi utilizado o caminhão-pipa da Prefeitura para realizar esse serviço? 6. O caminhão-pipa da Prefeitura encontra-se em pleno funcionamento? Se não, apresentar laudo técnico, data de início da indisponibilidade e previsão de retorno ao serviço. 7. Qual o custo estimado com base na demanda diária informada (15.000 litros por dia)? 8. Quantas viagens diárias estão sendo efetivamente realizadas? 9. O tanque utilizado no transporte da água é exclusivamente destinado ao transporte de água potável? Há laudo ou certificado de conformidade emitido por órgão competente (como Vigilância Sanitária ou outro)? 10. A empresa responsável pelo serviço possui licenças, certificados ou alvarás referentes à higienização e uso exclusivo para transporte de água potável? 11. Existe controle ou fiscalização da qualidade da água transportada após o carregamento e antes da distribuição à população? 12. Como está sendo feito o controle de entrega e descarga de cada carga? Há registro fotográfico, assinatura de responsável ou outro tipo de protocolo? 13. A contratação foi realizada por meio de qual modalidade de licitação? Encaminhar cópia do edital e do contrato. 14. Em caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação, qual a justificativa legal utilizada? Número do protocolo: 20251469 Número do processo: 17/2025 Tipo: 17/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/09/2025 Criado em: 10/09/2025 09:23 Descrição: Ata nº 017/2025 Número do protocolo: 20251470 Número do processo: 10/2025 Tipo: 10/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/09/2025 Criado em: 15/09/2025 13:15 Descrição: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e repassado ao departamento responsável as informações técnicas referentes ao sistema de abastecimento de água utilizado para atender as residências do nosso município. O objetivo é compreender melhor a estrutura e o funcionamento do sistema, especialmente no que se refere ao controle de medição, vazão e consumo de água na área urbana municipal, bem como à gestão das perdas e à garantia da continuidade no fornecimento. Sendo assim, solicito as seguintes informações: Existem hidrômetros instalados nas entradas e saídas das caixas de água que abastecem a área urbana? Qual é a média de vazão de água distribuída por dia no perímetro urbano? Qual é o consumo médio diário de água por residência e no total do perímetro urbano? Como é realizada a leitura do consumo de água nas residências? Com qual frequência é feita? Quantos imóveis (residenciais, comerciais e públicos) estão atualmente cadastrados como consumidores de água no perímetro urbano? Há controle ou monitoramento de perdas no sistema de abastecimento (ex.: vazamentos, fraudes, ligações clandestinas)? Qual o índice de perdas de água tratada na rede de distribuição? As caixas de água do sistema público possuem sensores de nível ou algum outro sistema automatizado de controle? Quais são os principais pontos de captação de água e qual é a capacidade total de armazenamento do sistema? Existe algum plano ou projeto em andamento para modernização ou ampliação do sistema de abastecimento de água? Com que frequência ocorrem interrupções no abastecimento de água no perímetro urbano? Há registros sistemáticos dessas ocorrências? Quais são as principais causas das interrupções no abastecimento (ex.: baixa pressão, manutenções, falta de captação, falhas técnicas, etc.)? Existe um plano de contingência ou cronograma de ações emergenciais em casos de interrupção prolongada? Há previsão de investimentos ou obras em andamento para mitigar a frequência das faltas de água? E no interior, quantos poços artesianos são administrados diretamente pelo município? Caso haja relatórios técnicos, planilhas ou documentos atualizados que contenham essas informações, solicito, se possível, o envio dos mesmos como anexo. Número do protocolo: 20251471 Número do processo: 8/2025 Tipo: 8/2025 REQUERIMENTO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/09/2025 Criado em: 10/09/2025 09:38 Descrição: Solicitar voto de congratulação a Lucas Ronsoni, em reconhecimento pela conquista do vice-campeonato no Campeonato Brasileiro da Juventude 2025 de Bochas, categoria sub-nove, realizado na cidade de Erechim/RS, representando o município de Paulo Bento e atuando pela comunidade São João Giaretta.                                Número do protocolo: 20251472 Número do processo: 17/2025 Tipo: 17/2025 Votação de Projetos e Proposições Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/09/2025 Criado em: 10/09/2025 14:40 Descrição: Sessão Ordinária  09/09/2025 Número do protocolo: 20251473 Número do processo: 17/2025 Tipo: 17/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2025 Criado em: 11/09/2025 08:31 Descrição: 09/09/2025 Número do protocolo: 20251474 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2025 Criado em: 11/09/2025 16:14 Descrição: Resposta ao Pedido de Informação 001/2025 Número do protocolo: 20251475 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2025 Criado em: 11/09/2025 16:15 Descrição: Resposta ao Pedido de Informação 002/2025 Número do protocolo: 20251476 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2025 Criado em: 11/09/2025 16:16 Descrição: Resposta ao Pedido de Informação 003/2025 Número do protocolo: 20251477 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2025 Criado em: 11/09/2025 16:18 Descrição: Resposta ao Pedido de Informação 004/2025 Número do protocolo: 20251478 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2025 Criado em: 11/09/2025 16:20 Descrição: Resposta ao Pedido de Informação 005/2025 Número do protocolo: 20251479 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2025 Criado em: 11/09/2025 16:22 Descrição: Resposta ao Pedido de Informação 006/2025 Número do protocolo: 20251480 Número do processo: 8/2025 Tipo: 8/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/09/2025 Criado em: 23/09/2025 10:35 Descrição: Resposta ao Pedido de Informação 008/2025 Número do protocolo: 20251481 Número do processo: 9/2025 Tipo: 9/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/09/2025 Criado em: 23/09/2025 11:21 Descrição: Resposta ao Pedido de Informação 009/2025 Número do protocolo: 20251483 Número do processo: 56/2025 Tipo: 56/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 14:03 Descrição: Solicitando ao setor competente para que seja realizada a troca de tubos na Linha 04, próximo às propriedades do senhor Darci Godinski e do Senhor José Dassoler, visto que os atuais não estão suportando a vazão da água, ocasionando transtornos à comunidade. Número do protocolo: 20251484 Número do processo: 57/2025 Tipo: 57/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 14:06 Descrição: Solicitando ao setor competente para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas nos postes localizados próximos às residências dos Senhores Odir Carraro, Jacir Orso, estendendo-se até a residência do senhor Neri Marin.   Número do protocolo: 20251485 Número do processo: 58/2025 Tipo: 58/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 14:09 Descrição: Solicitando ao setor competente para que seja realizada de forma urgente a manutenção da estrada da Linha Scanagatta, especialmente no trecho que dá acesso à propriedade do senhor Nilso Scanagatta. Número do protocolo: 20251486 Número do processo: 17/2025 Tipo: 17/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 14:13 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA NASCIMENTO. Número do protocolo: 20251487 Número do processo: 18/2025 Tipo: 18/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 14:37 Descrição: 23/09/2025 Número do protocolo: 20251488 Número do processo: 18/2025 Tipo: 18/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 14:41 Descrição: Ata nº 018/2025 Número do protocolo: 20251489 Número do processo: 16/2025 Tipo: 16/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 24/09/2025 14:45 Descrição: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26-08-2025 Número do protocolo: 20251490 Número do processo: 16/2025 Tipo: 16/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 24/09/2025 14:45 Descrição: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26-08-2025 Número do protocolo: 20251491 Número do processo: 17/2025 Tipo: 17/2025 Áudios Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/09/2025 Criado em: 24/09/2025 14:48 Descrição: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09-09-2025 Número do protocolo: 20251492 Número do processo: 17/2025 Tipo: 17/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/09/2025 Criado em: 24/09/2025 15:04 Descrição: 09/09/2025 Número do protocolo: 20251493 Número do processo: 18/2025 Tipo: 18/2025 TV Câmara Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 15:06 Descrição: 23/09/2025 Número do protocolo: 20251494 Número do processo: 18/2025 Tipo: 18/2025 Votação de Projetos e Proposições Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2025 Criado em: 25/09/2025 09:18 Descrição: Sessão Ordinária  23/09/2025 Número do protocolo: 20251495 Número do processo: 64/2025 Tipo: 64/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2025 Criado em: 02/10/2025 15:14 Descrição: Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentarias Do Município De Paulo Bento/RS Para O Exercício De 2026, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20251496 Número do processo: 68/2025 Tipo: 68/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 02/10/2025 15:16 Descrição: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Convênio Com Os Municípios De Ponte Preta – Rs, Quatro Irmãos – Rs E Jacutinga – Rs, Visando Realizar O Repasse De Recursos Para Realização De Reparos E Implementação De Nova Tecnologia Junto A Viatura Do Corpo De Bombeiros Voluntários De Jacutinga - Rs, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20251497 Número do processo: 69/2025 Tipo: 69/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2025 Criado em: 02/10/2025 15:19 Descrição: Dá Nova Redação Ao Anexo II, Da Lei Municipal Nº 1.648/2017, E Dá Outras Providências. Número do protocolo: 20251498 Número do processo: 67/2025 Tipo: 67/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 15:35 Descrição: Solicitando A Construção De Um Banheiro Público No Cemitério Municipal De Paulo Bento/RS. Número do protocolo: 20251499 Número do processo: 59/2025 Tipo: 59/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 15:40 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Seja Realizado O Patrolamento Da Estrada Da Linha Campestre, Passando Pela Moradia Do Senhor Décio Dembinski Até O Acesso A Propriedade Do Senhor Vilson Kreische. Número do protocolo: 20251500 Número do processo: 60/2025 Tipo: 60/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 15:41 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Com A Máxima Urgência, A Realização De Serviços De Manutenção Na Capela Mortuária Municipal, Tendo Em Vista Os Seguintes Problemas Identificados: •      Presença De Infiltrações E Goteiras Na Estrutura Do Prédio, O Que Compromete A Conservação Do Local E Pode Causar Riscos À Integridade Dos Usuários; • Problemas Nas Instalações Elétricas, Especialmente Relacionados Às Luminárias De Emergência, Que Não Possuem Tomadas Para Conexão, Inviabilizando Seu Funcionamento Adequado Em Caso De Falta De Energia. Número do protocolo: 20251501 Número do processo: 61/2025 Tipo: 61/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 15:43 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente A Disponibilização De Uma Escavadeira Hidráulica Para A Abertura De Um Buraco Na Propriedade Do Sr. Valdoíno Rauch, Localizada Na Linha Barra Do Cravo, Interior Deste Município, Cujo Objetivo É Proceder Com O Enterro De Destroços De Uma Antiga Residência, Que Atualmente Encontram-Se Acumulados No Local. Número do protocolo: 20251502 Número do processo: 62/2025 Tipo: 62/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 15:49 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente O Patrolamento Da Estrada Do Rio Tigre, Especialmente No Trecho Que Dá Acesso À Propriedade Da Família Wilk, Tendo Em Vista As Más Condições De Trafegabilidade Observadas No Local. Atualmente, A Via Apresenta Valetas Acentuadas, Falta De Acostamento E Trechos Com Dificuldades De Acesso, O Que Tem Prejudicado Significativamente O Deslocamento De Veículos, Em Especial O Caminhão Responsável Pela Coleta De Leite, Que Enfrenta Dificuldades Diárias Para Chegar Até As Propriedades. Número do protocolo: 20251503 Número do processo: 63/2025 Tipo: 63/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 15:51 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente A Realocação Do Poste De Energia Elétrica Localizado Na Propriedade Do Senhor Edemar Giaretta, Onde Também Está Localizado O Poço Artesiano Que Abastece A Comunidade São João Giaretta. Ressaltamos Que O Referido Poste Atende Exclusivamente Ao Sistema Elétrico Do Poço Artesiano, Não Havendo Qualquer Uso Particular Vinculado À Propriedade. No Entanto, Com O Recente Cercamento Da Área, O Acesso Ao Local Tornou-Se Limitado, Dificultando A Leitura Do Medidor E A Realização De Manutenções Por Parte Da Companhia De Energia. Diante Disso, Solicitamos Que O Poste Seja Remanejado Para Um Ponto Mais Próximo Da Estrada, Fora Da Área Cercada, A Fim De Garantir O Acesso Facilitado Aos Profissionais Responsáveis E Assegurar A Continuidade Do Serviço Com Segurança E Eficiência. Número do protocolo: 20251504 Número do processo: 64/2025 Tipo: 64/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 15:52 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente A Realização De Melhorias Na Estrada Rural Que Passa Pelas Propriedades Das Famílias Kruger, Neumann E Segue Até A Propriedade Da Senhora Ingrid Kreps. Número do protocolo: 20251505 Número do processo: 65/2025 Tipo: 65/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 15:54 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Que Sejam Realizadas Melhorias Na Estrada De Acesso À Propriedade Do Senhor Zicardo Hoffmann. Número do protocolo: 20251506 Número do processo: 66/2025 Tipo: 66/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 15:55 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que Faça A Troca Das Lâmpadas Fluorescentes Queimadas Dos Postes Localizados Na Zona Rural Do Município, Uma Vez Que Diversos Pontos Encontram-Se Atualmente Sem Iluminação Adequada. Número do protocolo: 20251507 Número do processo: 67/2025 Tipo: 67/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 15:56 Descrição: Solicitando Ao Setor Competente Para Que  Sejam Adotadas Providências Urgentes Quanto À Recuperação E Manutenção Das Estradas Utilizadas No Roteiro Do Transporte Escolar Conduzido Pelo Motorista Pedro Da Silva,  Que Passa Pelas Localidades Do Rio Tigre, E Pelas Propriedades Do Senhor Liesch E Buchkoski, Abrangendo Toda A Extensão Da Referida Rota. Número do protocolo: 20251508 Número do processo: 18/2025 Tipo: 18/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 16:01 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS POMPERMAIER COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA NASCIMENTO. Número do protocolo: 20251509 Número do processo: 19/2025 Tipo: 19/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 16:03 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO ANTÔNIO PONSONI COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA SOMMER.   Número do protocolo: 20251510 Número do processo: 20/2025 Tipo: 20/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 16:04 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA HAIDUKI. Número do protocolo: 20251512 Número do processo: 21/2025 Tipo: 21/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 16:08 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA KREBS.   Número do protocolo: 20251513 Número do processo: 19/2025 Tipo: 19/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 15/10/2025 16:15 Descrição: 14/10/2025 Número do protocolo: 20251514 Número do processo: 19/2025 Tipo: 19/2025 Votação de Projetos e Proposições Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/10/2025 Criado em: 16/10/2025 11:08 Descrição: Sessão Ordinária  14/10/2025 Número do protocolo: 20251515 Número do processo: 7/2025 Tipo: 7/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/10/2025 Criado em: 21/10/2025 16:21 Descrição: Resposta ao Pedido de Informação 007/2025 Número do protocolo: 20251516 Número do processo: 67/2025 Tipo: 67/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2025 Criado em: 22/10/2025 14:33 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 682/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251517 Número do processo: 70/2025 Tipo: 70/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2025 Criado em: 22/10/2025 14:35 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251518 Número do processo: 71/2025 Tipo: 71/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2025 Criado em: 22/10/2025 14:37 Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO COM O SENHOR DZIGARDO HOFFMANN E SUA ESPOSA, VISANDO A LAVRA DE ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251519 Número do processo: 73/2025 Tipo: 73/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2025 Criado em: 22/10/2025 14:39 Descrição: AUTORIZA A LOCAÇÃO, REGULAMENTA E ESTABELECE OS VALORES REFERENTES A UTILIZAÇÃO DO GALPÃO FARROUPILHA DE PAULO BENTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251520 Número do processo: 74/2025 Tipo: 74/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2025 Criado em: 22/10/2025 14:40 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NA ÉPOCA PRÓPRIA A EMPRESA COMERCIAL RODHE GÁS LTDA, NO VALOR DE R$ 4.992,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), COM RECURSOS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251521 Número do processo: 75/2025 Tipo: 75/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2025 Criado em: 22/10/2025 14:42 Descrição: RATIFICA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DO SELO DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251522 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2025 Criado em: 22/10/2025 14:43 Descrição: ANTECIPA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 2025.   Número do protocolo: 20251523 Número do processo: 19/2025 Tipo: 19/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 29/10/2025 13:32 Descrição: Ata nº 019/2025 Número do protocolo: 20251524 Número do processo: 20/2025 Tipo: 20/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 29/10/2025 13:39 Descrição: Ata nº 020/2025 Número do protocolo: 20251527 Número do processo: 68/2025 Tipo: 68/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 29/10/2025 14:49 Descrição: Solicitando ao setor competente para que seja realizada a implementação de um projeto que contemple, ao menos, as seguintes ações: 1. Recolhimento e acolhimento de animais abandonados, com o apoio de ONGs, veterinários e protetores independentes. 2. Campanhas de conscientização para a adoção responsável, castração e cuidados preventivos. 3. Criação de abrigo temporário, com infraestrutura básica para garantir a segurança e saúde dos animais recolhidos. 4. Programas de castração, com o objetivo de reduzir a quantidade de cães e gatos abandonados. Número do protocolo: 20251528 Número do processo: 69/2025 Tipo: 69/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 29/10/2025 14:51 Descrição: Solicitando a criação de um programa de apoio aos produtores de leite e de gado de corte do município, com as seguintes medidas: 1. Auxílio com melhoramento genético por meio de incentivo financeiro para custeio de inseminação artificial, a fim de melhorar a qualidade genética dos rebanhos locais; 2. Ajuda de custo com silagem, incluindo a disponibilização de até 5 hectares de serviço de corte de silagem gratuito para pequenos produtores, bem como auxílio em horas-máquina para os demais produtores; 3. Disponibilização de até 4 horas-máquina (por talão de produtor rural), dentro da propriedade, com trator de esteira e escavadeira hidráulica, com prioridade para os produtores de leite, objetivando melhorias na infraestrutura das propriedades, como abertura de valas, limpeza de áreas e preparação de solo. Número do protocolo: 20251529 Número do processo: 68/2025 Tipo: 68/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 29/10/2025 15:13 Descrição: Solicitando ao setor competente para que sejam tomadas as seguintes medidas: 1. Realização de melhorias nos acessos de entrada do Cemitério Municipal; 2. Instalação de um ponto de água e um ponto de energia elétrica próximo à capela do Cemitério Municipal; 3. Melhorias na entrada de acesso aos cemitérios localizados no interior do município, com foco na recuperação de vias e sinalização. Número do protocolo: 20251530 Número do processo: 69/2025 Tipo: 69/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 29/10/2025 15:15 Descrição: Solicitando ao setor competente para que sejam tomadas as medidas necessárias visando à colocação de grades nos bueiros localizados nas proximidades da Praça Municipal Nossa Senhora de Lourdes. Número do protocolo: 20251531 Número do processo: 70/2025 Tipo: 70/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 29/10/2025 15:21 Descrição: Solicitando ao setor competente para que seja realizado o conserto da luminária pública localizada entre as propriedades do Sr. Faé e do Sr. Balestieri, situadas na Linha Quatro, interior deste município. Número do protocolo: 20251532 Número do processo: 71/2025 Tipo: 71/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 29/10/2025 15:34 Descrição: Solicitando ao setor competente que determine à diretora, ao tomar posse do cargo, que indique, conforme previsto, as vice-diretoras das Escolas Municipais Valério Schillo e Monteiro Lobato. Número do protocolo: 20251533 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 29/10/2025 15:45 Descrição: À imediata pavimentação do trecho da BR-153, conhecido como Rodovia Transbrasiliana, entre os municípios de Passo Fundo e Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20251534 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 29/10/2025 15:47 Descrição: Ao Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no estado do Rio Grande do Sul e estabelece sanções aos infratores. Número do protocolo: 20251535 Número do processo: 10/2025 Tipo: 10/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/11/2025 Criado em: 04/11/2025 13:46 Descrição: Resposta ao Pedido de Informação 010/2025 Número do protocolo: 20251536 Número do processo: 50/2025 Tipo: 50/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 07/11/2025 09:51 Descrição: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251538 Número do processo: 62/2025 Tipo: 62/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 07/11/2025 09:53 Descrição: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251539 Número do processo: 76/2025 Tipo: 76/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2025 Criado em: 07/11/2025 10:43 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.525,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), DESTINADO À EXECUÇAO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PONTE PRETA – RS, QUATRO IRMÃOS – RS, JACUTINGA – RS E PAULO BENTO - RS VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA REPAROS E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA TECNOLOGIA NA VIATURA DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JACUTINGA – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251540 Número do processo: 77/2025 Tipo: 77/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/10/2025 Criado em: 07/11/2025 10:54 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4°, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251541 Número do processo: 78/2025 Tipo: 78/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2025 Criado em: 07/11/2025 10:56 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251542 Número do processo: 80/2025 Tipo: 80/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2025 Criado em: 07/11/2025 10:57 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS BOVINOCULTORES DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251543 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2025 Criado em: 07/11/2025 11:00 Descrição: DENOMINA NOME DE RUA. Número do protocolo: 20251544 Número do processo: 20/2025 Tipo: 20/2025 Votação de Projetos e Proposições Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 07/11/2025 11:41 Descrição: Sessão Ordinária  28/10/2025 Número do protocolo: 20251545 Número do processo: 11/2025 Tipo: 11/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 10:47 Descrição: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal e repassado ao departamento responsável as informações técnicas detalhadas referentes às limpezas periódicas das caixas de água do Município de Paulo Bento, localizadas tanto na sede (área urbana) quanto no interior. Solicita-se, em especial, que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Data da última higienização realizada em cada caixa de água do Município; 2.    Responsável pela execução do serviço (setor municipal, empresa terceirizada ou outro); 3. Existência de cronograma pré-estabelecido para a realização das próximas limpezas; 4. Critérios de controle, fiscalização e registro adotados pelo Município quanto à qualidade e periodicidade dessas higienizações; 5. Caso não exista cronograma formal, informar qual o procedimento adotado para garantir a manutenção e potabilidade da água. Número do protocolo: 20251546 Número do processo: 12/2025 Tipo: 12/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 10:50 Descrição: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal e posterior repasse ao departamento responsável, o seguinte pedido de informação referente ao veículo caminhão, placa IVE9B51 lotado na secretaria municipal de Obras, Habitação e Trânsito: 1. Quais peças do referido veículo encontravam-se danificadas antes do processo de Dispensa de Licitação nº 072/2025? 2. Por qual motivo o disco de embreagem foi novamente solicitado para substituição no processo de Dispensa de Licitação nº 300/2025, considerando que este mesmo componente já havia sido objeto de manutenção anterior? 3. Quais peças foram efetivamente substituídas durante o serviço de manutenção decorrente de cada um dos processos mencionados? 4. Qual a marca e procedência das peças utilizadas na manutenção? 5. Qual o valor individual e o valor total das peças substituídas? 6. Qual empresa foi contratada para realizar o serviço de manutenção e substituição das peças do referido veículo? 7. Enviar cópia das notas fiscais referentes à aquisição das peças e à prestação do serviço de manutenção. 8. Enviar relatório técnico ou laudo que comprove a necessidade da substituição das peças mencionadas. 9. Informar quem realizou a vistoria e quem autorizou a execução dos serviços. 10. Informar a quilometragem do veículo antes e após a manutenção. 11. Enviar cópia do termo de recebimento do serviço, caso tenha sido formalizado. 12. Esclarecer se houve garantia sobre as peças ou serviços prestados e, em caso afirmativo, qual o prazo de garantia. 13. Informar se foram realizadas outras manutenções neste veículo no exercício de 2025, especificando a natureza dos serviços, empresas contratadas e valores pagos. Número do protocolo: 20251547 Número do processo: 13/2025 Tipo: 13/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 10:56 Descrição: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal e posterior repasse ao departamento responsável, o seguinte pedido de informação referente às atividades desenvolvidas pela Assistência Social, especialmente no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS:   1.     Quais grupos e respectivas atividades são atualmente desenvolvidas no CRAS? 2. Quantas pessoas são atendidas atualmente por meio destes grupos? 3. Em relação às crianças e adolescentes, quem realiza o acompanhamento durante as atividades desenvolvidas fora do espaço físico do CRAS (por exemplo, na oficina da Banda Marcial)? 4. Quantas pessoas são atendidas por outros programas vinculados ao CRAS e quantas visitas domiciliares são realizadas mensalmente? 5. Qual a quantidade mínima de profissionais exigida pela NOB-RH/SUAS para o funcionamento de um CRAS com o porte do município? 6. Quais são as atribuições de cada profissional que atua no CRAS? 7. A quantidade atual de profissionais lotados no CRAS é suficiente para atender à demanda existente? 8. O CRAS conta com coordenador(a) técnico(a)? Em caso afirmativo, qual a formação e qual o regime de vínculo deste profissional? 9. Há Assistente Social e Psicólogo atuando de forma permanente no CRAS? Caso positivo, qual a carga horária semanal de cada um? 10. Quais são os principais desafios identificados pela equipe do CRAS para garantir a efetividade dos serviços socioassistenciais? 11. Os recursos vinculados estão sendo utilizados da forma como está estabelecido na legislação?  Informe com pelo menos dois exemplos onde os mesmos são aplicados. Número do protocolo: 20251548 Número do processo: 22/2025 Tipo: 22/2025 MOÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 11:01 Descrição: DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES A FAMILIA HOFFMANN. Número do protocolo: 20251549 Número do processo: 70/2025 Tipo: 70/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 11:09 Descrição: Solicitando ao setor competente a possibilidade de credenciamento do frigorífico GM Sansigollo ao programa SUSAF/RS, assim como da prefeitura municipal de Paulo Bento/RS, necessitando aumento da carga horária do fiscal do serviço de Inspeção Municipal.   Número do protocolo: 20251550 Número do processo: 71/2025 Tipo: 71/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 11:12 Descrição: Indicando ao Poder Executivo Municipal para que seja estudada a possibilidade de conceder incentivo para o abate de bovinos destinados às festas e eventos das comunidades do município de Paulo Bento/RS.     Número do protocolo: 20251551 Número do processo: 72/2025 Tipo: 72/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 11:14 Descrição: Solicitando ao setor competente para que realize a substituição da tubulação que passa na estrada em frente à propriedade do Sr. Albino Lange. Número do protocolo: 20251552 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 14:17 Descrição: Aditivo de prazo e valor Número do protocolo: 20251554 Número do processo: 21/2025 Tipo: 21/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 14:19 Descrição:   Ata nº 021/2025 Número do protocolo: 20251555 Número do processo: 20/2025 Tipo: 20/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 12/11/2025 14:20 Descrição: 28/10/2025 Número do protocolo: 20251556 Número do processo: 21/2025 Tipo: 21/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 14:27 Descrição: 11/11/2025 Número do protocolo: 20251557 Número do processo: 14/2025 Tipo: 14/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 12/11/2025 14:33 Descrição: ATA Nº 014/2025 da 13ª Sessão Ordinária do dia 08/07/2025 Número do protocolo: 20251558 Número do processo: 15/2025 Tipo: 15/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/07/2025 Criado em: 12/11/2025 14:35 Descrição: ATA Nº 015/2025 da 14ª Sessão Ordinária do dia 22/07/2025 Número do protocolo: 20251559 Número do processo: 16/2025 Tipo: 16/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/08/2025 Criado em: 12/11/2025 14:38 Descrição: ATA Nº 016/2025 da 15ª Sessão Ordinária do dia 12/08/2025 Número do protocolo: 20251560 Número do processo: 17/2025 Tipo: 17/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 12/11/2025 14:45 Descrição: ATA Nº 017/2025 da 16ª Sessão Ordinária do dia 26/08/2025 Número do protocolo: 20251561 Número do processo: 19/2025 Tipo: 19/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 12/11/2025 15:01 Descrição: ATA Nº 019/2025 da 18ª Sessão Ordinária do dia 23/09/2025 Número do protocolo: 20251562 Número do processo: 20/2025 Tipo: 20/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/10/2025 Criado em: 12/11/2025 15:06 Descrição: ATA Nº 020/2025 da 19ª Sessão Ordinária do dia 14/10/2025 Número do protocolo: 20251563 Número do processo: 21/2025 Tipo: 21/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2025 Criado em: 12/11/2025 15:07 Descrição: ATA Nº 021/2025 da 20ª Sessão Ordinária do dia 28/10/2025 Número do protocolo: 20251564 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 15:36 Descrição: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2025.   Número do protocolo: 20251565 Número do processo: 83/2025 Tipo: 83/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 15:40 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REFERENTES À REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NO VALOR DE R$ 3.905,71 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E UM REAIS), COM RECURSOS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251566 Número do processo: 84/2025 Tipo: 84/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 12/11/2025 15:55 Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO COM O SENHOR EMÍLIO FLORIANOVICZ, VISANDO A REGULARIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251567 Número do processo: 21/2025 Tipo: 21/2025 Votação de Projetos e Proposições Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/11/2025 Criado em: 13/11/2025 09:04 Descrição: Sessão Ordinária  11/11/2025 Número do protocolo: 20251569 Número do processo: 72/2025 Tipo: 72/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/11/2025 Criado em: 26/11/2025 09:12 Descrição: para que seja verificado junto ao setor competente, a possibilidade de instalar um bueiro na estrada que passa em frente à propriedade de Leomar Hoffmann, em um trecho próximo à Transbrasiliana.   Número do protocolo: 20251570 Número do processo: 73/2025 Tipo: 73/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/11/2025 Criado em: 26/11/2025 09:13 Descrição: indicando que setor competente para que providencie a colocação de cinco tubos de 40 cm de diâmetro na entrada da propriedade do senhor Valdemir Sommer, localizada na Linha Barra do Cravo. Número do protocolo: 20251571 Número do processo: 76/2025 Tipo: 76/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/11/2025 Criado em: 26/11/2025 09:16 Descrição: Ao setor competente para que façam a manutenção, a limpeza e a colocação de brita no pátio e nos arredores do Frigorífico Sansigolo, localizado no interior do município. Número do protocolo: 20251572 Número do processo: 22/2025 Tipo: 22/2025 Votação de Projetos e Proposições Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/11/2025 Criado em: 26/11/2025 09:35 Descrição: Sessão Ordinária  25/11/2025 Número do protocolo: 20251573 Número do processo: 22/2025 Tipo: 22/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/11/2025 Criado em: 26/11/2025 09:42 Descrição: 25/11/2025 Número do protocolo: 20251574 Número do processo: 22/2025 Tipo: 22/2025 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/11/2025 Criado em: 26/11/2025 09:42 Descrição: 25/11/2025 Número do protocolo: 20251575 Número do processo: 22/2025 Tipo: 22/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/11/2025 Criado em: 26/11/2025 13:36 Descrição: Ata nº 022/2025 Número do protocolo: 20251576 Número do processo: 23/2025 Tipo: 23/2025 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 10:30 Descrição: Ata nº 023/2025 Número do protocolo: 20251578 Número do processo: 74/2025 Tipo: 74/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 10:49 Descrição: Indicando ao poder executivo para que seja feita a aplicação dos recursos provenientes da devolução das sobras orçamentárias do poder legislativo no exercício de 2025 nas seguintes finalidades: •   R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforma e ampliação do salão paroquial. •   R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a construção do muro da escola municipal Valério Schillo. •   R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo este um valor estimado, e deverá ser destinado à contratação de horas-máquina ou compra de equipamentos agrícolas para atender às demandas da agricultura. Número do protocolo: 20251579 Número do processo: 75/2025 Tipo: 75/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 10:51 Descrição: A presente indicação tem por objetivo a criação do Projeto “Escola Blindada”, destinado a promover a capacitação em defesa pessoal e gestão de crises para servidores das instituições de ensino. A iniciativa busca preparar professores, diretores e demais funcionários para atuarem com maior segurança em situações de risco, por meio do ensino de técnicas adequadas de defesa pessoal e de procedimentos de prevenção. O projeto também prevê a integração de protocolos de evacuação, comunicação direta com a Brigada Militar e demais ações que fortaleçam uma cultura permanente de segurança e prevenção no ambiente escolar. Dessa forma, visa-se proteger a comunidade escolar, aprimorar a resposta a emergências e reforçar a sensação de segurança entre alunos, familiares e profissionais da educação.   Número do protocolo: 20251580 Número do processo: 75/2025 Tipo: 75/2025 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 10:52 Descrição: A presente indicação tem por objetivo a criação do Projeto “Escola Blindada”, destinado a promover a capacitação em defesa pessoal e gestão de crises para servidores das instituições de ensino. A iniciativa busca preparar professores, diretores e demais funcionários para atuarem com maior segurança em situações de risco, por meio do ensino de técnicas adequadas de defesa pessoal e de procedimentos de prevenção. O projeto também prevê a integração de protocolos de evacuação, comunicação direta com a Brigada Militar e demais ações que fortaleçam uma cultura permanente de segurança e prevenção no ambiente escolar. Dessa forma, visa-se proteger a comunidade escolar, aprimorar a resposta a emergências e reforçar a sensação de segurança entre alunos, familiares e profissionais da educação.   Número do protocolo: 20251581 Número do processo: 73/2025 Tipo: 73/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 13:48 Descrição: solicitando ao setor competente para que que sejam adotadas medidas de controle e combate ao alto número de mosquitos, tanto na área urbana quanto no interior do município. Número do protocolo: 20251582 Número do processo: 74/2025 Tipo: 74/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 13:49 Descrição: solicitando ao setor competente para que faça as melhorias necessárias no acesso à propriedade do senhor Gustavo Adolfo Poganski, localizada nas imediações da fábrica de Papéis Ouro Verde, as margens da RS-211. Número do protocolo: 20251583 Número do processo: 75/2025 Tipo: 75/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 13:51 Descrição: solicitando ao setor competente para que faça as melhorias necessárias no abastecimento de água da rede que atende o bairro Tebaldi, considerando que os moradores vêm enfrentando problemas recorrentes na distribuição. Constata-se que, em determinados períodos do dia, a água chega com pressão insuficiente, dificultando o abastecimento das residências, enquanto em outros momentos a pressão nos canos aumenta excessivamente, o que pode ocasionar danos à rede hidráulica e aos equipamentos domésticos. Número do protocolo: 20251584 Número do processo: 77/2025 Tipo: 77/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 13:53 Descrição: Solicitando ao setor competente para que faça retirada do poste de iluminação pública localizado em frente ao Mercado Grenal. Número do protocolo: 20251585 Número do processo: 78/2025 Tipo: 78/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 13:55 Descrição: solicitando ao setor competente a substituição da lâmpada queimada por uma lâmpada de LED no poste de iluminação pública localizado na propriedade do senhor Ademir Beutler, situada no interior deste município. Número do protocolo: 20251586 Número do processo: 79/2025 Tipo: 79/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 13:56 Descrição: solicitando ao setor competente o envio de duas cargas de cascalho para a realização de melhorias na entrada de acesso à propriedade do senhor Cláudio Beutler, localizada no interior deste município. Número do protocolo: 20251587 Número do processo: 80/2025 Tipo: 80/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 13:58 Descrição: solicitando ao setor competente para que seja realizada a pintura e restauração do pórtico de entrada do município de Paulo Bento. Número do protocolo: 20251588 Número do processo: 81/2025 Tipo: 81/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 14:00 Descrição: solicitando ao setor competente a instalação de uma placa de identificação das empresas localizadas no Distrito Industrial, na divisa do município de Paulo Bento com o município de Erechim. Número do protocolo: 20251589 Número do processo: 82/2025 Tipo: 82/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 14:01 Descrição: solicitando ao setor competente a instalação de uma quebra – mola provisório na Linha Farroupilha baixa, no município de Paulo Bento, até a conclusão das obras de asfaltamento, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251590 Número do processo: 83/2025 Tipo: 83/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 14:03 Descrição: solicitando ao setor competente a colocação de cascalhamento e manutenção das estradas particulares dos agricultores do município de Paulo Bento e dá outras providências. Número do protocolo: 20251591 Número do processo: 84/2025 Tipo: 84/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 14:05 Descrição: solicitando ao setor competente para que seja realizada, com urgência, a irrigação com água da rua principal que dá acesso à Linha Farroupilha Baixa. Número do protocolo: 20251592 Número do processo: 85/2025 Tipo: 85/2025 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 14:08 Descrição: solicitando ao setor competente a inclusão de dois quebra-molas na estrada principal da Linha Farroupilha Baixa, sendo um na entrada e outro na saída de acesso da comunidade.   Número do protocolo: 20251593 Número do processo: 23/2025 Tipo: 23/2025 Votação de Projetos e Proposições Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2025 Criado em: 11/12/2025 11:04 Descrição: Sessão Ordinária  09/12/2025 Número do protocolo: 20251594 Número do processo: 11/2025 Tipo: 11/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2025 Criado em: 11/12/2025 15:25 Descrição: Resposta ao Pedido de Informação 011/2025 Número do protocolo: 20251595 Número do processo: 13/2025 Tipo: 13/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/12/2025 Criado em: 11/12/2025 15:27 Descrição: Resposta ao Pedido de Informação 013/2025 Número do protocolo: 20251596 Número do processo: 12/2025 Tipo: 12/2025 Pedidos de informações e respostas Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/12/2025 Criado em: 12/12/2025 09:45 Descrição: Resposta ao Pedido de Informação 012/2025 Número do protocolo: 20251597 Número do processo: 82/2025 Tipo: 82/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 15/12/2025 09:54 Descrição: AUTORIZA O AUMENTO TEMPORÁRIO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE NUTRICIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUTORIZA O AUMENTO TEMPORÁRIO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE NUTRICIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251598 Número do processo: 86/2025 Tipo: 86/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 15/12/2025 09:59 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 1.957/2021 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251599 Número do processo: 88/2025 Tipo: 88/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 15/12/2025 10:03 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251600 Número do processo: 89/2025 Tipo: 89/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 15/12/2025 10:05 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO EXCEPCIONAL DE VEÍCULOS DA FROTA LOCAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Número do protocolo: 20251601 Número do processo: 93/2025 Tipo: 93/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 15/12/2025 10:07 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDOR RECEBIDO EM CEDÊNCIA SEM ÔNUS AO ÓRGÃO DE ORIGEM DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2021 À 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251602 Número do processo: 93/2025 Tipo: 93/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 15/12/2025 10:07 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDOR RECEBIDO EM CEDÊNCIA SEM ÔNUS AO ÓRGÃO DE ORIGEM DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2021 À 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251603 Número do processo: 94/2025 Tipo: 94/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 15/12/2025 10:09 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS AVICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251604 Número do processo: 95/2025 Tipo: 95/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 15/12/2025 10:19 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL AGRÍCOLA "SILAGEM NA HORA CERTA - COLHEITA EFICIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251605 Número do processo: 98/2025 Tipo: 98/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 15/12/2025 10:21 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “É DAQUI”, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PAULO BENTO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251607 Número do processo: 100/2025 Tipo: 100/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 15/12/2025 10:23 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JUDAS TADEU DE JACUTINGA – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251608 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 15/12/2025 10:42 Descrição: ADOTA TURNO ÚNICO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20251609 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 15/12/2025 10:51 Descrição: ADOTA TURNO ÚNICO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20251610 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2025 Criado em: 19/12/2025 10:29 Descrição: Contratação de empresa especializada para realizar o ajardinamento em frente ao prédio do Legislativocontratação de empresa especializada para realizar o ajardinamento em frente ao prédio do Legislativo. Número do protocolo: 20251611 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2025 Criado em: 19/12/2025 10:58 Descrição: Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Poder Legislativo Municipal de Paulo Bento Número do protocolo: 20251612 Número do processo: 22/2025 Tipo: 22/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/11/2025 Criado em: 05/01/2026 08:49 Descrição: ATA Nº 022/2025 da 21ª Sessão Ordinária do dia 11/11/2025 Número do protocolo: 20251613 Número do processo: 23/2025 Tipo: 23/2025 Ata das Sessões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 05/01/2026 08:51 Descrição: ATA Nº 023/2025 da 22ª Sessão Ordinária do dia 25/11/2025 Número do protocolo: 20251614 Número do processo: 8/2025 Tipo: 8/2025 PORTARIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/11/2025 Criado em: 05/01/2026 09:28 Descrição: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.   Número do protocolo: 20261615 Número do processo: 1/2026 Tipo: 1/2026 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/01/2026 Criado em: 15/01/2026 10:20 Descrição: Aditivo de substituição de itens e de prazo  Número do protocolo: 20261617 Número do processo: 1/2026 Tipo: 1/2026 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2026 Criado em: 21/01/2026 09:13 Descrição: Ata nº 001/2026 Número do protocolo: 20261618 Número do processo: 1/2026 Tipo: 1/2026 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2026 Criado em: 21/01/2026 09:21 Descrição: 20/01/2026 Número do protocolo: 20261619 Número do processo: 1/2026 Tipo: 1/2026 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2026 Criado em: 21/01/2026 10:18 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.299,27 (OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Número do protocolo: 20261620 Número do processo: 2/2026 Tipo: 2/2026 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2026 Criado em: 21/01/2026 10:48 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO A APLICAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202542710014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20261621 Número do processo: 3/2026 Tipo: 3/2026 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2026 Criado em: 21/01/2026 10:52 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVEMNTA E OITO MIL REAIS), DESTINADO A APLICAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, PROVENIENTE EMENDA PARLAMENTAR  202528610007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Número do protocolo: 20261622 Número do processo: 4/2026 Tipo: 4/2026 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2026 Criado em: 21/01/2026 10:54 Descrição: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 004/2026: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do protocolo: 20261623 Número do processo: 5/2026 Tipo: 5/2026 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2026 Criado em: 21/01/2026 10:55 Descrição: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO ESTATUTO E CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA QUE SEJA CONSOLIDADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO E PADRONIZADAS AS NORMAS DE INCORPORAÇÃO DO CONSÓRCIO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DOS MUNICÍPIOS. Número do protocolo: 20261624 Número do processo: 6/2026 Tipo: 6/2026 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2026 Criado em: 21/01/2026 10:57 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) VISANDO A PERFURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LINHA TEBALDI, CONFORME PROCESSO 25.1700-0000929-0. Número do protocolo: 20261625 Número do processo: 1/2026 Tipo: 1/2026 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2026 Criado em: 21/01/2026 10:58 Descrição: ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO ESTENDE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Número do protocolo: 20261626 Número do processo: 1/2026 Tipo: 1/2026 Votação de Projetos e Proposições Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2026 Criado em: 21/01/2026 14:51 Descrição: Sessão Extraordinária  20/01/2026 Número do protocolo: 20261627 Número do processo: 3/2026 Tipo: 3/2026 CONTRATO/ADITIVO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2026 Criado em: 21/01/2026 14:54 Descrição: Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Geração e envio do eSocial dos eventos obrigatórios aos órgãos públicos Número do protocolo: 20261628 Número do processo: 1/2026 Tipo: 1/2026 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/01/2026 Criado em: 22/01/2026 15:11 Descrição: CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO 2026 Número do protocolo: 20261629 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/01/2026 Criado em: 22/01/2026 15:13 Descrição: Relatorio de gestão anual referente a 2025 Número do protocolo: 20261630 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 Relatório de Gestão Fiscal - Semestral Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 28/01/2026 09:37 Descrição: Tabela de Publicação RGF 2º Semestre 2025 Número do protocolo: 20261631 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 Relatório de Gestão ou Atividades (anual) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 28/01/2026 09:40 Descrição: Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025 Número do protocolo: 20261632 Número do processo: 2/2025 Tipo: 2/2025 Relatório de Gestão ou Atividades (anual) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 28/01/2026 09:40 Descrição: Balanço Financeiro referente ao exercício de 2025 Número do protocolo: 20261633 Número do processo: 3/2025 Tipo: 3/2025 Relatório de Gestão ou Atividades (anual) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 28/01/2026 09:39 Descrição: Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício de 2025 Número do protocolo: 20261634 Número do processo: 4/2025 Tipo: 4/2025 Relatório de Gestão ou Atividades (anual) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 28/01/2026 09:39 Descrição: Balanço Orçamentário referente ao exercício de 2025 Número do protocolo: 20261635 Número do processo: 5/2025 Tipo: 5/2025 Relatório de Gestão ou Atividades (anual) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 28/01/2026 09:40 Descrição: Demonstração de fluxo de caixa referente ao exercício de 2026 Número do protocolo: 20261636 Número do processo: 1/2025 Tipo: 1/2025 Relatório de Gestão ou Atividades (anual) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/02/2026 Criado em: 02/02/2026 08:49 Descrição: Notas Explicativas do Balanço Orçamentáro referente ao exercício 2025 Número do protocolo: 20261637 Número do processo: 6/2025 Tipo: 6/2025 Relatório de Gestão ou Atividades (anual) Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2026 Criado em: 05/02/2026 14:20 Descrição: Exercício 2025 Número do protocolo: 20261639 Número do processo: 2/2026 Tipo: 2/2026 Pautas - Comissões Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:18 Descrição: Ata nº 002/2026 Número do protocolo: 20261640 Número do processo: 1/2026 Tipo: 1/2026 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:26 Descrição: indicando ao setor competente para que sejam realizados os serviços de construção de um bueiro na curva da estrada que sai da Transbrasiliana e passa pela propriedade do Senhor Moacir Dal Agnoli, na comunidade São João Giaretta, bem como o cascalhamento do referido trecho da estrada, tendo em vista as más condições em que se encontra.indicando ao setor competente para que sejam realizados os serviços de construção de um bueiro na curva da estrada que sai da Transbrasiliana e passa pela propriedade do Senhor Moacir Dal Agnoli, na comunidade São João Giaretta, bem como o cascalhamento do referido trecho da estrada, tendo em vista as más condições em que se encontra. Número do protocolo: 20261641 Número do processo: 2/2026 Tipo: 2/2026 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:28 Descrição: indicando que setor competente para que seja estudada a inclusão, na Lei Municipal nº 2.195/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) por propriedade rural os valores gastos pelos produtores rurais do Município na instalação de equipamentos e ponto de internet com sistema de fibra óptica e/ou na aquisição de equipamentos para recepção de sinal de internet via satélite, de dispositivo que permita a utilização desse subsídio também para a instalação de equipamentos de internet destinados a atender os centros de eventos das comunidades rurais, com o objetivo de ampliar o acesso à tecnologia no meio rural.   Número do protocolo: 20261642 Número do processo: 3/2026 Tipo: 3/2026 INDICAÇÃO Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:30 Descrição: indicando ao setor competente para que seja realizada a instalação de uma parada de ônibus em frente à Fábrica de Móveis Originatta, localizada às margens da RS-211.   Número do protocolo: 20261643 Número do processo: 1/2026 Tipo: 1/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:38 Descrição: solicitando ao setor competente para que seja realizado o cascalhamento da estrada que dá acesso às propriedades dos Senhores Darci Grando e Carmelindo Grando, na comunidade São João Giaretta. Ressalta-se que a estrada já foi patrolada, porém, devido à ausência de cascalho, o acesso torna-se difícil em dias de chuva.   Número do protocolo: 20261644 Número do processo: 2/2026 Tipo: 2/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:39 Descrição: solicitando ao setor competente para que faça a execução dos serviços na ponte que liga a RS 211 à Comunidade Linha Gramado, deverão ser realizados os seguintes procedimentos: 1. Elevação do piso da ponte: elevar a superfície da ponte entre 8 e 10 cm, utilizando concreto usinado com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos usuários e reduzir o desgaste estrutural da ponte. 2. Adequação do sistema de drenagem: ajustar o dreno/saída de água próximo à ponte, de modo a evitar acúmulo de poças e minimizar a deterioração do pavimento.   Número do protocolo: 20261645 Número do processo: 2/2026 Tipo: 2/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:40 Descrição: solicitando ao setor competente para que faça a execução dos serviços na ponte que liga a RS 211 à Comunidade Linha Gramado, deverão ser realizados os seguintes procedimentos: 1. Elevação do piso da ponte: elevar a superfície da ponte entre 8 e 10 cm, utilizando concreto usinado com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos usuários e reduzir o desgaste estrutural da ponte. 2. Adequação do sistema de drenagem: ajustar o dreno/saída de água próximo à ponte, de modo a evitar acúmulo de poças e minimizar a deterioração do pavimento.   Número do protocolo: 20261646 Número do processo: 3/2026 Tipo: 3/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:42 Descrição: solicitando ao setor competente o patrolamento da estrada da Comunidade do Rio Erexim, interior deste município, especialmente no trecho que dá acesso à RS-211. Número do protocolo: 20261647 Número do processo: 4/2026 Tipo: 4/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:44 Descrição: solicitando ao setor competente a realização de patrolamento e melhorias na saída da RS-211, que faz ligação com a entrada da Comunidade do Lajeado Henrique, interior deste município. Número do protocolo: 20261648 Número do processo: 5/2026 Tipo: 5/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:46 Descrição: solicitando ao setor competente a realização de melhorias na estrada da Linha Carreteiro, passando em frente à propriedade do senhor Isaque Terebluk. Número do protocolo: 20261649 Número do processo: 6/2026 Tipo: 6/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 09:47 Descrição: solicitando ao setor competente a realização de cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do senhor Ireno Amroginski, localizada na Linha São Benedito, neste município. Número do protocolo: 20261650 Número do processo: 1/2026 Tipo: 1/2026 Votação de Projetos e Proposições Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 10:17 Descrição: Sessão Ordinária  10/02/2026 Número do protocolo: 20261651 Número do processo: 1/2026 Tipo: 1/2026 Lista de Presença Status: Publicado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 11/02/2026 10:54 Descrição: 10/02/2026 Número do protocolo: 20261652 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 CONTRATO/ADITIVO Status: Vigente Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/02/2026 Criado em: 24/02/2026 13:32 Descrição: Processo de Dispensa de Licitação para prestação serviços de atualização e manutenção do site oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Bento–RS Número do protocolo: 20261653 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 Pautas - Comissões Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 25/02/2026 08:35 Descrição: Ata nº 002/2026 Número do protocolo: 20261655 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2026 Criado em: 10/03/2026 15:12 Descrição: Solicitando ao setor competente para que se estude a possibilidade da construção de uma praça nos mesmos moldes da Praça Nossa Senhora de Lourdes, porém menor, para o entretenimento e lazer dos munícipes, proponho que seja localizada próxima ao Parque de Rodeios do CTG Amigos do Rio Grande. Sugere-se que o espaço conte com: • Playground infantil; • Bancos e iluminação pública; • Área verde com arborização; • Academia ao ar livre (se possível). • Circuito de caminhada nos arredores da praça. • Campo de futebol. Número do protocolo: 20261658 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 10/03/2026 15:33 Descrição: Indicando ao setor competente a designação de Vice-Diretora para a Escola Municipal Valério Schillo, considerando a necessidade de fortalecimento da equipe gestora, com o objetivo de melhor atender às demandas administrativas e pedagógicas da unidade escolar. Número do protocolo: 20261660 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 10/03/2026 15:40 Descrição: indicando ao setor competente o repasse no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Raul Barbosa, destinado a auxiliar na reforma e repaginação da entrada, bem como na construção de muros. Número do protocolo: 20261662 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 INDICAÇÃO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 10/03/2026 15:41 Descrição: Indicando ao setor competente a instalação de um quebra-molas em frente à propriedade do senhor Albino Lange. Número do protocolo: 20261664 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2026 Criado em: 10/03/2026 16:22 Descrição: Reforçando o pedido de providência 002/2025, solicitando a reforma da ponte de madeira no Loteamento Tebaldi Número do protocolo: 20261665 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 10/03/2026 16:42 Descrição: Solicitando ao setor competente com a maior brevidade possível, vistoria técnica em todas as tampas das bocas de lobo situadas no perímetro urbano do município, com a devida substituição daquelas que se encontram danificadas, quebradas, deslocadas ou oferecendo risco à população. Número do protocolo: 20261667 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 10/03/2026 16:46 Descrição: Solicitando ao setor competente a o controle da infestação de mosquitos e baratas no município. Número do protocolo: 20261668 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 10/03/2026 16:49 Descrição: Solicitando ao setor competente a colocação de cascalho ou brita no pátio em frente à residência do Sr. Cláudio Deotti, localizada no Bairro Tebaldi, neste município. Número do protocolo: 20261669 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 10/03/2026 16:54 Descrição: Solicitando ao setor competente a colocação de cascalho na cabeceira da ponte localizada na entrada de acesso ao Bairro Tebaldi, neste município. Número do protocolo: 20261670 Número do processo: 012/2026 Tipo: 012/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 10/03/2026 17:06 Descrição: Solicitando ao setor competente para que seja realizada a instalação urgente de grades nos bueiros localizados na Avenida Irmãs Consolata, especificamente na quadra da Praça Nossa Senhora de Lourdes. Número do protocolo: 20261671 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/03/2026 Criado em: 10/03/2026 17:42 Descrição: Indicando ao setor competente para que seja avaliada a possibilidade de aumentar o valor da gratificação do transporte escolar noturno destinada aos motoristas responsáveis pelas rotas do transporte escolar. Atualmente, o valor pago aos motoristas é de R$ 427,00, sendo sugerido o reajuste para R$ 600,00. Número do protocolo: 20261672 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/03/2026 Criado em: 10/03/2026 17:51 Descrição: Reforçando o pedido de providência 028/2025 de 02 de abril de 2025, que trata da manutenção urgente do pórtico localizado na entrada do nosso município. Número do protocolo: 20261673 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/03/2026 Criado em: 10/03/2026 18:00 Descrição: Solicitando ao setor competente a realização da limpeza do açude que se encontra localizado na propriedade rural do senhor Avelino Coghetto, neste município. Número do protocolo: 20261677 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 Pedidos de informações e respostas Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/03/2026 Criado em: 10/03/2026 18:15 Descrição: Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e posterior repasse ao departamento responsável, o seguinte pedido de informação referente ao exercício financeiro de 2025 da secretaria municipal de Educação, Desporto e Turismo. 1. Qual foi o valor total do orçamento destinado à Secretaria Municipal de Educação no ano de 2025? 2. Qual foi o valor total efetivamente gasto pela Secretaria Municipal de Educação em 2025? 3. Quais foram todas as despesas empenhadas, liquidadas e pagas, com a identificação de: o número do empenho; o data; o valor; o objeto da despesa; o fonte de recursos; o favorecido (nome e CNPJ/CPF). 4. Qual foi o valor total gasto com a remuneração dos servidores da educação em 2025, discriminado por tipo de vínculo e categoria funcional (professores, monitores, diretores e demais servidores da educação, incluindo os cargos comissionados)? 5. Quais contratos administrativos estiveram vigentes em 2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação? Para cada contrato, informar: o número do contrato; o empresa contratada; o objeto; o valor total; o valores pagos em 2025; o data de início e término. 6. Quais licitações foram realizadas pela Secretaria Municipal de Educação em 2025 e quais os respectivos valores contratados? 7. Quanto foi gasto com merenda escolar em 2025? o Quais empresas ou fornecedores foram contratados? o Qual o valor pago a cada um? 8. Quanto foi gasto com manutenção do transporte escolar em 2025? o Quais empresas ou prestadores de serviço foram contratados? o Qual o valor pago a cada um? 9. Quanto foi gasto em 2025 com: o Material didático? o Uniformes? o Equipamentos escolares? 10. Quais foram os recursos recebidos de programas estaduais e federais (FUNDEB, FNDE, PNAE, PNATE e outros) em 2025 e como cada um foi aplicado? 11. Houve transferências de recursos da Secretaria Municipal de Educação para outras secretarias, entidades ou organizações? • Em caso positivo, quais foram os valores, destinatários e finalidades? 12. Existem restos a pagar referentes à Secretaria Municipal de Educação do exercício de 2025? • Se sim, quais os valores e respectivas despesas? 13. Quais foram os gastos com manutenção e reforma de escolas em 2025? • Informar escolas beneficiadas e valores gastos em cada uma. 14. Qual a quantidade de alunos que utilizam transporte gratuito custeado pelo Município para estudar em instituições de ensino superior fora do Município, especificamente em Getúlio Vargas e Erechim? 15. Qual o valor mensal gasto pelo Município com esse transporte gratuito? Número do protocolo: 20261678 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/03/2026 Criado em: 10/03/2026 20:11 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20261680 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/03/2026 Criado em: 10/03/2026 20:15 Descrição: AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E DE UM ESTAGIÁRIO PARA A UDM DO SAE DE ERECHIM – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20261682 Número do processo: 012/2026 Tipo: 012/2026 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/03/2026 Criado em: 10/03/2026 20:17 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULO BENTO - RS A REALIZAR A FEIRA DO LIVRO DE PAULO BENTO – RS – 2026, BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, NA FORMA DE SUBVENÇÃO, DENOMINADO DE “VALE LIVRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20261684 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Em espera Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/03/2026 Criado em: 10/03/2026 20:19 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO DENOMINADO “1ª CHURRASCADA FAMILIAR” EM COMEMORAÇÃO AO 26º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DE PAULO BENTO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20261686 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/03/2026 Criado em: 10/03/2026 20:21 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA JC TARUMÃ MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20261689 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 Lista de Presença Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/03/2026 Criado em: 11/03/2026 10:54 Descrição: Número do protocolo: 20261691 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 Lista de Presença Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/03/2026 Criado em: 11/03/2026 11:02 Descrição: